NOVAS TRAGÉDIAS DE UM VELHO TRÁGICO MODELO

Por Joelmir Pinho

Os últimos dias têm sido marcados por uma onda de manifestações de tristeza, solidariedade e indignação com as consequências do rompimento da barragem de contenção de rejeitos da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, de propriedade da Vale S/A. A tragédia ocorre apenas três anos e quatro meses depois do rompimento da barragem do Fundão, no município também mineiro de Mariana, quando milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro formaram uma enxurrada de lama que atingiu mais de 40 cidades dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, desabrigou centenas de famílias [600 de acordo com o governo federal], matou 19 pessoas e causou danos irreparáveis a comunidades e ao ecossistema da região, espalhando destruição ao longo de 680 km, segundo relatório da empresa de consultoria Bowker Associates [EUA]. Aí também a Vale S/A esteve presente, já que a Samarco, empresa responsável pela barragem do Fundão, é controlada em partes iguais pela anglo-australiana BHP Billiton Brasil Ltda. e a brasileira Vale S.A.

“Eles botaram o rio em coma e eu quero ver quem é que vai conseguir sobreviver sem água. Se os Krenak aguentaram toda essa tortura ao longo de quase 100 anos, inaugurada na década de 1920, agora com o rio morto, como vai ficar?”. O questionamento é de Ailton Krenak, uma das mais representativas lideranças indígenas do país, referindo-se ao episódio de Mariana, que afetou duramente seu povo, habitante das margens do Rio Doce.

Ainda nem nos recuperamos dos impactos de Mariana e agora somos arrebatados pelos efeitos da tragédia de Brumadinho, que já contabiliza números muito superiores aos de 2015. Até o início da tarde desta quarta-feira [30] os dados oficiais já apontavam 84 vítimas humanas fatais, além de um número não considerado de vidas não humanas que sequer como estatísticas importam, uma vez que o antropocentrismo que orienta a existência da grande maioria dos humanos tem essas “outras vidas” como inferiores e de menor valor.

Fundão e Córrego do Feijão não são casos isolados. De acordo com matéria assinada por Nathalia Passarinho, da BBC News Brasil em Londres, um relatório da Agência de Meio Ambiente das Nações Unidas, publicado em 2018, registrou os maiores rompimentos de barragens ocorridos desde 1985. “Só nos últimos 5 anos, ocorreram oito grandes acidentes pelo mundo”, escreve Nathalia, citando o relatório da ONU. No Brasil, antes do episódio da barragem do Fundão, em 2014 assistimos ao rompimento de uma barragem da Herculano Mineração, em Itabirito, também em Minas Gerais.

“A tragédia em Brumadinho estará, certamente, no topo dos maiores desastres com rompimento de barragem de minério do mundo. Infelizmente, é possível que ultrapasse Stava¹, que foi a maior tragédia do tipo nos últimos 34 anos”, afirmou à BBC News Brasil o geólogo Alex Cardoso Bastos, um dos autores do relatório da ONU sobre barragem de minério.

Cabe destacar que a violência contra a natureza e contra comunidades locais na implantação de megaprojetos, ditos estruturantes e de elevado impacto social e ambiental, envolvendo grandes interesses econômicos, não está restrita ao setor da mineração.

Basta lembrar de Sobradinho [BA], Belo Monte [PA], Castanhão [CE], Carajás/S11D [PA] e vários outros projetos cujas marcas principais são a violência física e/ou simbólica contra as populações locais, a destruição dos ecossistemas e a consequente inviabilização ou fragilização da vida humana e não humana nos respectivos territórios.

Em relatório final sobre o Brasil, elaborado após visita oficial ao país entre os dias 7 e 16 de dezembro de 2015, um grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos aponta que “fiscalização inadequada, poluição do meio ambiente e destruição de comunidades afetadas por grandes projetos são alguns dos aspectos recorrentes das violações dos direitos humanos perpetradas pelo setor empresarial no Brasil”. O documento destaca ainda que, em alguns casos, o financiamento privado de campanhas eleitorais seria responsável por exercer uma “influência indevida” sobre processos regulatórios do governo.

