NÃO É SÓ SOBRE ELES. É TAMBÉM SOBRE NÓS.

Por Joelmir Pinho

Ao tratar do terror dos campos de concentração nazistas, o filósofo e sociólogo alemão Theodor Adorno nos lembra que a exigência que Auschwitz não se repita é a primeira de todas para a educação. “De tal modo ela precede quaisquer outras, que creio não ser possível nem necessário justificá-la. […] Qualquer debate acerca de metas educacionais carece de significado e importância frente a essa meta: que Auschwitz não se repita”¹, destaca Adorno.

O complexo de campos de concentração de Auschwitz estava localizado a cerca de 60 quilômetros a oeste da cidade polonesa Cracóvia e de lá os prisioneiros considerados aptos à alguma atividade braçal eram distribuídos para trabalhos forçados, enquanto crianças, pessoas idosas, mulheres, pessoas com deficiência e homens considerados inaptos eram levados para um dos campos que funcionava também como campo de execuções. Lá, essas pessoas eram forçadas a entrar nuas em uma área com chuveiros preparados para, supostamente, eliminar piolhos. Após trancarem os prisioneiros nesse espaço, os nazistas liberavam pela tubulação ou jogavam no ambiente o gás ZyKlon B, um pesticida à base de ácido cianídrico e nitrogênio. Mortos por asfixia, os cadáveres eram recolhidos para que seus cabelos, dentes e obturações de ouro fossem removidos, antes dos corpos serem enterrados em valas coletivas ou queimados em fornos construídos para esse fim.

Ao se declarar favorável à existência e um partido nazista no Brasil e defender o direito de alguém ser antijudeu, o apresentador Bruno Aiub [Monark], seja por ignorância ou convicção, associa-se a um regime que matou 6 milhões de judeus, homossexuais, ciganos e outras “minorias”, marcando o período mais sombrio de nossa história recente. Da mesma forma, o deputado federal pelo DEM paulista, Kim Kataguiri, de malas prontas para o Podemos, ao afirmar que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo, se soma a Monark e ignora a importância do que o constitucionalista alemão Karl Loewenstein denominou de democracia de militância, da qual se deriva o que passou a ser chamado de democracia defensiva ou democracia de resistência, uma pauta muito recente no Brasil, que ganhou alguma atenção, especialmente, a partir dos tensionamentos políticos e ideológicos iniciados no período pré-eleitoral de 2018 e acentuados desde então.

Para Erik Bleich, estudioso do desenvolvimento de leis contra o discurso e os crimes de ódio no mundo e professor da Middlebury College [EUA], é requisito de uma democracia em funcionamento que as pessoas tolerem ideias com as quais discordam. “No entanto, alguns discursos, alguns grupos, alguns partidos podem ser tão prejudiciais que os políticos e o público concluem que os riscos que eles representam superam os benefícios de protegê-los”, destacou Bleich, em entrevista à BBC News Brasil.  Ele lembra ainda que “os alemães viram em primeira mão onde o nazismo pode levar e por isso mesmo a Alemanha está entre os defensores mais ativos do que é chamado de ‘democracia militante’ – em outras palavras, a noção de que a democracia deve ser defendida, mesmo ao custo de restringir algumas liberdades quando essas liberdades estão sendo exploradas para minar a democracia”.

Meio século de espera

Somos um país que, mesmo tendo vivido por mais de duas décadas os horrores do regime autoritário iniciado com o golpe civil-militar de 1964, segue se recusando a acertar as contas com o passado, o que acaba funcionando como autorização para que as ameaças de retorno a um dos mais sombrios e vergonhosos períodos de nossa história continuem presentes em 2022 e venham, inclusive, da boca do próprio presidente da República. De acordo com dados da Comissão Nacional da Verdade, que funcionou de 2012 até 2014 e apurou crimes da ditadura, 434 pessoas morreram ou desapareceram por ação do governo ditatorial brasileiro e estima-se que 20 mil pessoas foram torturadas por agentes da repressão.

