Por Joelmir Pinho
Dentro de poucos dias Jair Bolsonaro [PSL] tomará posse como presidente eleito do Brasil e levará consigo para o governo algumas figuras caricatas, personagens até pouco tempo anônimas e sem expressão na vida pública brasileira, a exemplo de Sérgio Moro, um juiz de primeira instância alçado ao posto de falso herói para um falso problema central, como escrevi em artigo publicado aqui no blog em dezembro de 2016.
O ex-juiz e futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro ganhou projeção e atraiu para si muitos holofotes por sua atuação, por vezes desastrosa e questionável, na operação Lava Jato. De discurso farto e contundente contra a corrupção, agora Moro precisará escolher entre a crítica aos malfeitos de seus futuros colegas de governo e o silêncio dos covardes e vis. Ao que tudo indica, ficará com a segunda opção para preservar seu novo status.
Entre a futura equipe de Bolsonaro estará também o general Augusto Heleno, condenado pelo Tribunal de Contas da União [TCU], em 2013, “por autorizar convênios ilegais que custaram R$ 22 milhões ao governo – e favoreceram militares conhecidos seus”, segundo matéria publicada pelo portal Intercept Brasil. Um dos nomes de maior confiança de Bolsonaro, o ex-chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército será o ministro do Gabinete da Segurança Institucional do futuro governo.
Onyx Lorenzoni [DEM/RS] será o braço-direito de Bolsonaro, ocupando o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, responsável pela supervisão das demais pastas e pela articulação política com o Legislativo. Principal articulador de Bolsonaro junto ao Congresso Nacional durante a campanha eleitoral, o parlamentar gaúcho foi citado em delação premiada da JBS e admitiu ter recebido 100.000 reais da empresa por meio de caixa dois em 2014. A confissão de culpa lhe rendeu o perdão de Sérgio Moro que, questionado por um jornalista sobre como ele se posicionava diante do fato, respondeu: “Ele [Onyx] já admitiu e pediu desculpas”. Uma planilha entregue por delatores da JBS à Procuradoria-Geral da República [PGR] indica que em 2012 Lorenzoni teria recebido outros R$ 100 mil daquela empresa, também via caixa dois. Para esse valor ainda não houve mea culpa e, por conseguinte, também não houve “indulto” de Moro.
Alinhado com os interesses do grande capital nacional e internacional, o economista ultraliberal e banqueiro Paulo Guedes responderá pelo megaministério da Economia do governo Bolsonaro, reunindo funções da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio. Guedes é acusado de “ter sido beneficiado por operações ilícitas que foram praticadas em prejuízo do fundo de pensão FAPES”, da Fundação de Assistência e Previdência Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES].
Segundo narra a sentença proferida pelo Juiz da 5ª Vara Federal Criminal [RJ], Tiago Pereira Macaciel, citada no Despacho nº 28753/2018 do Ministério Público Federal [Força-Tarefa Greenfield], a GPG Participações Ltda., de Paulo Guedes, teria sido possivelmente beneficiada em operações de day-trade realizadas pela Dimarco DTVM S/A. O day-trade é uma modalidade de negociação utilizada em mercados financeiros [como bolsa de valores], que tem por objetivo a obtenção de lucro com a oscilação de preço, ao longo do dia, de ativos financeiros.
O esquema consistia em alocar as operações mais lucrativas do dia para a GPG Participações Ltda. e outros atores privados, ficando as operações menos lucrativas ou com prejuízo para a carteira da FAPES, com possível manipulação das sequências de ordens de compra e venda. Começo, com isso, a entender melhor o grande interesse pessoal de Paulo Guedes na reforma da Previdência inspirada no modelo chileno de capitalização privada, que também serve muito bem aos interesses dos grupos econômicos a quem Guedes está ligado.
