É URGENTE AGIR, ANTES QUE SEJA TARDE

Por Joelmir Pinho

Não resta a menor dúvida de que Jair Bolsonaro [sem partido] já passou de todos os limites aceitáveis dentro das regras da própria democracia liberal burguesa que permitiu sua eleição.

Não bastasse a claríssima associação do clã Bolsonaro a milicianos e as ofensivas toscas e violentas do próprio presidente e seus asseclas contra tudo que possa representar resistência ao projeto de retirada de direitos dos mais pobres, entrega do patrimônio nacional e ameaça à vida, em curso atualmente no Brasil, agora Bolsonaro resolve endossar as ameaças de mais um golpe, ao partilhar vídeo com chamamento às manifestações de rua previstas para o próximo dia 15, que ganharam eco após comentário do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, tornado público pela Folha de S. Paulo.

Durante uma cerimônia no Palácio da Alvorada na manhã de terça-feira [18/2], em conversa informal com os ministros Paulo Guedes [Economia] e Luiz Eduardo Ramos [Secretaria Geral da Presidência da República], Heleno reclamava, em tom irritado, das pressões que o executivo estaria recebendo de parlamentares para liberação dos recursos do chamado orçamento impositivo. O áudio da transmissão já estava ligado e a conversa logo virou notícia, abrindo mais uma polêmica protagonizada pelo atual [des]governo.

As postagens de mobilização para o provável ato do dia 15 têm assumido forte tom de oposição ao Congresso Nacional e sinalização da possibilidade ou do desejo de intervenção militar no país. Em uma das chamadas, postada nas redes sociais nos últimos dias, aparecem as fotos de alguns oficiais, acompanhadas da data anunciada para o evento e a citação: “Vamos as ruas em massa. Os generais aguardam as ordens do povo. Fora Maia e Alcolumbre”, referindo-se a Rodrigo Maia [DEM/RJ] e Davi Alcolumbre [DEM/AP], presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente. Ao final, a peça de divulgação informa tratar-se da “convocação de todos Movimentos patriotas e Conservadores do Brasil”. Ao apoiar a iniciativa e divulga-la, Bolsonaro se torna avalista do movimento de extrema direita voltado a colocar em xeque a nossa já fragilizada democracia que, se não nos basta, tampouco dela poderemos prescindir em tempos em que a cadela do fascismo nos ronda de forma tão ameaçadora.

A questão é tão grave que, finalmente, representantes das tão propaladas instituições, sobre as quais se teima afirmar estarem funcionando normalmente, começam a reagir, embora tenham silenciado diante de tantos outros absurdos vindos do próprio paisidente, de seus filhos, ministros e assessores mais próximos.

Aliás, já de algum tempo as instituições – que não têm vontade própria, mas dependem da vontade política de quem as representa ou as integra – vêm mostrando sua incapacidade de responder aos frequentes “desvarios” de Bolsonaro. Falharam as instituições quando permitiram que alguém que faz apologia escancarada à tortura e a torturadores, crime previsto no artigo 287 do Código Penal, fosse candidato à presidência da República. Falharam quando fingiram nada estar acontecendo diante do evidente envolvimento da família Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro ou quando ignoraram os vários crimes de responsabilidade e quebra de decoro cometidos por Bolsonaro já no exercício do cargo de presidente. Ficaram a dever quando se acovardaram diante das ofensas de Bolsonaro à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, ou mesmo antes, diante das frequentes incitações do presidente ao genocídio indígena, só para citar alguns casos.

A pergunta que não quer calar é: porque razão Bolsonaro vem sendo sustentado no cargo, quando existem fartos elementos para seu afastamento? Para responder a essa pergunta precisamos voltar um pouco no tempo.

A história do Brasil é, em dada medida, a história dos pactos das elites, a exemplo do pacto da Independência [1822], que trocou a condição de colônia de Portugal pela de monarquia regida pelos descendentes da família imperial portuguesa, adiando a chegada da República [1889] por quase sete décadas.  Nesse intervalo de tempo foi proclamada a Lei de Terras [1850], tornando possível a legalização de todas as terras nas mãos dos latifundiários que, na sua maioria, as obtiveram através de processos violentos de grilagem. Décadas depois a conta vai ser cobrada dos negros que, embora aparentemente livres em decorrência do fim oficial da escravidão [1888], seguem agora como “escravos livres” dos donos das terras griladas e legalizadas ao longo dos anos anteriores.

A proclamação da República vem também pelas mãos das elites, na forma de golpe militar. Esse segundo pacto deixa de fora, mais uma vez, o povo. E assim seguimos, com as elites estabelecendo seus pactos sempre que alguma situação ameaçava seus privilégios ou colocava em questão a forma de dominação. Bastava então um novo pacto para que tudo se acomodasse e as coisas mudassem sem mudar.

Embora com algumas conotações distintas dos anteriores, o chamado pacto lulista, de forte viés policlassista, se insere no bojo desses arranjos de perpetuação das elites no poder e promete uma conciliação de interesses, expressa em vários pontos da histórica Carta ao Povo Brasileiro [2002], que não sobreviveria aos primeiros sinais de uma nova crise econômica.

Estamos agora diante um novo pacto das elites. Como escrevi em artigo publicado aqui no blog anteriormente, embora Bolsonaro não fosse, em um primeiro momento, a opção das elites políticas e econômicas que arquitetaram o golpe de 2016, não foi difícil para elas se adaptarem às circunstâncias impostas pelo resultado eleitoral de 2018.

