Por Joelmir Pinho
No final de fevereiro desse ano, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, dirigiu às escolas de todo o país uma curtíssima carta que é encerrada com o slogan da campanha presidencial de Jair Bolsonaro [PSL]. No e-mail de encaminhamento da carta o ministro pede ainda que, após a leitura da mesma, “professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional”. Para completar, o e-mail do MEC sugere que “um representante da escola filme [com aparelho celular] trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino”. Em seguida a escola deverá enviar o vídeo para o MEC e a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
A polêmica gerada em torno da carta levou o ministro a refazê-la, retirando o trecho em que cita o slogan de campanha do presidente eleito. Todo o restante da carta e as orientações constantes no e-mail de encaminhamento foram mantidas.
Ao falar sobre o assunto em audiência pública no Senado, Vélez Rodríguez declarou que “cantar o hino nacional não é constrangimento, é amor à pátria”. O que o ministro não foi capaz de reconhecer é que obrigar crianças e adolescentes a cantarem o hino nacional, perfilados militarmente e ainda sendo filmados é, no mínimo, constrangedor e os afastará, em definitivo, de qualquer amor à pátria. Afinal, como amar algo que nos é imposto, que nos chega de forma autoritária e constrangedora?
O próprio presidente Bolsonaro recorreu ao apelo patriótico para pedir o apoio de deputados e senadores à reforma da Previdência apresentada por ele ao Congresso Nacional no último dia 20. Em reunião fechada na presidência da Câmara dos Deputados, da qual participaram ministros e parlamentares, Bolsonaro declarou contar “com a competência, o patriotismo e o compromisso” do parlamento para “salvar o Brasil economicamente”.
Mas, afinal, que patriotismo é esse, representado pelo atual [des]governo e seus asseclas, que pretende colocar na conta dos mais pobres o suposto déficit da Previdência, obrigando trabalhadores e trabalhadoras a, dentre outros sacrifícios, contribuírem por muito mais tempo, conforme destaca a professora de direito previdenciário, Júlia Lenze Silva?
Para agravar ainda mais a situação, pegando carona no texto da PEC 6/2019, a equipe econômica do [des]governo Bolsonaro está propondo substituir o atual regime de previdência social e solidário, pelo regime de capitalização que, como explica Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, se aprovado significará o fim da Previdência nos moldes atuais. Em outras palavras, representará o fim da segurança preconizada no texto constitucional de 1988 que trata da Seguridade Social, além da entrega do futuro dos “segurados” no novo regime às oscilações de humor e tempestades do mercado financeiro.
Aliás, entender o que é o regime de capitalização proposto pelo banqueiro-ministro Paulo Guedes é fundamental para evitar que caiamos nessa perversa armadilha inspirada no modelo chinelo do ditador Augusto Pinochet. Por aqui, Bolsonaro tem sinalizado a possibilidade de negociar com o Congresso Nacional, inclusive pela via do “toma lá, dá cá”, alguns pontos da PEC 6/2019. Mas, não se fala na galinha dos ovos de ouro de Guedes: a entrega da “previdência” para seus amigos banqueiros.
Que patriotismo é esse, que faz dos brasileiros os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo na atualidade, de acordo com dados da Fundação Fiocruz e da Organização Mundial de Saúde? Somente nos dois primeiros meses de [des]governo Bolsonaro foram autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [MAPA], sob o comando de Tereza Cristina [DEM/MS], 86 novos produtos elaborados com agrotóxicos, o que significa 1,6 por dia.
De acordo com reportagem de Nadine Nascimento, publicada pelo Brasil de Fato neste 1º de março, todos os ingredientes dos novos produtos já eram comercializados no Brasil. “A novidade é que eles passam a ser autorizados para uso em novas culturas, para fabricação por novas empresas ou para serem associados em combinações com outros químicos. Com isso, o Brasil chega a 2.152 produtos elaborados com agrotóxicos em circulação”, destaca a reportagem. Uma publicação no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro desse ano registra a liberação de 19 novos usos para produtos já autorizados. Desse total, 12 foram classificados como extremamente tóxicos e produtos ainda autorizados por aqui, como o imazetapir e o hexazinona, estão proibidos pela União Europeia desde o início dos anos 2000.
