APESAR DE VOCÊS

Por Joelmir Pinho

Nunca, em toda história recente da humanidade, a vida esteve sob ataque tão voraz. A transição da Era do Holoceno¹ para a Era do Antropoceno², em curso no atual momento, vem acompanhada de uma onda crescente de desatino que tem levado nossa casa comum à exaustão e nos lançado em um cenário desolador de genocídio e ecocídio que ameaçam a biodiversidade planetária e a própria permanência humana por aqui. Não por acaso e umbilicalmente ligado aos fatores que ditam a transição a que me referi anteriormente, para os mais pobres, para os indesejados da sociedade de consumo e para todas as pessoas, povos e comunidades que não se sujeitam ao projeto de destruição, dominação e poder dos grandes grupos econômicos, há um projeto de extermínio, posto em marcha desde muito antes e acentuado nas últimas décadas.

No Brasil, esse projeto se agudizou com a chegada de Jair Bolsonaro [sem partido] à presidência da República e os crimes do antipresidente e sua corja de aliados e seguidores estão aí, amplamente registrados e escancarados para quem quiser ver e ouvir. Ao contrário do que muitos insistem em afirmar, por ingenuidade ou ilusão, Bolsonaro não é louco e age de forma deliberada. É, sim, um homem perverso, cruel e mesquinho que se sente cada dia mais autorizado a seguir com sua necropolítica, seja pelos aplausos de muitos, seja pelo silêncio de outros tantos, ou ainda pela omissão cumpliciosa daqueles a quem caberia o dever constitucional de frear seus excessos e desmandos, desde antes, quando Bolsonaro ainda era um medíocre deputado federal que fazia apologia à ditadura, defendia miliciano e endeusava torturador.

No dia 12 de fevereiro deste ano, uma sexta-feira de Carnaval sem carnaval, o Brasil se aproximou de 240 mil mortes por covid-19, em meio à omissão deliberada de Bolsonaro e de seu pau-mandado no ministério da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello. No apagar das luzes daquele mesmo dia, o capitão usou a caneta presidencial para assinar quatro novos decretos que aumentam o número de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir, permitem expressamente o porte simultâneo de duas armas e flexibilizam, de forma totalmente irresponsável, as regras para prova de aptidão psicológica no acesso a armas por colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados CACs. O decreto 10.627/2021 retira da categoria de produtos controlados pelo Exército [PCEs], dentre outros, “as máquinas e prensas, ambas não pneumáticas ou de produção industrial, para recarga de munições, seus acessórios e suas matrizes [dies], para calibres permitidos e restritos, para armas de porte ou portáteis”, o que amplia, de forma significativa, o poder bélico de indivíduos ou grupos e dificulta o rastreamento de munições usadas em crimes e a elucidação dos mesmos.

Em nota à imprensa, o Instituto Igarapé, organização da sociedade civil dedicada à integração das agendas de segurança, clima e desenvolvimento, destaca que a iniciativa de Bolsonaro “não só tem efeitos letais para o país que mais mata com armas de fogo no mundo, como reforça possíveis ameaças à democracia e à segurança da coletividade”. Já escrevi sobre o tema aqui no blog e volto a lembrar que o projeto último de Bolsonaro é facilitar o acesso de seus atuais e potenciais milicianos a armas que podem ir direto pra suas mãos já agora ou serem tomadas de assalto quando seus líderes entenderem oportuno, mirando um eventual autogolpe paramilitar.

Os cúmplices

Contudo, Bolsonaro seguirá com seu projeto de morte enquanto for ovacionado nas ruas como mito por uma massa de seguidores que se identificam com seu populismo de direita e seu discurso de ódio e apologia à violência. Enquanto contar com figuras pernósticas como o deputado Daniel Silveira [PSL/RJ], prontas para lançar nuvens de fumaça sempre que alguma distração se fizer necessária ou sempre que o gabinete do ódio, comandado pelos próprios filhos do antipresidente, identificar e mirar algum novo alvo contra o qual deverão ser disparadas mentiras e vitupérios.

Bolsonaro seguirá impune e ainda mais afoito enquanto contar com a cumplicidade dos militares da reserva e da ativa, de dentro e de fora do Palácio, que continuam se aproveitando das benesses do poder e fazendo farra com o dinheiro público, perpetuando uma cultura de corrupção que pautou os mais de 20 anos de ditadura iniciados com o golpe civil-militar de 1964. Como escreveu Milton Figueiredo Rosa, em artigo publicado no site Jacobin Brasil, “como uma casta aristocrática, os militares vêm acumulando benefícios desde o século XIX e são os únicos que tiveram aumento no orçamento nos últimos anos, chegando a R$ 118 bilhões, igual ao ministério da Saúde”. A diferença, escreve Rosa, “é que um atende toda população brasileira, enquanto o outro alimenta um seleto grupo com picanha, uísque, hotéis de luxo e uma nababesca previdência”.

