Por Joelmir Pinho
Para além do fato de ser uma sucessão de pataquadas sem precedentes na história do Brasil, o [des]governo Bolsonaro [PSL] tem escancarado o grande engodo que é a chamada democracia liberal burguesa ou qualquer outro nome que se queira dar a esse simulacro de democracia que, nas palavras do escritor português José Saramago, está limitada, no plano político, a tirar um governo do qual não se gosta e a colocar um outro do qual, talvez, venhamos a gostar. O fato é que, em várias partes do mundo e de modo particular no Brasil, essa democracia está em degradação.
Por aqui, embora não seja de hoje que grandes grupos econômicos controlam o Estado e determinam, por vários meios, as decisões de seus principais agentes [com judiciário e tudo], a suposta democracia que sempre serviu de escudo e máscara para esse controle, experimenta um processo autofágico nunca antes visto na nossa história.
Enquanto a democracia é bradada nas tribunas das casas legislativas por oradores e oradoras muito bem pagos com dinheiro público, mais de cinco milhões de pessoas passam fome em todo o país¹, ainda que Bolsonaro tenha o desplante de afirmar que não há fome no Brasil. Ao mesmo tempo, os debates sobre a demolição da Previdência Social como direito, indevidamente chamada de Reforma da Previdência, escancara os conluios feitos sob as bênçãos da democracia liberal burguesa e deixa claro quem, de fato, dita as regras do jogo nesse cenário de ilusões democráticas.
Argui-se a defesa da democracia nos tribunais e nas pilhas de processos que se acumulam nas comarcas de todo o país, enquanto carne humana – na grande maioria jovem, negra e periférica – apodrece em celas imundas do sistema carcerário brasileiro. Dados do Banco Nacional de Monitoramento Prisional do Conselho Nacional de Justiça [CNJ] apontam que no início de julho desse ano o Brasil já somava 812.564 presos². Desse total, mais de 41% são presos provisórios, que ainda aguardam julgamento.
A chamada grande mídia estampa em seus editoriais textos artificiais em defesa da democracia, embora apenas cinco grupos ou seus proprietários individuais concentrem mais da metade dos veículos de comunicação no Brasil. Dentre os 26 principais veículos, nove pertencem ao grupo Globo, cinco ao grupo Bandeirantes, cinco à família Macedo [considerando o grupo Record e os veículos da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD], quatro ao grupo de escala regional RBS e três ao grupo Folha. Os dados são do portal Media Ownership Brasil e indicam também que “a concentração de audiência no Brasil é gravíssima, sobretudo no tipo de mídia mais consumido no país: a televisão”. Mais de 70% da audiência nacional está concentrada nos 4 principais proprietários.
Discute-se democracia, ainda que forma muito superficial e acanhada, nas escolas e universidades, enquanto nosso modelo de ensino é recheado de práticas autoritárias, a partir mesmo da prevalência dos interesses burocráticos, em detrimento da dimensão pedagógica. Some-se a isto, as próprias relações de poder que são estabelecidas nos ambientes escolar e acadêmico, adoecidas pela competição, pela alienação e pela negação do outro.
Que democracia é essa, que sucumbe à ganância de poucos e fecha os olhos para a violência física e simbólica, em várias partes do mundo, contra os povos originários, seus territórios tradicionais, seus usos e costumes e sua autodeterminação? Que democracia é essa que legitima a reificação da mãe terra e da própria vida? O ideário de democracia sobrejacente rejeita a diversidade, naturaliza a eugenia social e joga na conta dos astros as consequências da perversa lógica capitalista de acumulação e lucros ilimitados, ao tentar transformar tragédias como as de Mariana e Brumadinho em desastres.
E que democracia é essa que, em nome do progresso e do dinheiro, permite que cerca de 1,18 bilhões de árvores da maior floresta tropical do mundo tombem em um ano? Estamos falando de uma área que corresponde a aproximadamente 8 milhões de km² ou quase mil campos de futebol. Como nos alerta o Greenpeace Brasil, junto com essas árvores perdemos a rica diversidade da floresta amazônica, o que resulta no aumento da emissão de gases de efeito estufa que causam as mudanças climáticas. O desmatamento e as mudanças climáticas aumentaram a área sensível a fogo na Amazônia e com o [des]governo Bolsonaro, entre janeiro e agosto de 2019 as queimadas tiveram um aumento de 145% quando em comparação ao mesmo período de 2018.