Somente em junho de 2021 o Ministério Público Federal [MPF] obteve a primeira condenação penal contra um ex-agente da ditadura militar por crimes políticos cometidos no período. A denúncia apresentada pelo MPF/SP aponta o envolvimento de Carlos Alberto Brilhante Ustra [o herói de Bolsonaro], Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto no sequestro de Edgar de Aquino Duarte, “cometido no contexto de ataque estatal sistemático e generalizado contra a população, tendo eles pleno conhecimento destas circunstâncias”. Fuzileiro naval, Edgar se opôs ao golpe militar de 1964 e foi expulso da Marinha, tornando-se, em seguida, um dos alvos do regime autoritário.

Ustra e Singillo, já falecidos na data da sentença, tiveram suas punibilidades extintas. Já o delegado aposentado Carlos Alberto, que atuava no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo [Deops/SP], integrando a equipe do Delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury, foi sentenciado em primeira instância a 2 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, podendo recorrer da decisão em liberdade. “A materialidade do fato criminoso está devidamente demonstrada nos autos, mormente pela privação ilegal da liberdade da vítima Edgar de Aquino Duarte, mediante sequestro e sua manutenção clandestina, a partir do dia 13 de junho de 1971, nas dependências dos dois órgãos de repressão política do Estado ditatorial em São Paulo, a saber o DOI-CODI e o DOPS, locais onde Edgar foi visto pelos demais presos políticos da época pela última vez”, aponta a sentença proferida pelo juiz Silvio César Arouck Gemaque, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, com base na inicial acusatória do MPF. Uma pífia e tardia condenação, que só evidencia o frágil compromisso do Estado brasileiro com uma Justiça de Transição em relação aos muitos crimes da ditadura.

“Sob Justiça de Transição devem-se compreender os processos e mecanismos, jurídicos ou não, por meio dos quais uma sociedade procura superar o legado de um passado marcado por violações e abusos de direitos humanos em larga escala, guiada pela busca de justiça na transição para a paz e democracia”, destaca Fabiana Godinho McArthur, pesquisadora do Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público Heidelberg.

Tratado na escola de forma superficial, o regime autoritário que se estendeu até 1985 tem uma longa e diversa lista de atrocidades cometidas por seus agentes, como revela a série de 12 volumes, publicada naquele mesmo ano pelo Conselho Mundial de Igrejas e a Arquidiocese de São Paulo, resultante da pesquisa “Brasil: Nunca Mais”, iniciada em março de 1979. Em depoimento à jornalista Ana Helena Tavares, autora do livro O problema é ter medo do medo: o que o medo da ditadura tem a dizer à democracia [Editora Revan, 2016], Carlos Eugênio Paz afirma, de forma enfática, que “o Juquinha precisa saber”, referindo-se ao direito de nossas crianças e adolescentes conhecerem a verdade sobre os sombrios tempos de autoritarismo vividos no Brasil. “Eu só vou morrer feliz quando ‘Juquinha’ chegar à escola, abrir seu livro e estudar sobre João Cândido, o Almirante Negro. Apolônio de Carvalho, Joaquim Câmara Ferreira”, enfatiza o comandante Clemente, como era conhecido Carlos Eugênio entre militantes da Ação Libertadora Nacional [ALN], organização revolucionária criada na segunda metade da década de 1960 por Carlos Marighella, Joaquim Câmara Ferreira e Virgílio Gomes da Silva, dissidentes do Partido Comunista Brasileiro [PCB]. O músico, escritor e ex-guerrilheiro faleceu em junho de 2019, aos 71 anos de idade, sem ver o seu sonho realizado.

Perdão e esquecimento

No final de agosto de 1979, João Figueiredo, último presidente da ditadura iniciada em 64, promulgou a lei que anistiou, inclusive, os militares responsáveis por prisões ilegais, torturas e assassinatos de presos políticos durante o regime autoritário. Ao considerar os crimes cometidos por agentes do Estado durante o regime, como crimes políticos e não como crimes contra a humanidade, a Lei da Anistia assumiu o triste papel de garantidora de impunidade e, ao contrário do que muitos afirmam, não nasceu de um pacto com os movimentos sociais e os sobreviventes dos porões da ditatura, que sempre defenderam e seguem defendendo a necessidade de uma Justiça de Transição no Brasil, a exemplo do que aconteceu em outros países latino-americanos que viveram regimes ditatoriais.

