Termina no próximo sábado (30) o prazo para inscrições no Minicurso sobre Orçamento Público Municipal, que será realizado no dia 4 de novembro de 2010, na cidade do Crato, por iniciativa do Instituto Focus e da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa.
O evento coincide com o recebimento dos projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 pelas Casas Legislativas Municipais e pretende contribuir para melhorar a compreensão de parlamentares e seus assessores, técnicos dos governos locais, representantes de organizações não governamentais, membros de conselhos municipais de políticas públicas setoriais e qualquer cidadão interessado, sobre o processo de elaboração do orçamento público municipal.
Na opinião do consultor em políticas públicas e facilitador do evento, Joelmir Pinho, a participação da comunidade no processo de elaboração do orçamento público, além de uma prerrogativa da Lei de Responsabilidade Fiscal, é condição básica para aproximar o orçamento da realidade de cada município e das necessidades da sua população. “Sem esse diálogo entre o executivo, o legislativo e a sociedade, corre-se o risco do orçamento ser apenas uma peça de ficção”, lembra Joelmir.
Outras informações sobre o Minicurso poderão ser obtidas através do e-mail institutofocus@hotmail.com. O investimento é de R$ 30,00 por pessoa e o pagamento poderá ser feito através de depósito bancário ou transferência eletrônica.