Enquanto a Amazônia arde em chamas, o ministro Ricardo Salles [Meio Ambiente] e o próprio presidente Jair Bolsonaro bradam asneiras e insanidades que deixam o mundo boquiaberto e em alerta. Por aqui, as falas e atitudes do ministro e do presidente chegam aos ouvidos dos latifundiários, mineradores, grileiros e empresários rurais da região como uma autorização expressa para seguirem com sua sanha de destruição da floresta e de toda a sua biodiversidade, sem qualquer preocupação com o presente e o futuro dos povos originários, das comunidades locais e do próprio planeta. Nos dias 10 e 11 de agosto deste ano, fazendeiros do entorno da BR-163, no sudoeste do Pará, anunciaram que fariam um “dia de fogo”. Noticiadas por vários jornais e sites locais e nacionais, as ameaças se concretizaram e os efeitos estão sendo catastróficos.
Um sistema que permite que os interesses do agronegócio e da indústria de venenos sejam colocados acima do direito à saúde e à vida, definitivamente não pode ser tido como democrático. O Brasil ocupa a triste posição de campeão no consumo de agrotóxicos, com crescimento assustador, nos últimos meses, do número de liberações de venenos por parte do Ministério da Agricultura, totalizando quase 300 novos registros apenas em 2019. Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva [ABRASCO], 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão “contaminados” por agrotóxicos.
Tereza Cristina [DEM/MS], titular da pasta da Agricultura no [des]governo Bolsonaro, quando deputada federal recebeu como prêmio por sua atuação na coordenação da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária [leia-se bancada ruralista] o assustador apelido de “menina veneno”. A então deputada presidiu a comissão especial que analisou proposta de mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos [PL 6299/02] e o relatório do deputado Luiz Nishimori [PR/PR], aprovado pela Comissão Especial em junho de 2018, rechaça a palavra agrotóxicos, adota o termo pesticida e prevê que esses produtos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [MAPA] mesmo se outros órgãos reguladores, como o IBAMA e a ANVISA, não tiverem concluído análises sobre os eventuais riscos. Já como ministra, em entrevista ao programa Roda Vida [TV Cultura] e em vários outros momentos, Tereza Cristina defendeu de forma escancarada a liberação de mais agrotóxicos.
Nesse ponto é fundamental entendermos porque Bolsonaro é a expressão mais moribunda da falência da democracia liberal burguesa, pelo menos ente nós. Para tanto, é preciso refletir sobre as circunstâncias que o levaram à presidência da República e, sem qualquer pretensão de esgotar a análise dos fatos e suas consequências, tomo por base duas questões que a mim parecem importantes.
Para a primeira, recorro ao jornalista e ativista italiano Antônio Gramsci [1891-1937] segundo o qual, “a crise [de autoridade] consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer”. Nesse interregno, afirma Gramsci, “uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece”³. Assim, quando um velho paradigma está em ruínas, em demolição, mais ainda não faleceu, e um novo paradigma ainda se encontra em gestação e seu parto ainda é inconcluso, o que se instala nessa transição é a barbárie. E aqui é muito importante não confundir barbárie com caos, já que este é criador, enquanto aquela se alimenta do medo, da violência, da paralisação de energias e da inibição de impulsos criativos.
Nos anos recentes que antecederam a eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República era exatamente o império da barbárie que se impunha [e ainda se impõe], no Brasil e em várias partes do mundo. Guardemos aqui, por alguns instantes, esse olhar.
A segunda questão tem relação com a quebra do pacto estabelecido anos antes, com a primeira eleição de Lula para a presidência da República. O chamado “pacto lulista” possibilitou inegáveis e importantes avanços no campo das políticas sociais, a exemplo do Bolsa Família, das políticas de segurança alimentar e nutricional, do fortalecimento da agricultura familiar e da ampliação do acesso à universidade para os mais pobres.
