Por Joelmir Pinho
Até quando iremos aceitar passivamente as mentiras, as agressões e os crimes de um irresponsável chamado Jair Messias Bolsonaro, que agindo sob a égide do cargo de presidente, se crê intocável? Até quando seguiremos fazendo de conta que temos na presidência da República alguém com alguma capacidade moral e intelectual para governar e representar o Brasil? Até quando fingiremos que temos um presidente?
A lista de asneiras, destemperos, desarranjos, improbidades e até crimes cometidos por Bolsonaro [sem partido] é extensa e tem colocado o país em situações, no mínimo, vexatórias no cenário mundial, além de representar uma escancarada ameaça à democracia [mesmo a democracia liberal burguesa], aos direitos humanos e à vida no planeta. É bom não esquecer que as falas de Bolsonaro e as omissões de seu [des]governo potencializaram as queimadas na Amazônia e a invasão de terras indígenas, só para citar dois exemplos que têm efeitos para muito além das nossas fronteiras.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [Inpe], o processo de desflorestamento na Amazônia cresceu 108% em janeiro de 2020, em comparação com o ano anterior. Na queda de braço entre pesquisadores e o governo, na qual Bolsonaro se envolveu diretamente, o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, foi demitido após o Instituto divulgar dados que confirmavam o crescimento vertiginoso do desmatamento na Amazônia nos primeiros meses do [des]governo Bolsonaro e alertavam para os riscos do que se anunciava.
De lá para cá a situação só tem piorado. Na segunda quinzena de janeiro desse ano, contrariando declaração do ministro Paulo Guedes [Economia] de que a pobreza é a maior inimiga do meio ambiente, o cientista Paulo Artaxo, que pesquisa a Amazônia desde 1984, em entrevista para Larissa Linder, da Deutsche Welle, foi categórico ao afirmar que “a maior parte do desmatamento [na Amazônia] é feita por empresas e pessoas ricas que detêm o poder na região, têm muita influência no Judiciário e no Poder Executivo”.
Nem mesmo diante da crise global provocada pela pandemia do novo coronavirus [Sars-Cov-2], causador da doença covid-19, Bolsonaro foi capaz de frear seu ímpeto para produzir maldades, vomitar impropérios, nutrir o ódio e disseminar mentiras ou meia verdades. Numa sucessão de falas, compiladas pela Folha de S. Paulo, o antipresidente já disse que o novo coronavirus está sendo superdimensionado, atacou governadores por estarem adotando medidas mais efetivas, acusou a “grande mídia” de estar fantasiando e chamou a covid-19 de gripezinha.
Não satisfeito com os efeitos maléficos de suas palavras, atos e omissões, durante as manifestações realizadas no dia 15 de março – que dentre outras pautas, defendiam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e intervenção militar -, Bolsonaro juntou-se aos manifestantes em Brasília, mesmo estando em isolamento aguardando um novo teste do coronavirus, já que dias antes fizera uma viagem aos Estados Unidos, da qual o secretário da Comunicação, Fábio Wajngarten, participou e, após o teste, confirmou ter contraído o vírus. No mesmo dia 15 o Gabinete de Segurança Institucional [GSI] da Presidência da República confirmou que quatro integrantes da equipe de apoio do presidente apresentaram resultados positivos. Até a segunda-feira [23] já eram 23 participantes da comitiva de Bolsonaro nos EUA confirmados com a covid-19.
Num momento de crise, esperava-se que o presidente da República fosse capaz de agir com sensatez, cuidado e zelo, assumindo o papel central de liderança da própria equipe e da sociedade e construindo uma grande rede de cooperação institucional, inclusive com outros países, para o enfrentamento rápido e direto do problema.
O que faz Bolsonaro? Se comporta como um néscio, agindo de forma totalmente irresponsável e agravando ainda mais a crise que ele deveria combater com protagonismo. Não satisfeito, dispara sucessivas declarações que atiçam ainda mais a crescente onda de ódio, intolerância e fundamentalismo religioso e político que tem tomado conta de uma parcela expressiva da população brasileira desde anos anteriores, acentuada a partir das eleições de 2018.
Contudo, um Bolsonaro nunca age sozinho e sempre haverá outro membro do clã para fazer-lhe coro e tornar as coisas ainda mais complicadas. Foi isso que fez o deputado Eduardo Bolsonaro [PSL/SP] na noite de quarta-feira [18/3], ao responsabilizar a China pela pandemia do coronavirus através de uma postagem em sua conta pessoal no twitter. Além de se tratar de declaração totalmente irresponsável que reproduz um discurso alinhado com os interesses de Donald Trump e com o pensamento de grupos de extrema direita nos EUA e em outras partes do mundo, cabe lembrar que a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Ademais, não bastasse o fato de Eduardo, o B3, ser um dos filhos do presidente da República, o deputado preside a Comissão de Defesa e Relações Exteriores da Câmara do Deputados.