Generais como Augusto Heleno e Villas Bôas – saudosistas dos tempos de repressão, apologistas da tortura e arquitetos de golpes – são cúmplices de Bolsonaro e seu projeto genocida e estão atolados na lama fétida que mina do esgoto autoritário de onde emergiram. São generais impudicos, que se submetem aos caprichos de um capitão-presidente, não por respeito a qualquer hierarquia, mas por pura conveniência e interesses mesquinhos e corporativistas. Os militares de farda e de pijama, em sua expressiva maioria, estão comprometidos até as tripas com o atual governo, dele fazem parte e são corresponsáveis, desde o golpe de 2016, do qual participaram ativamente, pelo abismo em que fomos lançados. Apenas para registro, há mais integrantes das forças armadas em cargos de primeiro e segundo escalão no governo Bolsonaro, do que durante qualquer período da ditatura militar [1964-1985].

No último dia 19 o Clube Militar, uma associação fundada em 1887 e ponto de encontro de oficiais das forças armadas, emitiu uma nota assinada por seu presidente, o general de divisão Eduardo José Barbosa, na qual critica a decisão do Supremo Tribunal Federal que resultou na prisão do deputado Daniel Silveira, acusa o STF de ser de esquerda [sic] e questiona se a prisão do deputado não se deu “por ser o acusado apoiador daquele que foi eleito pelo povo para governar o Brasil”. A nota do Clube Militar, vazia de argumentos e ridícula na sua arquitetura linguística, é a confirmação do desprezo de seus integrantes por qualquer espírito democrático e pelas tão propaladas instituições, em especial o STF, cujos membros resolveram, tardiamente, se sentir incomodados com o constrangimento a que a Corte foi submetida publicamente, através de um tuíte do general Villas Bôas, publicado às vésperas do julgamento de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seria decisivo para possibilitar ou impedir a participação do petista no pleito de 2018, que culminou com a eleição de Jair Bolsonaro em segundo turno. O ex-comandante do Exército revelou, em depoimento dado ao pesquisador Celso Castro e registrado no livro General Villas Bôas: conversa com o comandante [FGV Editora, 2021], que o tuite postado no dia 3 de abril de 2018 fora discutido com outros integrantes do Exército, alguns deles atualmente com cargos de ministro no governo Bolsonaro. “Quem prenderá os generais que agiram contra a soberania popular? Quem julgará a Corte que se deixou intimidar e, intimidada, fraudou o direito? A relação espúria entre a farda e a toga estava clara desde que um general estrategista da campanha de Bolsonaro fora ‘escalado’ para assessorar o presidente do STF”, escreveram o cientista político Roberto Amaral e o historiador Manoel Domingos Neto, em artigo publicado na CartaCapital no dia 21 de fevereiro deste ano.

E Bolsonaro seguirá destilando ódio e espalhando morte, enquanto contar com a simpatia de figuras como o desembargador monarquista Carlos Eduardo Contar, atual presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Durante seu discurso de posse no cargo, no dia 22 de janeiro último, Contar defendeu o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes no combate à covid-19, convocou servidores do Tribunal a retornarem ao trabalho “com segurança, pondo fim a esquizofrenia e a palhaçada midiática fúnebre”, referindo-se aos alertas de segurança sanitária que vêm sendo feitos pela imprensa, por profissionais de saúde e autoridades sanitárias, no bojo das medidas preventivas à disseminação da covid-19. Não satisfeito, o desembargador acrescentou ao seu tétrico discurso a evocação para que “desprezemos, pois, o irresponsável, o covarde e picareta da ocasião que afirma ‘fiquem em casa’”.

As declarações repugnantes de Carlos Alberto Massa, o Ratinho, durante o programa A Turma do Ratinho, que foi ao ar no dia 17 de fevereiro deste ano, pela rádio Massa FM, se somam ao rol de evidências de que Bolsonaro não está só em seu projeto de autoritarismo e genocídio. Durante o programa, Ratinho defendeu intervenção militar, falou com naturalidade sobre fuzilamento e elogiou a política higienista adotada pelo ex-prefeito de Nova York, Rudolpf Giuliani, em relação à população em situação de rua. Ratinho é dono do Grupo Massa, integrado pelas emissoras de TV Iguaçu, Tibagi, Guará, Cidade e Naipi, todas repetidoras do SBT no Paraná, além da rádio Massa FM e da produtora de eventos Massa Fun. De acordo com apuração da revista ÉPOCA, apenas no primeiro trimestre de 2019 o apresentador recebeu quase R$ 270 mil do governo Bolsonaro para a veiculação de merchandising a favor da reforma da Previdência no Programa do Ratinho [SBT], dentro da primeira etapa da campanha, ocorrida entre 20 de fevereiro e 31 de março daquele ano.