Para Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora regional da República, “quando falamos sobre Justiça de Transição, não estamos falando apenas de processar os responsáveis pelos assassinatos, mas de elucidar os crimes e dar uma resposta aos familiares”. Em 2014, Eugênia Gonzaga assumiu a presidência da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e por mais de uma década integrou a equipe de identificação das ossadas da vala clandestina de Perus. Em agosto de 2019, a procuradora foi exonerada da Comissão por Bolsonaro [PL], que nomeou para substituí-la o advogado Marco Vinícius Pereira de Carvalho, ex-assessor da ministra Damares Alves e filiado ao PSL, à época o partido do presidente.

A lei sancionada por Figueiredo configurou-se, na prática, como mais um ato autoritário dos ditadores de plantão e uma autorização para que os generais de farda ou de pijama, com a complacência de todos os governos do período pós-ditadura, continuassem a dar pitaco nos destinos do país, o que inclui ameaças veladas ou escancaradas à democracia, a exemplo do tuite do general Villas Bôas, então comandante do Exército, às vésperas do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal [STF], de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva [PT], que decidiria sobre sua participação ou não, como candidato, nas eleições de 2018. Como sabemos, o STF recebeu o presente do qual Villas Bôas era mensageiro e o habeas corpus foi negado, o que retirou o petista da disputa e viabilizou a eleição do capitão candidato dos militares e dos milicianos.

No final de abril de 2010, os ministros do STF julgaram improcedente, por 7 votos a 2, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF 153] apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil [OAB], através da qual a entidade pedia “uma interpretação conforme a Constituição, de modo a declarar, à luz dos seus preceitos fundamentais, que a anistia concedida pela citada lei aos crimes políticos ou conexos não se estende aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar”. Para Deyse Ventura, professora de Direito Internacional da USP, “o indeferimento da ADPF 153 contribui para o aprofundamento da mescla entre a ignorância e o desprezo pelo Direito Internacional público que ainda caracterizam a cultura jurídica brasileira”.

A decisão do STF vai na contramão de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos [CIDH] no caso Gomes Lund e outros [“Guerrilha do Araguaia”] Vs. Brasil, proferida no final daquele mesmo ano. Dentre outras questões, a CIDH dispõe que “o Estado deve adotar, em um prazo razoável, as medidas que sejam necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas em conformidade com os parâmetros interamericanos”. Enquanto cumpre com esta medida, “o Estado deve adotar todas aquelas ações que garantam o efetivo julgamento, e se for o caso, a punição em relação aos fatos constitutivos de desaparecimento forçado através dos mecanismos existentes no direito interno”. A ação se referia à “responsabilidade [do Estado] pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil […] e camponeses da região, […] resultado de operações do Exército brasileiro empreendidas entre 1972 e 1975 com o objetivo de erradicar a Guerrilha do Araguaia, no contexto da ditadura militar do Brasil”.

Ao votar no Caso, o jurista sergipano Roberto de Figueiredo Caldas escreveu que “é preciso ultrapassar o positivismo exacerbado, pois só assim se entrará em um novo período de respeito aos direitos da pessoa, contribuindo para acabar com o círculo de impunidade no Brasil”. E ele seguiu afirmando que “é preciso mostrar que a Justiça age de forma igualitária na punição de quem quer que pratique graves crimes contra a humanidade, de modo que a imperatividade do Direito e da Justiça sirvam sempre para mostrar que práticas tão cruéis e desumanas jamais podem se repetir, jamais serão esquecidas e a qualquer tempo serão punidas”. Caldas foi juiz, vice-presidente e presidente da CIDH entre janeiro de 2013 e maio de 2018.

Em 2018, a Corte Interamericana, ao tratar do Caso Herzog e outros Vs. Brasil, já havia determinado que, dentre outras medidas, “o Estado deve reiniciar, com a devida diligência, a investigação e o processo penal cabíveis, pelos fatos ocorridos em 25 de outubro de 1975, para identificar, processar e, caso seja pertinente, punir os responsáveis pela tortura e morte de Vladimir Herzog, em atenção ao caráter de crime contra a humanidade desses fatos e às respectivas consequências jurídicas para o Direito Internacional”.