De quebra, Bolsonaro terá que lidar com o escândalo que envolve o próprio filho, Flávio Bolsonaro [PSL], atual deputado estadual e futuro senador da República pelo Rio de Janeiro. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras [COAF], tornado público no início desse mês, indicou movimentações financeiras atípicas que o ex-assessor e ex-motorista de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro [ALERJ], Fabrício Queiroz, fez em uma conta no banco Itaú. O ex-assessor movimentou cerca de R$ 1,2 milhão em 12 meses, incluindo a emissão de um cheque no valor de R$ 24 mil para a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. Desde que o caso veio a público, temos acompanhado uma série de desdobramentos que só complicam ainda mais a situação do clã Bolsonaro. O site Poder360 publicou uma matéria que ajudará o leitor a entender o caso.
Como podemos ver, o discurso de moralidade e combate à corrupção alardeado por Bolsonaro durante a campanha e nos primeiros dias após a eleição começa a cair por terra e em seu lugar surgem o silencio e algumas tentativas atrapalhadas de explicar o inexplicável. O fato é que o futuro governo ainda nem começou e já se encontra mergulhado no mar de lama da corrupção que prometia combater e que serviu de mote para a justificativa de voto de muitos “cidadãos de bem”, defensores da moral e dos bons costumes.
Vale ressaltar que alguns dos eleitores de Bolsonaro foram ludibriados pela onda de fake news que marcou as eleições desse ano, outros foram pressionados a votar no capitão da reserva por líderes religiosos inescrupulosos e com fortes interesses em sua eleição, enquanto outros, não poucos, votaram por sentirem-se identificados com o autoritarismos social que Bolsonaro reflete, pouco importando a vinculação do mesmo ou de sua equipe de governo com esquemas de corrupção.
Contudo, além dos problemas com corrupção, resumidos até aqui, o futuro governo terá que lidar com as trapalhadas e inabilidades de alguns integrantes do primeiro escalão, a exemplo de Ernesto Henrique Fraga Araújo, que ocupará o Ministério das Relações Exteriores.
Indicação do guru intelectual [sic] de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, Araújo escreveu que no centro da visão de Ocidente do presidente Donald Trump [EUA], “está não uma doutrina econômica e política, mas o anseio por Deus, o Deus que age na história”. E o futuro chanceler de Bolsonaro vai além na sua alusão à suposta visão de Trump sobre o Ocidente, afirmando que “não se trata tampouco de uma proposta de expansionismo ocidental, mas de um pan‑nacionalismo”. As afirmações estão grafadas no artigo “Trump e o Ocidente”, publicado na edição número 6 do Cadernos de Política Exterior do IPRI [2017, pp 323-357]¹ e Araújo arremata, afirmando que “o Brasil necessita refletir e definir se faz parte desse Ocidente”. O artigo soa mesmo como uma confusa declaração de amor e subserviência aos Estados Unidos e a Donald Trump.
Valendo-se da ideia vaga, bastante nebulosa, do que ele chama de “teopolítica” – em um suposto contraponto à geopolítica, que tem pautado as relações internacionais ao longo da história recente da humanidade – Ernesto Araújo chega a afirmar que “Somente um Deus poderia ainda salvar o Ocidente, um Deus operando pela nação – inclusive e talvez principalmente a nação americana”, para concluir que “somente Trump pode ainda salvar o Ocidente”.
As sinalizações eufóricas de Araújo aos EUA e a própria simpatia declarada de Bolsonaro a Trump provocaram, como era de se esperar, a reação da China, maior parceiro comercial do Brasil desde 2009 e maior investidor de recursos externos no país. Apenas para ilustrar a importância comercial dessa relação, em 2017 o Brasil manteve um intercâmbio comercial da ordem de 75 bilhões de dólares com os chineses, gerando um superávit brasileiro de 20 bilhões de dólares.