Aliás, o pacto ultraliberal já estava selado antes mesmo das eleições de 2018 e inclui a agenda de reformas que havia sido sinalizada na carta de Lula de 2002 e que não avançou satisfatoriamente durante os governos do PT, só ganhando força e celeridade com o programa Uma Ponte para o Futuro, do MDB de Michel Temer e Cunha, documento que confirmava os reais objetivos e motivos do golpe que derrubou Dilma Rousseff.

Embora não seja peça fundamental para fazer avançar a agenda ultraliberal, que tem como principal representante no governo o ministro Paulo Guedes [Economia], Bolsonaro está protegido pelo risco de instabilidade política e econômica, ainda maior, que um novo processo de impeachment representa aos olhos do deus mercado. Por isso, não será de estranhar que, para preservar essa agenda, um novo pacto seja feito, incluindo também a preservação da família Bolsonaro e os interesses das bancadas e grupos de extrema direita que hoje dão sustentação ao atual [des]governo.

A questão é que, como escreveu a jornalista Eliane Brum em artigo publicado no El Pais nesta cinzenta quarta-feira [26], “os Bolsonaro têm projeto de poder e sabem o que estão fazendo”.

E nesse momento, ao lançar mão do criminoso e preocupante artifício da ameaça, ainda que velada, de golpe, Bolsonaro está calculadamente buscando, pelo menos de imediato, a sua própria proteção e a de seus filhos, acuados pela crescente onda de revelações que lhes colocam cada vez mais no olho do furação de esquemas de corrupção como as “rachadinhas” no gabinete do então deputado estadual [RJ] e hoje senador Flávio Bolsonaro [sem partido] e a relação próxima [muito próxima] com milicianos, entre eles Adriano da Nóbrega, líder do escritório do crime assassinado recentemente na Bahia sob condições ainda não esclarecidas e com fortes indícios de queima de arquivo.

E quando mergulhamos mais fundo na extensa e imbricada teia de conexões da família Bolsonaro e seus amigos milicianos, chegamos cada vez mais perto do assassinato da vereadora Marielle Franco [PSOL/RJ], cujo pergunta sobre quem mandou matá-la e porque, até hoje não foi respondida, embora já se saiba quem puxou o gatilho e até como o crime foi preparado e por qual endereço os assassinos passaram antes de seguiram ao local planejado para a execução.

O fato é que Jair Bolsonaro se comporta como idiota porque ele é um idiota, não no sentido dado popularmente ao adjetivo, mas numa retomada semântica do seu significado original, etimológico.  A palavra vem do grego idiótes, podendo ser traduzido como aquele que só vive a vida privada, que recusa a vida pública, que diz não à política. Contudo, folclorizá-lo tem sido um dos principais erros de muitos, o que leva, inclusive, a turvar a percepção do quanto as manobras protagonizadas por ele e por aqueles que o cercam são perigosas e têm propósitos muito bem definidos.

A exemplo do monarca francês Luís XIV [1638 – 1715], Bolsonaro acredita que ele é o Estado, assim como acredita na violência, no autoritarismo, na misoginia, no preconceito, na homofobia e em tudo de pior que suas falas têm revelado ao longo dos tempos. Como outros tiranos, ele não hesitará em levar adiante, a qualquer preço e contra quem quer que seja, seu projeto de ódio, truculência e locupletação no poder, ainda que para isso precise recorrer a uma espécie de autogolpe paramilitar.

No documentário Ma vie dans l’Allemagne d’Hitler [Minha vida na Alemanha de Hitler], do francês Jérôme Prieur, exibido no Brasil através do Canal Curta, os registros coletados revelam que entre 1933 e 1938, período de consolidação interna do nazismo, tornou-se comum as crianças brincarem com armas e a posse e leitura de livros, de quaisquer livros, poderiam ser qualificadas como crime de lesa pátria. Outra marca do regime de extrema direita alemão nesse período foi o assassinato de reputação de ”inimigos internos”. O documentário é baseado nos depoimentos, nas anotações, diários e documentos daqueles e daquelas que conseguiram fugir a tempo da barbárie nazista e qualquer semelhança, por menor que pareça, com o Brasil de Bolsonaro pode não ser mera coincidência.

Considerando esse cenário e depois de tantas omissões e conivências, conseguirão os representantes das instituições de quem se espera atuarem como guardiãs da democracia, controlar o monstro que eles próprios, voluntária ou involuntariamente, ajudaram a criar? Temo, sinceramente, que não, embora deseje muito estar enganado.

Se cairmos na ilusão de que as tais instituições, sozinhas, serão capazes de resolver a grave situação em que o país foi jogado, corremos o risco de acordar, a qualquer  manhã, com as ruas de nossas cidades tomadas por hordas de milicianos, militares e paramilitares liderados pelo capitão incendiário, enquanto um cabo e um soldado cuidam de fechar o STF e destacamentos semelhantes se encarregam das duas casas do Congresso Nacional.

Somente quem conheceu a escuridão das celas e dos porões de um regime autoritário é capaz de valorizar a mais frágil das democracias e em nome dela se antecipar para impedir que o pais seja lançado em outro período de sombras, sem perder de vista a necessidade de, para além da resistência temporária e pontual que precisa se dar aqui e agora, seguirmos mirando a utopia de um projeto de poder verdadeiramente democrático e popular, pautado pela solidariedade, a partilha, a comunhão o afeto, o cuidado e o amor. É urgente agir, antes que seja tarde!

---

Joelmir Pinho é educador, gestor social, blogueiro, curioso e eterno aprendiz. É autor do livro “Janelas, uma coletânea de ideias e opiniões”, publicado em 2019 pelo selo editorial IbiKariri. É também associado fundador e atual diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].

Foto | Marcos Alves/Agência O Globo