Ao mesmo tempo, manteve privilégios da classe média e dos mais ricos e conciliou com os interesses de grandes grupos econômicos, especialmente os banqueiros e a turma do agronegócio, além de ter ignorado ou agido de forma acanhada em desafios históricos do Brasil, como a tributação das grandes fortunas, a regulação dos meios de comunicação e a reforma agrária. Coloque-se nessa conta, ainda, megaempreendimentos como Belo Monte* e as obras da Copa do Mundo de 2014** e dos Jogos Olímpicos de 2016, que geraram violentos processos de exclusão e desterritorialização.
A segunda década do século XXI chega trazendo consigo os efeitos da crise financeira mundial de 2008 e os primeiros sinais de rompimento do “pacto lulista”, alimentados, sobretudo, pelos impactos da referida crise na vida da classe média brasileira e pelo desejo de grupos políticos liberais e neoliberais, representados principalmente pelo PSDB de Aécio Neves, candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014, de voltar a governar o país.
Esse grupo sabia que a única forma de retomar o comando do governo federal, pelo menos a curto prazo, seria destruindo a imagem de seu principal adversário eleitoral, o que passaria, necessariamente por uma ampla aliança que incluía o MDB de Michel Temer, Romero Jucá e Eduardo Cunha e o DEM de Onyx Lorenzoni e Rodrigo Maia. Nascia assim, com Supremo e com tudo, a escalada de construção do antipetismo, na qual a Lava Jato de Moro e Dallagnol e a grande mídia tiveram papel decisivo.
A estes se somaram a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, que no início da década de 1960 contribuíra para o golpe que levou à deposição do então presidente João Goulart, além de grupos de perfil mais neoliberais, como o Partido Novo e o Movimento Brasil Livre – MBL, uma das mais evidentes expressões de oportunismo político-ideológico que nossa história já pariu.
Ocorre que o ódio antipetista foi tão forte que levou seus mentores, executores e seguidores à cegueira e, posteriormente, ao suicídio político. Ao preocupar-se exacerbadamente com a destruição da imagem do seu principal adversário eleitoral, o grupo esqueceu de construir seus próprios nomes para a disputa eleitoral de 2018. Embora candidaturas como a de Geraldo Alckmin [PSDB], de João Amoedo [Novo] e de Henrique Meirelles [MDB] servissem muito bem aos interesses do mercado, lhes faltava capilaridade e densidade eleitoral. Outra opção para a agenda liberal poderia ser Ciro Gomes [PDT], que enfrentava as dificuldades geradas por sua intempestividade e o histórico de desagregação que tem marcado a trajetória política do clã de Sobral.
Juntemos agora as partes da breve análise apresentada nos parágrafos anteriores: com o medo e a desesperança rondando o imaginário nacional, com o PT e o lulismo fora do jogo e na ausência de uma candidatura que unificasse os interesses liberais e neoliberais que haviam patrocinado o golpe de 2016 que destituiu a presidenta Dilma Rousseff [PT], o resultado foi a eleição de Jair Bolsonaro [PSL], o que lançaria o país no mais vergonhoso momento de sua história recente, escancarando as fragilidades da falácia democrática liberal e o sequestro de suas instituições.
Bolsonaro é, em boa medida, fruto das fraturas expostas da democracia liberal burguesa, que pariu a pior de suas aberrações, uma “piada” muito séria, perigosa e totalmente fora de controle. Um espírito mesquinho brincando de ser presidente, enquanto usa o governo para proteger e promover sua prole masculina, formada pelos patéticos e arrogantes B1, B2 e B3.
Com a velha democracia em crise e o Estado de exceção em ascendência, a resistência passou a ser a palavra de ordem de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, povos originários e comunidades tradicionais, além de outros grupos e indivíduos identificados com uma perspectiva popular de democracia e de poder. Nesse momento., é fundamental resistir a todas as tentativas de desmonte e retirada de direitos e de ameaça à vida humana e não humana, em marcha no Brasil desde anos anteriores recentes e acentuada nos últimos meses.