Como declarou Eugênia Gonzaga, em entrevista para Tatiana Merlino, publicada pelo The Intercetp Brasil, “a impunidade do passado garante e inspira a continuidade desse tipo de prática. Existe impunidade em relação aos crimes cometidos no passado, mas também continua havendo impunidade dos crimes cometidos no presente”. A posição de Eugênia é reforçada por Anivaldo Padilha, preso político durante a ditadura militar e um dos fundadores da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. Para ele, “a impunidade contribui para que a tortura ainda seja praticada em larga escala nas delegacias e prisões brasileiras e para que outras formas de intolerância se fortaleçam em nosso país”. Como funcionário do Conselho Mundial de Igrejas [CMI], Anivaldo foi uma espécie de guardião, fora do Brasil, dos documentos que compõem o vasto e rico acervo do projeto Brasil: Nunca Mais. Em seu depoimento durante o ato público de repatriação desses documentos, em 14 de junho de 2011, Padilha afirmou: – Os que se opõem à abertura dos arquivos da ditadura e à divulgação da verdade e a punição dos que estabeleceram o Terror do Estado nos chamam de revanchistas. Revanche ou vingança seria tratá-los como nos trataram. Não, não queremos vingança, mas Justiça. Que sejam investigados, processados, garantindo a eles o devido processo e julgados pelas cortes do Estado de Direito e não por tribunais de exceção como fizeram conosco.

À medida que o tempo passa, o sonho por justiça e reparação histórica se faz mais distante, uma vez que, um após o outro, os responsáveis por mais de duas décadas de atrocidades, muita dor e luto, estão morrendo impunes, enquanto as múltiplas marcas daquele triste e sombrio período de nossa história não se apagaram com o pacto das elites que resultou na manca Lei da Anistia que nos apresentaram e à qual se recusam rever.

Sobre essa tal cordialidade

O vácuo deixado pela impunidade dos agentes do Estado que praticaram crimes contra a humanidade durante a ditadura militar brasileira contribuiu significativamente para que filhotes ou simpatizantes daquele período se sintam autorizados a desrespeitar a memória de vítimas da ditadura, como o fez o então deputado federal Jair Bolsonaro, ao xingar e cuspir em direção ao busto do ex-deputado Rubens Paiva, diante de seus familiares. As agressões de Bolsonaro foram protagonizadas durante homenagens prestadas pela Câmara dos Deputados ao parlamentar cassado pelo primeiro Ato Institucional do regime autoritário [AI-1], em abril de 1964. Paiva foi preso, torturado e morto pelos militares em 1971 e seu corpo nunca foi devolvido à família.

Foi por ver os algozes de Rubens Paiva e de tantas outras vítimas da ditadura serem protegidos pela Lei da Anistia e por ter, ele próprio, ficado impune no condenável episódio das agressões à memória do ex-deputado cassado após o golpe de 64, que Bolsonaro se sentiu autorizado a homenagear o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a declaração de seu voto na sessão da Câmara dos Deputados que autorizou a abertura do processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Ustra, a quem Bolsonaro chama de herói, foi o mais perverso e repugnante agente da repressão aos opositores da ditadura brasileira que se tem conhecimento. Um homem capaz de levar crianças para assistir os pais sendo torturados ou em frangalhos após longas sessões de tortura. Entre 1970 e 1973 Ustra comandou a Casa da Vovó, como era conhecido o Destacamento de Operações e Informações do Centro de Operações e Defesa Interna [Doi-Codi], localizado no bairro da Vila Mariana, em São Paulo. Nesse período, pelo menos 50 pessoas morreram e mais de 300 pessoas foram torturadas sob as ordens do herói de Bolsonaro.

Ao sair daquela sessão da Câmara do Deputados protegido pela cumplicidade da maioria de seus pares, pela omissão das instituições e o silencio da esmagadora maioria da população desse país, Bolsonaro – e por extensão, todos que se identificam com sua sanha autoritária, seu preconceito e seu desprezo pela vida – se viu autorizado a seguir adiante. Pessoas como os perversos torturadores e assassinos do congolês MoÏse Kabamgabe e os assassinos da travesti cearense Sofia Gisely² estão aí aos montes, evidenciando a farsa que sempre foi a interpretação distorcida dada, talvez propositalmente, à ideia de homem cordial trazida por Sérgio Buarque de Holanda [1902-1982], em Raízes do Brasil. Néscios arrogantes como Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, agora se sentem autorizados a vomitar ódio cego contra seus supostos inimigos, iludidos por uma ascensão social fugaz, enquanto lidam com sua sociopatia.   