O negacionismo como projeto de poder

O negacionismo e a disseminação de fake news são instrumentos políticos estratégicos na escalada de projetos autoritários em todo mundo, a exemplo de Donald Trump [EUA], Aleksander Lukashenko [Bielorrússia], Gurbanguly Berdimuhammedow [Turquemenistão], Daniel Ortega [Nicarágua] e Jair Bolsonaro [Brasil]. Sempre travestido de suposta polêmica, o negacionismo tem servido tanto a interesses políticos de grupos de extrema direita, quanto a interesses de grandes corporações ou grupos econômicos, mobilizando pesados investimentos em campanhas e lobbys. Foi assim quando a indústria do petróleo viu seus interesses ameaçados pelos consensos mundiais baseados em estudos científicos, que apontavam os graves problemas decorrentes do aumento da emissão de gases de efeito estufa como o dióxido de carbono [CO2], resultante da queima direta de combustíveis fósseis como petróleo e gás natural.

Para defender seus interesses, empresas como a Exxol Mobil Corporation, multinacional de petróleo e gás com sede nos EUA, decidiram apostar suas fichas em campanhas que buscavam desacreditar os resultados das pesquisas, atacar a imagem dos próprios cientistas e enfatizar a incerteza. Estratégia semelhante foi adotada pela indústria do tabaco na década de 1950, diante das revelações dos impactos nocivos do cigarro para a saúde humana. Desde então, os mercadores da dúvida, tradução livre para Merchants of Doubt, título do livro de Naomi Oreskes e Erik M. Conway, lançado em 2010, trabalham de forma meticulosa para distorcer informações e gerar dúvidas sobre questões essenciais ao futuro do planeta, que exigirão mudanças significativas nos modos de vida atuais da humanidade e impactarão diretamente os negócios das corporações que financiam o trabalho desses profissionais da negação e a disseminação de suas teses na grande mídia e entre grupos específicos, sempre apostando no poder da dúvida.

Surfando na onda do negacionismo da ciência, no dia 16 de fevereiro a Associação Médicos pela Vida lançou um manifesto em defesa do suposto “tratamento precoce” difundido por Bolsonaro e Pazuello. Falando em nome da ciência, para defender o uso de medicamentos sem qualquer comprovação científica no tratamento da covid-19, os quase três mil médicos que até o dia 3 de maio assinaram o manifesto e que deveriam se pautar pela ciência e pelo compromisso de salvar vidas, se associam ao projeto de morte de Bolsonaro e sua “estratégia institucional de propagação do coronavírus”, denunciada através de estudo da Faculdade de Saúde Pública da USP e a Conectas Direitos Humanos. Como escreveu a jornalista Eliane Brum, em sua coluna no El País no dia 21 de janeiro deste ano, “há intenção, há plano e há ação sistemática nas normas do Governo e nas manifestações de Bolsonaro, segundo aponta o estudo”.

O manifesto da Médicos pela Vida [sic] ganhou destaque em informes publicitários nos dois maiores jornais do país, Folha de S.Paulo e O Globo, além de ter sido publicado em pelo menos outros seis jornais impressos: Jornal do Commercio [PE], Estado de Minas [MG], Correio Braziliense [DF], Correio [BA], O Povo [CE] e Zero Hora [RS]. Enquanto alguns profissionais se esforçam para fazer um jornalismo comprometido com a informação séria e, no caso específico da cobertura da pandemia, até articular esforços conjuntos de transparência e contraposição à desinformação ou às falsas informações disseminadas pelo negacionismo oficial com gabinete em Brasília, a turma que encara a atividade de imprensa apenas como um negócio, parece não ver qualquer problema na divulgação de uma nota paga que é a própria negação de tudo que até então fora publicado sobre o assunto pelo mesmo veículo que, na primeira oportunidade de ampliação do faturamento e ainda que de forma momentânea, associa-se sem qualquer dilema ético ao movimento de negação da vida que antes aparentava combater. Como escreveu a jornalista Flávia Lima, ombudsman da Folha de S.Paulo, em sua coluna no último dia 28, “é desanimador combater desinformação na página par e disseminá-la na ímpar”. Essa não é a primeira vez que a chamada grande mídia brasileira age em conluio ou se faz cúmplice de iniciativas que ameaçam a vida e colocam em xeque a própria democracia.

