Por Joelmir Pinho
“Não é Eduardo e Mônica. É Brumadinho e Mariana, na lama. Indecência por grana. Aonde quem pensa apanha. Foda-se o capitão e o general [foda-se!]. O amor é o mais alto grau da inteligência humana”.
[Deus e o diabo na terra do sol | Djonga]
O império do ódio, da insanidade e da irresponsabilidade se instalou de vez no Palácio da Alvorada e nos Ministérios do [des]governo Bolsonaro e ameaçam o presente e o futuro de uma nação inteira, inclusive de parcela expressiva das elites e das classes médias que, em passado bem recente, criaram as condições subjetivas e objetivas para a eleição do capitão das fake news. Já não se trata de declarações desastrosas e irresponsáveis do presidente da República, de seus assessores mais próximos e de seus filhos intrometidos e boçais, com o propósito maior de tirar o foco de questões mais sérias como a PEC da Reforma da Previdência, por exemplo.
No dia 29 de abril, durante a abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto [SP], o presidente Jair Bolsonaro [PSL] prometeu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei garantindo salvo-conduto a fazendeiros que atirarem em trabalhadores que ocuparem suas terras. Pela promessa do capitão, os atos de violência praticados por um “cidadão de bem” ao defender a sua propriedade rural poderão entrar nas excludentes de ilicitude previstas na legislação atual. O que significa, em outras palavras, autorização para matar, acompanhada da certeza da impunidade.
Por seu discurso no evento de Ribeirão Preto, Bolsonaro ignora ou despreza o fato de que a violência no campo é um problema antigo no nosso país e decorre, sobretudo, da injusta estrutura fundiária e da ausência de uma política efetiva de reforma agrária. Some-se a isso a onda de massacres no campo, patrocinada pela elite agrária brasileira de quem o capitão se declara um par.
Enquanto o presidente da República incita a violência, representantes do Ministério Público silenciam e membros da Suprema Corte insistem na frágil tese de que “as instituições estão funcionando normalmente”, ainda que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro [PSL/RJ], não tenha aparecido para depor no caso de movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na sua conta. Ou que, decorridos mais de 400 dias, não de saiba quem mandou matar Marielle Franco e os porquês. Ou ainda, que nada tenha sido esclarecido sobre a proximidade da família Bolsonaro com milicianos, em que pese a vasta quantidade de evidências dessa proximidade e a gravidade disso.
Voltando à questão agrária, dados da Comissão Pastoral da Terra [CPT] apontam que nos últimos 33 anos foram registrados 49 massacres que vitimaram 230 pessoas em dez estados brasileiros. Em março desse ano, só no município de Baião [PA] foram registrados dois massacres, com seis vítimas fatais. O Pará é o estado com maior número de conflitos acumulados nas três últimas décadas e, também, aquele onde a violência contra assentamentos de reforma agraria, acampamentos de trabalhadores sem-terra, comunidades indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais se faz mais frequente.
Além disso, de acordo com dados do documento Conflitos no Campo – Brasil 2017, publicado pela CPT, naquele ano foi registrado o maior número de mortes em conflitos no campo da década, resultando em 71 pessoas assassinadas. “O último ano com números tão expressivos havia sido 2003, quando foram computadas 73 mortes. O crescimento dos assassinatos acompanha uma tendência que iniciou em 2015, quando as mortes saltaram de 36 em 2014, para 50 pessoas assassinadas e continuou em 2016, com 61 mortes”, destaca o documento da pastoral católica. Historicamente, a violência no campo vem acompanhada da impunidade dos executores e mandantes, a exemplo do assassinato de 21 trabalhadores rurais sem-terra pela Polícia Militar do Pará, ocorrido em 27 de abril de 1996. O episódio ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás e em abril último completou-se 23 anos de impunidade.
