SOBRE DOMINGO E O PORVIR

Por Joelmir Pinho

Há algum tempo venho assumindo publicamente, na militância e na academia, a crítica à democracia liberal burguesa, que tem no modelo representativo sua principal pilastra de sustentação e que restringe a participação da sociedade à escolha de representantes que, em sua grande maioria, representam apenas os interesses do grande capital e das elites locais e globais que os financiam. Vivemos a ilusão de uma democracia que, na perspectiva liberal, deveria nos bastar, já que a tomada de decisões não pode contemplar a soberania popular, cabendo aos representantes, mais aptos e mais racionais, tomarem as melhores decisões para o país e para o povo. A eleição é o momento máximo da democracia liberal, em que o povo legitima o exercício do poder, outorgando-o aos representantes.

Portanto, é claro que essa ideia nanica de democracia está longe de responder às demandas da maioria da população brasileira, especialmente dos mais pobres que, historicamente, têm sido alijados dos processos decisórios que realmente importam e cujas vozes têm sido ignoradas ou reprimidas, quase sempre de forma violenta.

Contudo, as eleições do próximo dia 7 no Brasil assumem uma expressão e uma importância que vai muito além da escolha de quem irá gerenciar pelos próximos quatro anos o Estado brasileiro, inclinando-se mais para os interesses das camadas populares e desfavorecidas da população ou para os interesses das elites, opção preferencial dos governos liberais em seus vários tons de cinza.

O discurso de ódio e intolerância que galopa no dorso largo da ignorância e do desequilíbrio emocional do candidato Jair Bolsonaro – representação plena do que de pior a cadela do fascismo pode parir no contexto atual – traz consigo a ameaça escancarada à vida, à dignidade humana e à mais elementar democracia. Tristemente, por motivos diversos – para muitos dos quais talvez somente o tempo histórico nos trará explicações – o discurso eugenista capitaneado por Bolsonaro tem encontrado eco em parcela expressiva dos brasileiros, inclusive entre os mais pobres.

Movida pelo medo, parte da população embarcou facilmente no moralismo odioso e nas promessas de proteção e redenção de um falso messias, vazio de conteúdo e pobre de espírito, a destilar seu veneno que se espalha rapidamente feito fogo no palheiro, nutrido pelo combustível da desesperança e da mentira lançada do alto e a granel, da forma mais irresponsável e criminosa que se possa imaginar.

Assim, repito, já não se trata apenas de escolher quem irá governar os destinos do Brasil pelos próximos quatro anos, dentro dos limites da democracia liberal burguesa. A questão central passou a ser outra: como impedir que os piores pesadelos que marcaram a história recente desse país se instalem novamente entre nós?

Para além do evidente total despreparo para governar o país, há anos Bolsonaro coleciona declarações que não são apenas polêmicas, mas recreadas de ódio e preconceito, indo desde a apologia à tortura e ao estupro, até manifestações claramente homofóbicas e machistas.

No dia 23 de maio de 1999, durante entrevista para o programa “Câmera Aberta” [TV Bandeirantes/RJ], apresentado por Jair Marchesini, o deputado federal pelo Rio de Janeiro Jair Bolsonaro declarou ser a favor da tortura. Na mesma entrevista disse que se fosse presidente da República daria golpe no mesmo dia. E acrescentou: “O Brasil só vai melhorar quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro […] Fazendo o trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil […]. Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem, tudo quanto é guerra morre inocente”.

Dezessete anos depois, durante a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016, Bolsonaro volta a defender a ditadura e, numa clara apologia à tortura, dedicou seu voto favorável ao afastamento da presidenta “em memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, primeiro militar torturador reconhecido como tal pela Justiça brasileira.

Ao mesmo tempo, as acusações de homofobia e machismo que pesam sobre Bolsonaro não são gratuitas nem infundadas, como alguns de seus defensores argumentam. Em 2011, o então deputado federal pelo PP de Paulo Maluf, em entrevista para a revista Playboy, afirmou que preferia um filho morto a um herdeiro gay e disse que ser vizinho de um casal homossexual é motivo de desvalorização de imóvel. “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo”, afirmou o hoje candidato à presidência da República durante a entrevista para a “revista masculina”.

Em episódio ocorrido no final de 2014 e amplamente repercutido, o candidato do PSL, durante uma discussão com a deputada e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário [PT/RS], declarou em tom raivoso que não a estuprava, porque a mesma não merecia. O deputado repetiu a afirmação usando a tribuna da Câmara dos Deputados e dias depois voltou ao assunto durante entrevista concedida a Gustavo Foster, do jornal gaúcho Zero Hora.

Perguntado sobre a declaração anterior Bolsonaro afirmou ao Zero Hora que “ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia”. E acrescentou: “Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”. Note-se que não se trata de uma frase dita no calor de uma discussão, como depois o próprio deputado tentou explicar, o que já não teria justificativa alguma. A declaração foi repetida em dois outros momentos, inclusive durante uma entrevista, evidenciando o que Bolsonaro realmente pensa sobre o assunto.

Nessa mesma conversa com o jornalista Gustavo Foster o presidenciável declarou que, como liberal e colocando-se no lugar dos empresários – de quem afirmou ter pena – não achava justo a mulher ganhar igual ao homem, já que ela engravida.

De desempenho parlamentar pífio, Bolsonaro precisou de 25 anos ininterruptos de mandato para aprovar seu primeiro projeto. Trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional [PEC] que prevê emissão de “recibos” junto ao voto nas urnas eletrônicas [sic]. Além disso, embora alardeie aos quatro ventos um discurso de defesa da moralidade e de combate à corrupção, Bolsonaro tem em seu currículo o recebimento de auxílio-moradia da Câmara dos Deputados, mesmo tendo imóvel em Brasília. Questionado pela Folha de S. Paulo sobre o uso do dinheiro do benefício, ele limitou-se a responder que como estava solteiro naquela época, “esse dinheiro de auxílio-moradia eu usava pra comer gente”.