A reação da diplomacia chinesa não tardou a chegar e veio com a intensidade que a situação exigia. “Suas palavras são extremamente irresponsáveis e nos soam familiares. Não deixam de ser uma imitação dos seus queridos amigos. Ao voltar de Miami, contraiu, infelizmente, vírus mental, que está infectando a amizade entre os nossos povos”, escreveu a representação da embaixada chinesa no Brasil através de sua conta oficial no twitter. A resposta veio também através de nota publicada no site da embaixada da República Popular da China no Brasil.
Enquanto vários agentes palacianos e representantes de outros poderes se esforçavam para reduzir os efeitos e a duração da crise provocada pela postagem de Eduardo Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, resolveu assumir a defesa do filho do presidente, chegando ao absurdo de cobrar uma retratação do embaixador Yang Wanming. Para além dos abalos nas relações diplomáticas, o episódio teve também repercussões no plano individual, incluindo ameaças ao embaixador Yang, confirmadas pelo El País.
Mesmo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta [DEM], tido por muitos como a voz com alguma sensatez na equipe ministerial do [des]governo Bolsonaro nesse momento de crise, não está imune aos desvios de conduta e malfeitos que parecem estar no DNA do [des]governo Bolsonaro.
De acordo com denúncia do site The Intercept Brasil, em matéria assinada por Hyury Potter e publicada no domingo [22], “sem qualquer experiência em fornecimento de material hospitalar, uma empresa chamada Farma Supply ganhou do Ministério da Saúde dois contratos para a compra de máscaras cirúrgicas que juntos somam R$ 18,2 milhões”. Escolhida sem concorrência pública, com base na Lei Federal 13.979/20¹, a Farma Supply “tem como sócio e administrador Marcelo Sarto Bastos, um militar aposentado da Marinha e bolsonarista fervoroso”, além de apoiador da criação do Aliança pelo Brasil, partido que o Bolsonaro deseja ter para chamar de seu.
A questão central, contudo, é que as máscaras fornecidas pela Farma Supply “são 67% mais caras que a de uma concorrente que também fornece ao governo federal”, conforme apurou Hyury Potter. “No mesmo dia, o Ministério da Saúde fechou outro contrato para a compra do mesmo produto. A vendedora, dessa vez, foi a BRT Medical de Materiais Hospitalares, de João Pessoa. Idênticas às da Farma Supply, cada máscara da BRT irá custar 40% menos: R$ 0,96 a unidade”, destaca a reportagem.
A Medida Provisória 927/2020, publicada no Diário Oficial da União na calada da noite deste domingo [22], é de uma gravidade sem precedentes. A medida previa, em seu artigo 18, a suspensão de contratos de trabalho pelo prazo de até quatro meses e sem remuneração do trabalhador. Duramente criticada por vários segmentos, a MP foi definida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho [ANAMATRA], através de nota publicada em seu site, como medida que pede “o sacrifício individual das pessoas que necessitam do trabalho para viver” e “lança os trabalhadores e as trabalhadoras à própria sorte”.
Após a ampla repercussão negativa da medida, na tarde de segunda-feira [23] Bolsonaro voltou atrás e anunciou a revogação do artigo 18 da referida Medida Provisória. Contudo, além desta não ser a única maldade prevista na MP, como analisa o jornalista Leonardo Sakamoto em sua coluna do UOL, as medidas anunciadas, revogadas ou não, escancaram o grau de maldade e o que Bolsonaro e Paulo Guedes estão dispostos a fazer para agradar à fatia mais egoísta e abjeta da elite brasileira.
Gente como o empresário Júnior Durski, dono do Madero e de outros restaurantes. No início da noite desta segunda-feira [23] Durski declarou em sua conta no Instagram que o fechamento parcial do comércio terá “consequências muito maiores do que as pessoas que vão morrer por conta do coronavirus”, acrescentando que o Brasil não pode parar dessa maneira “por conta de 5 mil pessoas ou 7 mil pessoas que vão morrer “.
Aos amigos tudo, aos inimigos castigo e dor. Essa parece ser a máxima da agenda econômica liderada por Paulo Guedes e já sabemos muito bem quem são os amigos e quem são os inimigos dos Bolsonaro e seus sequazes.
O mesmo governo que propõe, na base do “se colar, colou”, suspender contratos e salários de trabalhadores, anuncia a compra, pelo Banco Central, de títulos do governo negociados em dólar no mercado internacional, os chamados títulos soberanos, de posse de instituições financeiras nacionais, como forma de socorrer os bancos e ajuda-los a se proteger dos efeitos da crise atual. Estamos falando de um estoque de US$ 31 bilhões, o equivalente a R$ 161 bilhões.
Para que tenhamos um paralelo, um referencial de análise, no mesmo dia do anúncio do generoso socorro aos bancos, o ministro Paulo Guedes anunciou que para os trabalhadores informais, pessoas sem assistência social e desempregados – a quem Guedes define como pessoas que desistiram de procurar emprego – o governo federal distribuirá vouchers [cupons] por três meses. O valor individual terá como referência os valores do Bolsa Família e o total será de R$ 15 bilhões, representando 9,3% do valor destinado aos bancos.