Com parlamento e com tudo

Até 31 de janeiro deste ano, quando Rodrigo Maia [DEM] encerrava sua longa permanência na presidência da Câmara dos Deputados, foram apresentados mais de 60 pedidos de impeachment de Bolsonaro, por motivos os mais diversos. Valendo-se do argumento de que não haveria ambiente político para um processo de impedimento, Maia escolheu se tornar cúmplice dos crimes do genocida do Planalto e com isso seguir servindo aos interesses dos senhores de baraço e cutelo do capitalismo neoliberal, que ainda apostam na possiblidade de alavancar as tão prometidas reformas e outras pautas que integram a perversa agenda liderada, no atual governo, por Paulo Guedes. Iludem-se todos eles, ao acreditarem que será possível manter Bolsonaro na coleira curta em relação a seus interesses, ainda que livre para galopar no dorso largo da raivosa cadela do fascismo, que segue devorando a mãe Terra e a vida dos mais pobres. Imersos em suas bolhas de realidade paralela, os senhores brancos do mercado e seus prepostos nas instituições da democracia liberal burguesa não conseguem enxergar que Bolsonaro é uma mente perversa fora de controle e com um aguçado instinto de sobrevivência e proteção de suas crias, que se fortalece a cada novo amanhecer e anoitecer palaciano, enquanto alguns insistem na mentira de que as instituições estão funcionando normalmente.

O argumento de que não há ambiente político favorável a um processo de impeachment é usado também por alguns parlamentares de oposição e analistas políticos do campo progressista, o que me parece, em dada medida, uma tentativa de terceirização de responsabilidade. Há ainda os que apostam – ou pelo menos apostavam antes – que a melhor estratégia seria deixar Bolsonaro perder popularidade e sangrar até ficar fraco o suficiente para ser derrotado nas urnas em 2022. Além do fato de que essa perspectiva de perda de popularidade não se confirmou, resta saber se até lá ainda haverá país inteiro para ser governado. Pessoalmente, penso que um movimento leva a outro e se, neste momento, as manifestações de rua estão impossibilitadas pela necessidade de distanciamento físico face à pandemia da covid-19 e pela urgência do cuidado com a vida individual e coletiva, o próximo movimento precisaria ser do Congresso para que, a partir daí, a população se sentisse animada a pensar outras formas de pressão que fortalecesse a iniciativa do parlamento brasileiro.

Contudo, esse movimento não veio antes com a Câmara dos Deputados sob a presidência de Rodrigo Maia [DEM/RJ] e com o Senado sob a presidência de David Alcolumbre [DEM/AP], nem virá agora, com Arthur Lira [PP/AL] e Rodrigo Pacheco [DEM/MG] como atuais presidentes das duas casas. Na prática, permanecerá “tudo como dantes no quartel d’Abrantes”, com uma diferença: tanto Lira quanto Pacheco trazem consigo, além da velha subserviência aos interesses do mercado, a tendência a uma relação muito mais promíscua com o Palácio, especialmente em virtude de suas estreitas vinculações com o chamado Centrão, caríssimo aliado do capitão-presidente. No dia 3 de fevereiro Bolsonaro entregou aos dois presidentes das casas legislativas uma extensa pauta, que ele espera ser votada pelo parlamento ainda este ano, embora se saiba que é pouco provável que isso aconteça. Na agenda, estão questões como as reformas administrativa e tributária, a privatização da Eletrobras e a criação de regras para mineração em terras indígenas, além do projeto de lei que trata do direito à educação familiar e um conjunto de iniciativas de flexibilização do estatuto do desarmamento.

Enquanto isso, Bolsonaro segue com sua perversão, sob as bênçãos de líderes de um fundamentalismo religioso que é a própria negação do Cristo a quem dizem seguir. E não estamos aqui tratando apenas de um apoio externo, manifestado em programas de rádio e TV, nas redes sociais na internet e nos púlpitos de templos religiosos onde as pautas de costume do bolsonarismo são alardeadas de forma odiosa, as ilusões da teologia da prosperidade são vendidas até no cartão e o comércio da fé deve seguir funcionando a todo vapor, ainda que para isso seja necessário desrespeitar todas as normas de segurança sanitária e proteção à vida. Esse fundamentalismo religioso ocupa pelo menos três ministérios no governo Bolsonaro: na Educação está o pastor presbiteriano calvinista Milton Ribeiro, no ministério da Justiça o pastor presbiteriano André Mendonça e o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem à frente Damares Alves, evangélica pentecostal fundamentalista que tem protagonizado alguns dos atos mais terríveis do atual governo.