Por outro lado, diante do mar de lama de destruição e da indiferença e hipocrisia de representantes do capital e do Estado, muitas vozes se levantam para denunciar e protestar, ao mesmo tempo que correntes de oração se espalham por todo o mundo e muitas mãos e corações se juntam para acolher, socorrer e cuidar. Os momentos de dor coletiva têm essa capacidade de mobilizar nossa solidariedade e revelar nossa empatia. Toda a mobilização de energias e toda a comoção social que temos visto em relação a Brumadinho e que vimos também em relação a Mariana [2015] e San José [2010]², dentre tantos outros casos, nos trazem também um sopro de esperança na humanidade.

Contudo, especificamente em relação aos protestos, me chama a atenção o fato de que grande parte deles estão voltados à cobrança da punição dos responsáveis pela tragédia [o que esperamos que aconteça] e da denúncia de que houve irresponsabilidade, omissão e conluio entre o capital e o Estado na liberação das obras sem a devida observância do processo legal, o que não parece ser nenhum segredo. Afinal, não precisamos de muito esforço para entender a serviço de quem ou de que “interesses maiores” o Estado sempre se coloca, através de suas várias instituições, mesmo em governos considerados progressistas.

Estranhamente, diversos especialistas e estudiosos apostam na ilusão de que o problema central está no fato de que determinadas normas técnicas e determinados padrões não foram observados e que bastaria cumprir essas normas e atender aos padrões pré-estabelecidos para que tragédia como a Brumadinho fossem evitadas, como se as próprias regras – e na sua inadequação ao momento, o seu descumprimento – não fossem parte do jogo de interesses daqueles que, efetivamente, detêm o poder.

Quase não se discute e ninguém ousa colocar em xeque a velha matriz de desenvolvimento que pauta a agenda de corporações e governos em todo o mundo, ancorada na cultura da acumulação ilimitada do capital a qualquer preço, pouco importando quantas vidas humanas e não humanas serão sacrificadas.

A questão é que o modelo sobrejacente, centrado na economia e no lucro ilimitado, ignora os limites da própria natureza e a finitude de seus recursos. Subjuga e explora à exaustão aqueles que lhe servem de mão de obra barata e cada vez mais precarizada, marginaliza e rejeita aos que excedem a esse contingente útil ou não aceitam a sujeição que lhes é imposta e criminaliza os que lutam por direitos e condições dignas de vida. Além disso, se encarrega de dizimar, pela violência física e simbólica e com as bênçãos do Estado, todos os indivíduos, povos e comunidades que se coloquem em defesa da vida como bem maior e inegociável e representem qualquer ameaça a seus negócios e seus pobres poderes.

Como denunciam os poetas Sá e Guarabyra, na música-profecia Sobradinho [1977], “o homem chega, já desfaz a natureza, tira gente, põe represa, diz que tudo vai mudar”. E tudo muda, embora nunca da forma prometida.

Esse modelo está levando a mãe Terra e toda sua biodiversidade à exaustão e a humanidade ao suicídio coletivo. Questioná-lo, negá-lo e nos afastarmos dele pela prática cotidiana é tarefa inadiável e somente a partir da compreensão do significado mais profundo da interdependência entre os componentes estruturais de cada ecossistema – e destes entre si – poderemos buscar a reintegração da espécie humana à grande teia da vida, condição essencial à nossa própria sobrevivência e permanência no planeta.

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Joelmir Pinho é professor substituto do curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri [UFCA]. Blogueiro, curioso e eterno aprendiz, é também associado fundador da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].

¹Segundo o relatório da ONU, publicado no ano passado, o evento mais trágico envolvendo barragens de minério nos últimos 34 anos foi em 1985, no norte da Itália. Na hora do almoço, 180 mil metros cúbicos de lama da barragem administrada pela Prealpi Mineraria varreram as cidades de Stava e Tesero, matando 267 pessoas, entre as quais famílias inteiras.

²Em 5 de agosto de 2010 parte da mina de San José, no Chile, desmoronou. A tragédia deixou 33 mineiros presos a quase 700 metros de profundidade, com temperaturas de 40ºC, elevada umidade e quase nada de comida ou água potável. Foram 69 dias vivendo no subterrâneo. Felizmente, em 13 de outubro do mesmo ano os mineiros foram trazidos de volta à superfície, um por um, com ajuda da chamada cápsula Fênix – um compartimento metálico de resgate projetado pela NASA. As cenas foram vistas ao vivo por milhões de pessoas mundo afora.