Como nos alerta Larissa Mies Bombardi, geógrafa, professora da USP e autora do Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, “o uso de agrotóxicos, nas dimensões em que tem se dado, tem gerado um indiscutível impacto sobre a saúde da população como um todo, mas, sobretudo de camponeses e trabalhadores rurais”. Para além da saúde e da vida humana, os agrotóxicos podem comprometer ecossistemas inteiros e ameaçar a sustentabilidade da vida no planeta, levando inclusive à extinção de algumas espécies como as abelhas.
Também não é patriótico, em um país onde a fome ainda é uma realidade diária para milhões de pessoas, inclusive crianças e idosos, extinguir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [CONSEA], como o fez Bolsonaro, através da Medida Provisória 870, editada em janeiro. Segundo a Ação Agrária Alemã, uma das organizações responsáveis pelo Índice Global da Fome¹, atualizado anualmente, o Brasil caiu 13 colocações no referido índice em 2018, quando comparado aos dados de 2017.
Criado em 2006, com a sanção da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional [Lei 11.346/2006], o CONSEA vinha dando uma valiosa contribuição à construção de políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil e sua extinção cria uma insegurança jurídica para a manutenção de importantes iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos [PAA] e o Programa Nacional de Alimentação Escolar [PNAE], além de ameaçar a continuidade do próprio Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [SISAN], do qual o Conselho era peça fundamental.
Que patriotismo é esse que fecha os olhos para o massacre de povos e comunidades tradicionais e permite a expropriação de suas terras para servir, sobretudo, aos interesses das mineradoras e do agronegócio? Que pretende oficializar o massacre de jovens das periferias pelo braço armado do Estado, sem que seus agentes sejam punidos pelos excessos? Que aplaude a prática de milícias que controlam a vida de comunidades inteiras e eliminam, à bala, quem se coloca em seu caminho?
Que patriotismo é esse, que ensina crianças e adolescentes a odiar, a ser intolerante, a negar o outro e a se considerar superior ou inferior, conforme sua cor, sua cultura, sua classe social ou qualquer outra condição que o faça diferente?
Definitivamente, não pode ser tomado como exemplo de patriota quem se coloca a serviço dos interesses do capital e secundariza a vida. Não é patriota quem rouba ou nega direitos fundamentais, especialmente dos mais pobres, dos excluídos e dos invisibilizados da sociedade do consumo. Não é patriota quem tenta impor a crianças e adolescentes uma falsa ideia de patriotismo, representado por um modelo autoritário de ensino. Quem tenta ressuscitar um período sombrio de nossa história, marcado pela obediência cega e pela repressão a qualquer pensamento crítico, autônomo e independente.
Portanto, antes que nos roubem o verdadeiro espírito patriótico, que nos permite entender que a pátria não pode ser maior que seus filhos e filhas, convido-os à insurgência e à desobediência civil. Se é pra cantar, cantemos! Cantemos através da poesia, através da dança, através da batida dos tambores, através da música que pulsa em nós e fala sobre nós. Sem ufanismo, declaremos nosso amor à pátria. À pátria mãe, que acolhe, que respeita, que protege, que cuida da Terra e de seus filhos e filhas. E o mais importante: lutemos pela pátria livre da tirania, da indiferença, da fome, da ganância, do preconceito, do medo, da mentira e do abandono para, finalmente, podermos celebrar a liberdade e a alegria de uma terra sem males.
Joelmir Pinho é professor substituto do curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri [UFCA]. Blogueiro, curioso e eterno aprendiz, é também associado fundador da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].
¹ O estudo anual calcula o índice de fome com base nos dados consolidados mais atuais relativos a quatro indicadores: subnutrição, caquexia infantil (grau de extremo enfraquecimento e emagrecimento), atraso no crescimento e mortalidade infantil.