Realizado anualmente no mês de abril, em Brasília, o Acampamento Terra Livre [ATL] reúne, há 15 anos, lideranças e representantes dos povos indígenas do Brasil para chamar a atenção do Estado e da sociedade para seus modos de vida, seu compromisso com o presente e o futuro do planeta e suas pautas e bandeiras de luta que, neste ano, incluíram o combate à Medida Provisória 870, assinada por Bolsonaro logo nos primeiros dias de governo e que, dentre outros efeitos, gerou o esvaziamento das funções e poderes da FUNAI, principal órgão de interlocução dos indígenas em governos anteriores.
O 15º ATL aconteceu entre os dias 24 e 26 de abril e foi recebido pela Força Nacional de Segurança. Através da Portaria 441/2019, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atendendo manifestação do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, autorizou o uso da Força Nacional pelo período de 33 dias, a contar de 17 de abril de 2019. Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [PFDC/MPF] declarou que “é manifestamente inconstitucional e ilegal o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em atividade de segurança preventiva, ostensiva ou investigativa, originariamente de responsabilidade de um Estado ou do Distrito Federal, por mera solicitação de um Ministro de Estado, salvo, eventualmente, em situações de intervenção federal”.
Também por meio de uma nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil [APIB] lembra que “a história da nossa existência, é a história da tragédia desse modelo de civilização referendado pelo atual governo que coloca o lucro acima da vida”. O documento lembra ainda que “somos a resistência viva, e nos últimos 519 anos nunca nos acovardamos diante dos homens armados que queriam nos dizer qual era o nosso lugar, agora não será diferente”.
A destilação de ódio contra os povos indígenas não é algo novo no repertório de Bolsonaro. Durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, em abril 1998, o então deputado federal, referindo-se ao modo como a cavalaria brasileira lidou com os indígenas, declarou que esta fora “muito incompetente”, acrescentando que “competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país”.
Já empossado como presidente da República, Bolsonaro continuou patrocinando uma série de ataques verbais e atos concretos que ameaçam os direitos dos povos e comunidades tradicionais do Brasil, especialmente os povos indígenas. As declarações do presidente da República chegam aos ouvidos de latifundiários, grileiros, mineradoras e outros grupo econômicos interessados nas terras indígenas como um passaporte à violência.
Em documento publicado recentemente [Cumplicidade na Destruição], a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil denuncia “como os consumidores e financiadores do Norte permitem o ataque do governo Bolsonaro à Amazônia brasileira”. Desde março desse ano, pelo menos 14 casos de invasões ilegais de territórios indígenas foram documentados em todo o Brasil, principalmente na Amazônia, representando um aumento de 150% desde que Bolsonaro assumiu a presidência. “O insolente conflito de interesse de Bolsonaro com o setor do agronegócio envia sinais perigosos para facções criminosas, como grileiros, madeireiros ilegais e garimpeiros, conduzindo uma onda de invasões de territórios tradicionais. [..] A impunidade que isso implica está provocando uma explosão de invasões de terras indígenas”, enfatiza o documento da APIB.
Se abril foi o mês de ataques aos povos indígenas, maio foi eleito o mês de ataques à educação pelo [des]governo Bolsonaro. Em audiência na Comissão de Educação, Cultura Esporte do Senado, no último dia 7, Abraham Weintraub¹, que substituiu Vélez Rodriguez no cargo de ministro da Educação, logo no início de sua fala, afirmou que “a criança começa a interagir aos três anos de idade”, revelando sua ignorância sobre assuntos ligados à educação. Se tivesse lido Jean Piaget [1896-1980], por exemplo, o ministro saberia que o desenvolvimento cognitivo das crianças ocorre em quatro fases, com a primeira delas [a sensório-motor] se dando até os 2 anos de idade. Hoje, sabemos que somos um ser aprendente a partir mesmo do momento em que nos colocamos em contato com o mundo.
Em uma apresentação medíocre, que resumiu a educação a gráficos e números pouco confiáveis ou questionáveis, Weintraub concentrou grande parte de suas energias na desconstrução da imagem da universidade pública para, depois, no debate com os senadores, fazer a defesa dos cortes no orçamento da Educação, que ele apresenta sob o disfarce de bloqueio. Além disso, o ministro somou-se Paulo Guedes [Economia] no jogo imoral de chantagens escancaradas ao Congresso Nacional e à sociedade, visando vincular uma possível liberação dos recursos da Educação à aprovação da proposta de desmonte da Previdência, deliberada ou equivocadamente chamado de reforma por muitos de dentro e de fora do governo. O fato é que, já não se trata de palavras jogadas ao vento por um irresponsável e despreparado que resolveu brincar de ser presidente. Ações muito concretas começam a afetar seriamente a vida de milhões de pessoas, especialmente as mais pobres e vulnerabilizadas.