Acreditando que uma de suas missões como chanceler brasileiro é libertar o Itamaraty do “marxismo cultural” que ele afirma estar instalado por lá, Ernesto Araújo critica a política pacifista do Brasil e propõe alinhamento automático com os Estados Unidos e com os atuais governos da Itália, Polônia e Hungria, todos de viés ideológico ultraconservador.
Nessa mesma direção, por sugestão de Araújo o Brasil deverá deixar o Pacto Mundial para Migração logo após a posse de Bolsonaro. Além disso, o futuro chanceler propõe que o Brasil questione os BRICS – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – defendendo a formação do que ele chama de “BRICS antiglobalista”, que deixaria de fora a China. Não precisa ser um especialista em Relações Internacionais para entender as consequências de uma proposta como essa.
Várias outras posições do futuro Ministro das Relações Exteriores e do próprio presidente eleito apontam na direção de relações do Brasil, no campo internacional, restritas a um seleto grupo de países, alinhados ideologicamente ao governo Bolsonaro, com enormes prejuízos para nossa agenda econômica e para outras pautas que, nos últimos anos, colocaram o país nas principais mesas de diálogos globais. Aguardemos, pois, os desdobramentos que já se anunciam preocupantes.
Além das polêmicas envolvendo outros nomes recrutados por Bolsonaro, o capitão da reserva terá que lidar com as frequentes intromissões dos filhos nos assuntos do futuro governo, o que tem gerado alguns arranhões com aliados e membros da equipe, já durante a fase de transição, a exemplo da desavença do vereador Carlos Bolsonaro [PSC/RJ] com o futuro titular da Secretária-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno. Some-se a isso as frequentes intromissões do deputado federal Eduardo Bolsonaro [PSL/SP] em assuntos típicos do Itamaraty, atropelando o próprio futuro chanceler, Ernesto Araújo.
Contudo, nada disso me surpreende. Nem o envolvimento em corrupção, nem os desastrosos e atabalhoados posicionamentos dos integrantes do futuro governo, nem as confusões entre o público e privado que têm marcado as falas dos integrantes do clã Bolsonaro e seus amigos mais chegados. Afinal, estamos falando de um presidente eleito a partir do disparo de muitas mentiras [fake news], discursos fundamentalistas de ódio e intolerância e apenas um “power point” panfletário registrado no Tribunal Superior Eleitoral [TSE] como plano de governo.
Diante do cenário que se anuncia, que inclui uma forte ofensiva do futuro governo brasileiro aos direitos humanos e a direitos sociais e trabalhistas conquistados ao longo de décadas, pelo menos dois desafios se colocam aos movimentos sociais de caráter popular, aos povos e comunidades tradicionais e a todas as chamadas minorias.
De pronto, será necessário contrapor-se a essas ameaças, através da mobilização e resistência permanentes, seja pelo enfrentamento direto à repressão já anunciada quando o futuro governo promete, por exemplo, criminalizar os movimentos sociais, seja pela desobediência civil, nunca tão necessária na história recente desse país.
Porém, não bastará resistir. Faz-se urgente iniciarmos a construção de outras formas de poder, ancoradas na solidariedade, no respeito à diversidade, na comunhão, na partilha e no amor. Somente por aí seremos capazes de vencer o medo e reaprender a amar, como escrevi em artigo postado anteriormente aqui no blog.
Afinal, quando tudo se anuncia sombrio é que mais precisamos fazermo-nos prenhes de coragem e esperança para espalhar aos quatro ventos a semente procriadora da empatia, do afeto e do cuidado, condições essenciais à vida em comunidade e à nossa própria permanência nesse planeta-mãe Terra.
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Joelmir Pinho é professor substituto do Centro de Ciências Sociais Aplicadas [CCSA] da Universidade Federal do Cariri [UFCA]. Blogueiro, curioso e eterno aprendiz, é também associado fundador da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].
¹ Cadernos de Política Exterior / Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais. – v. 3, n. 6 (dez. 2017). ‑ [Brasília] : FUNAG, 2015‑.