Mais uma pergunta que não quer calar. Até quando seguiremos ignorando o fato de que estamos sob o risco iminente de um autogolpe paramilitar? As ligações da família Bolsonaro com milicianos, fundamentalistas religiosos e grupos de extrema direita, associadas às sandices e ao autoritarismo dos Bolsonaro, deixam aberto e cada vez mais alargado esse perigoso caminho.
Aliás, não seria a primeira vez que grupos paramilitares tentariam “tomar de assalto” o poder. No início de novembro de 1922, em Munique [GER], um pequeno grupo de extremistas de direita, sob a liderança do austríaco Adolf Hitler, tentou uma rebelião para conquistar o poder na Baviera, derrubar a república e implantar um regime nacionalista e totalitário. Ao lado de Hitler estavam generais prussianos veteranos, gângsteres, políticos anticomunistas e alguns empresários. Anunciado em uma cervejaria, a Bürgerbräukeller, o movimento teve vida curtíssima e terminou com a prisão de seu líder. Durante os nove meses de cárcere, Hitler se dedicou a escrever Mein Kampf [Minha Luta], uma espécie de “tratado” no qual discorre sobre as ideias que colocaria em prática ao chegar ao poder. O resto da história é conhecida, com mais ou menos detalhes, pela maioria de nós.
O Brasil também já teve seu ensaio de golpe paramilitar. No livro “Os Senhores das Gerais – Os Novos Inconfidentes e o Golpe de 1964”, publicado pela editora Vozes, em 1986, a historiadora Heloísa Starling revela a existência do grupo paramilitar denominado “Novos Inconfidentes”, que chegou a traçar três planos para assassinar João Goulart durante o ato que aconteceria em Belo Horizonte [MG], no dia 21 de abril de 1964, em sequência ao histórico Comício das Reformas, ocorrido em 13 de março daquele ano, na Central do Brasil [RJ]. De acordo com declarações do general José Lopes Bragança, registradas por Starling, o assassinato de Jango seria a ação definitiva contra a “comunização do Brasil”. Bragança seria o responsável por dirigir a ação que não se concretizou porque, como sabemos, a marcha liderada pelo general Olympio Mourão, em 31 de março de 1964, abreviou o golpe que se consolidou em 1º de abril e colocou o país numa sangrenta ditadura que se entendeu por longos 21 anos.
Os Novos Inconfidentes estavam ligados ao segmento mineiro do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais [IPES], uma espécie de braço ideológico do poder empresarial espalhado por vários estados. Segundo a historiadora, o grupo tinha uma formação heterogênea, abrigando militares [a maioria já na reserva], oficiais da Polícia Militar, delegados da Polícia Civil, profissionais liberais, estudantes universitários, o setor ruralista mineiro e uma ala conservadora da Igreja Católica. Os Novos Inconfidentes aparecem com destaque no Relatório da Comissão da Verdade, órgão temporário criado em 2011, que encerrou suas atividades em dezembro de 2014. Atualmente, os documentos da Comissão estão sob a guarda e proteção do Centro de Referência Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.
Mais de meio século depois, voltamos a lidar com o risco de uma nova tentativa de golpe paramilitar no Brasil. Na verdade, um autogolpe paramilitar. Nunca o clã Bolsonaro precisou tanto do poder para blindar-se das possíveis punições por seus malfeitos e crimes e para seguir com sua necropolítica.
E antes que essa ameaça se consolide precisamos dizer, de forma categórica, que chega. Definitivamente, não dá mais. Perdi a conta do quanto já se disse que Bolsonaro extrapolou todos os limites “aceitáveis”. Acontece que, enquanto nada for feito, efetivamente, para barrar sua irresponsabilidade e sua sanha de maldades, o país seguirá como um trem desgovernado, os mais pobres e a vida seguirão sob a ameaça e a cadela do fascismo continuará a nos rondar e, de forma progressiva e cada vez mais raivosa, a nos atacar e matar.
Quando este artigo estava sendo finalizado, na noite de terça-feira [24], fomos “surpreendidos” pelo pronunciamento criminoso do antipresidente Jair Bolsonaro. Diante do que acabei de ver e ouvir, só posso dizer que nesse momento crucial do nosso país não há mais tempo para dúvidas nem espaço para omissões. Ou agimos agora, ou teremos que enfrentar um déspota que não conhece qualquer sensatez e aposta na barbárie como caminho de poder. Esse é um preço muito caro a ser pago. Um preço que só sabe quem conhece de perto as agruras, as dores e a solidão de um regime autoritário.
Joelmir Pinho é educador, gestor social, blogueiro, curioso e eterno aprendiz. É autor do livro “Janelas, uma coletânea de ideias e opiniões”, publicado em 2019 pelo selo editorial IbiKariri. É também associado fundador e atual diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].
¹A Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, prevê em seu artigo 4º a dispensada de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus.