Já passa da hora de encararmos de frente o fato de que estamos vivendo um Estado de exceção, num [des]governo dividido entre a obediência aos interesses do mercado, o fundamentalismo religioso, as orientações de um pseudointelectual lunático, a presença de amigos de milicianos e a vaidade sem limites e criminosa de um ex-juiz arrogante, dentre outras influências nefastas.
Definitivamente, não há mais o que esperar. Parafraseando Eduardo Alves da Costa, em seu imortal poema “No caminho com Maiakovski”, lembro aqui que eles já roubaram muitas flores dos nossos jardins, já pisaram e cuspiram em nossos mais elementares direitos e estão chacinando a esmo nossos irmãos e nossas irmãs das periferias, das florestas e do campo. E se nada dissermos e fizermos, logo o mais frágil deles, sozinho e conhecendo nosso medo, nos arrancará a voz da garganta. Não há como continuarmos fingindo que não é conosco e seguirmos neutros, como se nada estivesse acontecendo.
Como nos questiona Paulo Freire, o intelectual brasileiro mais odiado e temido pela asnice que se instalou no atual [des]governo, ‘que é mesmo a minha neutralidade senão a maneira cômoda, talvez, mas hipócrita, de esconder minha opção ou meu medo de acusar a injustiça?” Assim, afirmo com a mais lúcida das consciências, que a neutralidade, além de ser uma amarga ilusão, é a forma mais imbecil e covarde de submissão. E volto a Freire para lembrar que “lavar as mãos em face da opressão é reforçar o poder do opressor, é optar por ele”. Definitivamente, minha história e meu compromisso ético com a vida e com minha gente me exigem uma tomada de posição que passa, necessariamente, pela rejeição de toda e qualquer forma de submissão. Por todos e todas que me antecederam e pelas gerações futuras, reafirmo minha crença de que a hora é de desobediência civil e de insurgência contra toda e qualquer forma de opressão e exceção de direitos.
Fico, por fim, com o sopro de esperança que me é trazido por Gilmara, estudante do curso de Administração Pública da UFCA, ao me afirmar que tudo isso irá passar. Que a luz chegará mais uma vez. E Gilmara encerra sua afetuosa mensagem com um afago que é, na verdade, um alento: “Vai ser difícil, mas, vai passar, professor”. Sim, também creio piamente que vai passar. Mas, para isso, precisaremos lutar irmanados para pôr fim à tirania, à insanidade e à imbecilidade que hoje nos governa. Precisaremos ser capazes de construir redes de afeto e solidariedade que nos possibilitem romper os grilhões que nos aprisionam e nos impulsionem rumo à uma perspectiva ética libertária, radicalmente comprometida com o amor e com a vida. Com toda forma de amor e com a inteireza da biodiversidade planetária e cósmica. Sim, vai passar, porque, como nos lembra o poeta, “o amor é o mais alto grau da inteligência humana”.
Joelmir Pinho é professor substituto do curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri [UFCA]. Blogueiro, curioso e eterno aprendiz, é também associado fundador da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].
¹ Abraham Weintraub é formado em ciências econômicas pela Universidade de São Paulo [1994]. Embora tenha sido apresentado como “doutor” pelo presidente Jair Bolsonaro, ele é mestre em administração na área de finanças pela Fundação Getúlio Vargas [FGV] e professor da Universidade Federal de São Paulo [Unifesp]. Na iniciativa privada, trabalhou no Banco Votorantim por 18 anos, onde foi economista-chefe e diretor, e foi sócio na Quest Investimentos.
Te abrazo valiente… altivo… me das orgullo amigo…
Carlos