Some-se a tudo isso, a proteção de Augusto Aras, indicado por Bolsonaro para o cargo de Procurador-Geral da República, mesmo estando fora da lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República [ANPR]. Embora a indicação de um dos nomes da lista apresentada pela ANPR não seja obrigatória, seu acolhimento é, no mínimo, uma demonstração de respeito a uma decisão colegiada e um bom aceno à democracia, pela qual Bolsonaro não tem qualquer apreço. Não tardou para que Aras se convertesse numa espécie de defensor dos interesses do capitão e sua prole, ainda que estes fossem contrários aos interesses da República, se afastando do cumprimento de seu dever constitucional e comprometendo seriamente a independência da PGR. A Retrospectiva Brasil 2020 [Brazil Annual Review 2020], publicada pela Transparência Internacional – Brasil, apresenta uma análise “sobre avanços e retrocessos na luta contra a corrupção em nosso país ao longo do último ano”. O documento aponta como aspectos negativos a “perda grave de independência da Procuradoria-Geral da República e aumento da ingerência política sobre órgãos como a Polícia Federal e o sistema brasileiro de inteligência”, enfatizando que “decisões tomadas por Aras no último ano, sistematicamente aliadas ao presidente Bolsonaro ou a seu círculo político, também geraram preocupações sobre uma possível perda de independência política”.

Sim! Bolsonaro é um inimigo declarado da democracia, mesmo essa manca democracia liberal burguesa que hoje temos, e uma ameaça constante à vida no planeta, já que muitos dos seus crimes têm efeitos para além-fronteiras nacionais. Contudo, como busquei demonstrar aqui, ele não é sozinho, nem em si mesmo, o todo do problema. Enquanto muitos se fazem cúmplices do projeto genocida em curso no Brasil de hoje, outros tantos seguem esperando que as elites políticas venham nos salvar. Amarga ilusão, na qual não podemos embarcar se quisermos avançar o sinal que está fechado pra nós e seguirmos na estrada que nos levará ao reencontro com a Pachamama, ao mesmo tempo que vamos tecendo a grande rede de cuidado, solidariedade, comunhão, partilha e afeto que nos possibilitará a reintegração à grande teia da vida, condição essencial à permanência da espécie humana no planeta.

Contudo, isso só será possível se formos capazes de, com a urgência necessária, frear o avanço acelerado do neofascismo, espraiado mundo afora, enquanto, pelo fazer diário e ininterrupto, vamos pondo abaixo as estruturas do velho paradigma que sustenta o atual modo de vida no planeta e nos empurrou até aqui. Como tenho dito em vários outros momentos, esse velho paradigma não nos serve – nunca nos serviu – não por ser velho, mas por negar, violentamente, a vida humana e não humana. Parafraseando a escritora Conceição Evaristo, eles, que combinaram de nos matar, não sabiam que nós combinamos de não morrer. E ainda que muitos e muitas tenham seus corpos ceifadas pela onda genocida que se abateu sobre nosso país³, outros e outras tantas se levantarão contra a sanha assassina de Bolsonaro e seus asseclas. Portanto, apesar de vocês que, por opção ou omissão, o que também é uma escolha, se fazem cumplices da necropolítica, nós seguiremos pautados pela vida, até que o amor vença o medo. Até que outro mundo, justo e fraterno, se faça pela força e união dos excluídos, dos marginalizados e invisibilizados frente à perversa lógica da sociedade pós-moderna.

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Joelmir Pinho é educador, gestor social, escritor e aprendente. É autor do livro “Janelas, uma coletânea de ideias e opiniões”, publicado em 2019 pelo selo editorial IbiKariri. É também associado fundador e atual diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA]. Graduado em Administração Pública e Gestão Social pela Universidade Federal do Cariri [UFCA] e mestrando em Desenvolvimento e Gestão Social na Universidade Federal da Bahia [UFBA].

¹O Holoceno é um termo geológico para definir o período que se estende de 12 ou 10 mil anos, quando terminaram os efeitos da última glaciação, até os dias atuais.

²Com raízes etimológicas gregas, o termo Antropoceno significa “época da dominação humana” e representa um novo período da história da Terra em que o ser humano se tornou a causa da escalada global da mudança ambiental.

³Até o fechamento deste artigo, na noite de quarta-feira, 3 de março de 2021, somente de covid-19 já foram quase 260 mil mortes. E esse não é o único genocídio em marcha no Brasil atualmente.