Sobre essa tal cordialidade à brasileira, fico aqui imaginando o que escreveria hoje o jornalista e advogado Cassiano Ricardo [1895-1974]. Como nos conta Arnaldo Godoy, em artigo de opinião publicado na Revista Consultor Jurídico, numa carta dirigida a Sergio Buarque após a publicação da primeira edição de Raízes do Brasil [1936], Cassiano afirmou que “detestamos a violência porque o nosso estilo de vida é o da mansidão social” e que “o brasileiro é menos cruel do que outros povos”. O mesmo Godoy informa que Sergio Buarque, em resposta a Cassiano Ricardo, buscou desfazer o mal-entendido e enfatizou que não acreditava em uma bondade fundamental dos brasileiros. Aqui cabe esclarecer que a expressão homem cordial foi tomada emprestado, por Buarque, do poeta Rui Ribeiro Couto, que a empregara numa carta ao escritor mexicano Alfonso Reyes, no seu sentido exato e etimológico, vinculado a cordis [coração], não carregando em si qualquer sentido ético. Vale lembrar que Cassiano Ricardo foi um dos principais nomes do modernismo brasileiro e integrou a vertente conservadora desse movimento, denominada verde-amarelos, ao lado de figuras como Plínio Salgado, principal liderança da Ação Integralista Brasileira, partido nacionalista católico de extrema-direita inspirado nos princípios do movimento fascista italiano.

Autorizado pelos repetidos pactos de proteção das elites nacionais e pela postura permissiva e covarde da maioria dos brasileiros, Bolsonaro se tornou a representação alçada ao principal cargo da República, da misoginia, do racismo, do machismo, da transfobia, da aporofofia e de todas as outras fobias que povoam o cotidiano brasileiro e que, nos últimos anos, fizeram eclodir os indicadores de violência contra a mulher [inclusive a violência política de gênero], contra a população LGBTQIA+, contra negros, pobres, indígenas e todes que não cabem nas bolhas de intolerância e ódio que continuarão a se espalhar como fogo no palheiro, enquanto se sentirem representadas no poder. E é bom não esquecer que essas bolhas terão alguma sobrevida, talvez mais longa do que possamos imaginar, mesmo após a saída de Bolsonaro da presidência.

Portanto, entendendo que é tarefa coletiva urgente apearmos Bolsonaro, sua prole e seus aliados do poder, precisamos ter consciência de que nossa missão não se encerra com as eleições de 2022. Para além do jogo da democracia burguesa, precisamos assumir a tarefa essencial de reescrever e contar a história desse país, a partir da organização e luta das pessoas e comunidades perseguidas, saqueadas, empobrecidas, excluídas e invisibilizadas ao longo de séculos de negação do direito a uma existência digna e à própria vida. Precisamos reinventar o Brasil pela via da solidariedade, da comunhão, da partilha e do cuidado, numa conexão estreita com a mãe Terra e a vida planetária. Fora dessas questões centrais, pouco poderemos fazer por nós mesmos e pela grande casa comum e viveremos sempre assombrados pelo fantasma do autoritarismo nosso de cada dia.

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Joelmir Pinho é educador, gestor social, escritor e aprendente. É autor dos livros “Janelas, uma coletânea de ideias e opiniões” [2019] e “Insurreições” [2021], ambos publicados pelo selo editorial IbiKariri e disponíveis no site da Amazon. É também associado fundador e atual diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA]. Graduado em Administração Pública e Gestão Social pela Universidade Federal do Cariri [UFCA] e mestrando em Desenvolvimento e Gestão Social na Universidade Federal da Bahia [UFBA].

¹ ADORNO, Theodor W, (2003). “Educação após Auschwitz”. In: Educação e Emancipação. 3ª Ed. São Paulo: Paz e Terra.

² Sofia Gisely, de 22 anos, foi morta a pedradas na madrugada de 11 de fevereiro de 2022, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. O Ceará é um dos estados com maior número de assassinatos de travestis e transexuais do Brasil, como aponto o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021, publicado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais [ANTRA].