Contudo, resistir já não basta. É preciso deslegitimar, negar pela ação, esse modelo apodrecido de democracia e construir novas agendas e novas perspectivas de poder, pautadas na solidariedade, no afeto, no cuidado e no amor, signos com os quais o autoritarismo não consegue dialogar.
Esta precisa ser a nossa principal agenda de agora em diante porque, enquanto estivermos “apenas” resistindo, os neofascistas e oportunistas políticos de plantão seguirão definindo a agenda contra a qual continuaremos a nos posicionar, até que, um dia, eles nos vençam pelo cansaço.
Da mesma forma, considero fundamental entendermos que não é tarefa nossa, das camadas populares, dos mais pobres economicamente, tirar o Brasil da crise multifacetada em que o país foi mergulhado. Esta, assim como todas as outras crises, não foi causada por nós e nem é nossa, embora a conta esteja, mais uma vez, sendo cobrada nas mãos dos que nada devem. A questão é: até quando aceitaremos pagar uma conta alheia e impressa com tinta vermelha do sangue de inocentes?
Essa democracia, que agora entra em colapso, definitivamente não nos serve. Nunca nos serviu, embora tenha sido comprada por muitos intelectuais e militantes progressistas como boa e até ideal. E ai de quem ousasse questioná-la. Isso seria encarado, por alguns não poucos, como uma heresia.
Contudo, urge construirmos uma democracia que se coloque a serviço da vida, que acolha a diversidade como nossa maior fortaleça, que perceba a interdependência de todos os seres vivos, que nos possibilite entender a importância do afeto, da comunhão e da partilha, que nos possibilite reaprender a amar e que reconheça e acolha o nosso vínculo sagrado com a mãe Terra e com toda a grande teia da vida.
Porque, se o parto dessa outra perspectiva de democracia, já em gestação aqui e acolá, tardar a chegar, o autoritarismo, no seu viés mais sombrio e ignóbil, ocupará o lugar deixado pela falência da democracia liberal burguesa e não será tarefa fácil vencê-lo pois, aprisionados pelo medo, já não vislumbraremos qualquer possiblidade de insurgência e nos tornaremos presas fáceis para a cadela do neofascismo.
Andemos, então, na direção da luz e impulsionados pelo amor, fazendo acontecer, aqui e agora, um novo tempo, antes que seja tarde.
Joelmir Pinho é educador, gestor social, blogueiro, curioso e eterno aprendiz. É também associado fundador e atual diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].
¹ Os dados são do Panorama de la Seguridad Alimentaria y Nutricional en América Latina y el Caribe [2018], uma publicação anual preparada pelo Escritório Regional para América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura [FAO].
² A contabilização do CNJ considera presos já condenados e os que aguardam julgamento. Entram na conta os que estão nos regimes fechado, semiaberto e aberto em Casa do Albergado, uma espécie de abrigo público destinado a cumprimento de pena, previsto na Lei de Execuções Penais. O monitoramento exclui os presos com tornozeleira eletrônica e os que estão em regime aberto domiciliar.
³ Antonio Gramsci escreveu seus “Cadernos do Cárcere” [Quaderni del carcere] durante o período em que esteve preso sob a tutela do regime fascista italiano. Somente no início de 1929 [mais de dois anos depois de preso], quando já fora encaminhado para o cárcere de Túri, na província de Bári, Gramsci obteve autorização para dispor em sua cela do material necessário para escrever. A partir de então e até abril de 1935, enquanto suas condições de saúde lhe permitiram continuar trabalhando, Gramsci utilizou 33 cadernos escolares, todos de capa dura, que lhe iam sendo fornecidos à medida que os requisitava ao diretor do presídio. Quando morreu, em 27 de abril de 1937, Gramsci não podia ter a menor ideia de que esses apontamentos carcerários, que ocupam cerca de 2.500 páginas impressas, se tornariam uma das obras mais influentes, comentadas e discutidas do século XX.
* Recomendo ver o documentário “Belo Monte: anúncio de uma guerra” [2012], dirigido por André D’Elia.
** Aqui a dica é o documentário “A Caminho da Copa” [2012], produzido pelo Ponto de Mídia Livre do Instituto Pólis, com direção de Florence Rodrigues e Carolina Caffé.
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