O mesmo jornal [Folha de S. Paulo] publicou que “o presidenciável e seus três filhos parlamentares multiplicaram o patrimônio na política, reunindo atualmente 13 imóveis em áreas valorizadas do Rio e de Brasília, com preço de mercado de cerca de R$ 15 milhões.”. Além disso, em janeiro desse ano a Folha apurou que um dos 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro, em Brasília, era Walderice Santos da Conceição, moradora da Vila Histórica de Mambucaba, a 50 quilômetros de Angra dos Reis, onde o deputado tem casa de veraneio. Walderice figurava na folha de pagamento do parlamentar, paga com dinheiro público, desde 2003. O detalhe é que “segundo moradores da região, Wal, como é conhecida, também presta serviços particulares na casa de Bolsonaro, mas tem como principal atividade um comércio, chamado ‘Wal Açaí’”.

Eu poderia seguir elencando um sem número de absurdos ditos e praticados por Bolsonaro contra as mulheres, contra os povos e comunidades tradicionais, contra a comunidade LGBTI+, contra os pobres e tantos outros grupos odiados ou rejeitados pela eugenia bolsonariana. Mas fiquemos por aqui, para trazer à luz outras questões sobre as quais também se faz necessário refletir nesse momento.

O colega de chapa de Bolsonaro, na condição de candidato a vice-presidente, é o general Hamilton Mourão que, assim com seu par presidenciável, tornou-se conhecido por suas declarações polêmicas e também prenhes de ódio e preconceito.

Simpatizante do torturador Carlos Brilhante Ustra, a quem considera um herói, em 2017 Mourão chegou a defender, durante palestra promovida pela maçonaria em Brasília, uma possível intervenção das Forças Armadas caso as instituições não resolvessem “o problema político”.

Em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana [RS], no dia 26 de setembro último, Mourão afirmou que o 13º salário é uma “jabuticaba brasileira”, uma “mochila nas costas dos empresários”. Embora as declarações do general tenham gerado mal estar na cúpula bolsonariana e provocado a reação do próprio capitão, que tratou de reprimi-lo publicamente, dias depois Mourão voltou ao assunto, repetindo a mesma opinião. A conclusão que tiro dessa sequência de discordâncias, além do fato de que a briga interna começou bem antes do previsto, é que o recado foi dado. Você é o candidato a presidente, mas eu sou o general, teria dito nas entrelinhas o general Hamilton Mourão ao capitão Jair Bolsonaro.

Dias antes, Mourão protagonizara outra polêmica ao afirmar que famílias pobres “sem pai e avô, mas com mãe e avó” seriam “fábrica de desajustados” que fornecem mão de obra ao narcotráfico, ignorando totalmente a realidade de uma enorme quantidade de famílias brasileiras e a importância do papel que as mães e as avós sempre tiveram na formação de nossas crianças e adolescentes. Após protagonizar mais duas ou três situações vexatórias para a chapa, Mourão foi orientado pela cúpula da campanha a não participar de eventos públicos com frequência.

Como se a situação interna da chapa Bolsonaro/Mourão já não estivesse bastante complicada, em julho desse ano o economista Paulo Guedes, um dos homens fortes de Bolsonaro [pelo menos o era antes de se desentenderem recentemente], afirmou que pode manter alguns integrantes da atual equipe econômica de Michel Temer num eventual governo Bolsonaro. A informação foi publicada pelo site da revista Exame, com base em entrevista concedida à Reuters no dia 12 daquele mês. Desnecessário lembrar ao leitor – mas, ainda assim o faço – o desastre que tem sido o [des]governo Temer, inclusive para a economia do país.

Como toda história marcada por intrigas e disputa de poder pede uma boa teoria da conspiração, aqui vai a minha: caso o capitão Bolsonaro ganhe as eleições – o que, sinceramente, espero que não aconteça – o general Mourão e outros oficiais já escalados, darão o golpe, novamente com o judiciário e tudo. O plano B poderá ser: o capitão ocupa a cadeira, mas não mandará em nada, com o seguinte recado direto, como diríamos lá na minha pequena Madalena, no sertão Central cearense: “engula o choro e pare de estribuchar”. Qualquer que seja o plano adotado, os tanques de guerra nas ruas farão parte dele.

 A depender do que façamos nas urnas neste domingo, poderemos dar carta branca para a volta da ditadura civil militar que tanta dor, medo e atraso nos trouxe ao longo de mais de duas décadas, agora com um perfil nazifascista muito mais acentuado. Ou podemos frear o avanço autoritário que nos ronda, ainda que esta opção esteja também muito longe da nossa utopia democrática.

A política, enquanto espaço de busca do bem comum, mesmo com todas as suas limitações, tem duas funções básicas: nutrir nossos sonhos e nos fazer caminhar em direção a um futuro melhor ou nos salvar da iminência do atraso, das ameaças antidemocráticas extremas, a exemplo da cadela do fascismo que hoje nos ronda a uivar alto, enquanto espuma raivosamente. Talvez só nos reste, neste momento, recorrer à política em sua segunda função. Que o melhor senso prevaleça e a sombra se dissipe antes que seja tarde.

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Joelmir Pinho é professor substituto do curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri [UFCA]. Blogueiro, curioso e eterno aprendiz, é também associado fundador da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].