Por Joelmir Pinho
Começo este artigo reconhecendo meu lugar de fala: um homem de pele clara que nunca precisou lidar diretamente com o preconceito racial, embora já tenha experimentado outras formas de preconceito. Ter consciência do lugar de fala me parece sempre fundamental e exige um exercício permanente e desafiador de humildade, escuta e acolhimento. Contudo, especificamente em relação ao racismo, como nos lembra Ângela Davis, filósofa e ativista estadunidense, “não basta não ser racista, devemos ser antirracista”. É nessa perspectiva e com esse compromisso político que me posiciono aqui e sempre que sou chamado a dialogar e aprender sobre o tema e a realidade que o cerca.
Carrefour: vous avez du sang noir sur vos mains
Na noite de quinta-feira, 19, véspera do Dia da Consciência Negra, João Alberto Silveira Freitas, o Beto Freitas, um homem negro de 40 anos de idade, morador da Vila do IAPI, foi morto por dois seguranças do Grupo Carrefour, no estacionamento da loja localizada no bairro Passo d’Areia, na capital gaúcha. O caso ganhou ampla repercussão após o vídeo com as imagens da sessão de espancamento e asfixia correr mundo através das redes sociais e de grupos de aplicativo de celular.
Na sexta-feira [20] a matriz do grupo Carrefour, na França, através de seu presidente e CEO Alexandre Bompard, emitiu uma brevíssima nota pelo Twitter em que expressa seus “profundos sentimentos, após a morte do senhor João Alberto Silveira Freitas” e declara ter pedido às equipes do Carrefour Brasil “total colaboração com a Justiça e autoridades para que os fatos deste ato horrível sejam trazidos à luz”. Numa clara tentativa de terceirização da responsabilidade pela política de segurança privada do Carrefour, Bompard escreveu no mesmo microblog que medidas internas foram tomadas pelo grupo no Brasil, principalmente em relação à empresa de segurança contratada. Contudo, o histórico de racismo envolvendo o Carrefour aponta na contramão das frágeis tentativas de tapar o sol com a peneira, apresentadas por seu presidente.
Em 2009, Januário Alves de Santana foi submetido a uma sessão de espancamentos por cerca de cinco seguranças do Carrefour da Avenida dos Autonomistas, em Osasco/SP. Januário, um homem negro de 39 anos, foi abordado por seguranças da loja sob a acusação de tentar roubar seu próprio carro, um EcoSport. A sessão de torturas físicas, que durou cerca de 20 minutos, só foi encerrada com a chegada da polícia, que passou a protagonizar as humilhações impostas a Januário. Ele contou à agência de notícias AfroPress que um dos policiais chegou a dizer que o mesmo tinha “cara de que tem pelo menos três passagens”, jargão policial para referir-se a pessoas com registro de antecedentes em delegacias de polícia.
Em março de 2012 a 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho [TST] condenou o Grupo Carrefour a pagar R$ 100 mil à ex-funcionária Sylvia Barcellos, por danos morais. Mulher negra, durante os 14 anos em que trabalhou na empresa Sylvia foi vítima de discriminação racial, tratamento grosseiro e excesso de trabalho. Contratada em 1994 para trabalhar como chefe de seção no Carrefour Sul, em Brasília, ela acabou acumulando as funções de chefe de seção, gerente de caixa e secretária de diretor. O histórico da abusiva relação de trabalho incluiu assédio moral e terror psicológico por parte de um diretor, que chegou a chamá-la de “macaca” na frente de outros funcionários.
As ofensas e cobranças excessivas a que Sylvia foi submetida resultou no desenvolvimento da Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional. De acordo com a publicação Saúde de A a Z, do Ministério da Saúde, trata-se de um “distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demanda muita competitividade ou responsabilidade”.
Era outubro de 2018, Luís Carlos Gomes, outro homem negro, abriu uma lata de cerveja dentro da loja do Carrefour localizada no bairro Demarchi, em São Bernardo do Campo/SP. Foi o bastante para que o gerente e um segurança da loja passassem a segui-lo e xingá-lo, mesmo após Luís declarar que tinha a intenção de pagar a cerveja e as demais mercadorias que estava escolhendo nas prateleiras.
Como revelou matéria publicada quase cinco meses depois, em março de 2019, pelo portal de notícias G1, “de acordo com o relatado no processo, Luís teria se sentido mal diante das investidas e deixou seus documentos e cartão de banco com a atendente de caixa, informando-a que iria ao banheiro para se recompor, sendo acompanhado pelo gerente de prevenção e segurança da empresa”. Lá passou a ser agredido fisicamente pelos funcionários, que o deixaram no chão do banheiro e voltaram para a loja como se nada tivesse acontecido. Em seguida Luís Carlos retornou ao caixa para pagar suas compras, inclusive a cerveja, pediu para falar com o gerente da unidade e ao anunciar que iria ligar para a polícia, voltou a ser agredido física e moralmente, inclusive com ofensas de conotação racista. A intervenção de outros clientes impediu que as agressões prosseguissem. Desde 2019 corre no Tribunal de Justiça de São Paulo, mais precisamente no Foro de São Bernardo do Campo, um pedido de indenização por dano moral, apresentado por Luís Carlos Gomes contra o Grupo Carrefour. A causa está estimada em R$ 200 mil e até o último dia 16 aguardava decisão do juiz da Comarca.
Também em 2018, outra loja do Carrefour foi palco da violência que provocou a morte da cadela Manchinha. O fato aconteceu no final de novembro, na cidade de Osasco/SP, e o animal foi espancado com uma barra de ferro por um dos seguranças da loja. Como se vê, a violência faz parte do modus operandi com que a área de segurança do Grupo Carrefour lida com a proteção ao seu patrimônio e com a presença de indesejáveis.
No final de agosto último o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro [MPT-RJ] ajuizou uma ação civil pública contra o Atacadão S.A, empresa do Grupo Carrefour Brasil, após denúncia de Nataly Ventura da Silva, mulher negra demitida da empresa após ser vítima de atos de racismo praticados por Jeferson Emanuel Nascimento, que chegou a escrever num avental do setor onde ambos trabalhavam, numa das unidades do Atacadão de Santa Cruz/RJ, a frase “só para branco usar”. De acordo com o MPT “o ato foi praticado outras vezes e a mulher negra, vítima do crime, foi desligada da empresa, dias depois, sob o argumento de que havia se envolvido em situações conflitivas com os colegas de trabalho”. Jefferson Emanuel, ao contrário, só foi desligado da empresa após a denúncia dos fatos ao MTP, embora documentos de sindicância interna apontassem práticas de racimo pelo mesmo empregado em ocasiões anteriores, o que evidencia a conivência da empresa com tais atitudes.
Como esses, existem outros tantos casos de racismo envolvendo o grupo francês no Brasil, além de uma quantidade ainda maior de denúncias de assédio moral, violações de direitos trabalhistas e desrespeito à vida. Em agosto deste ano, o promotor de vendas Moisés Santos, de 53 anos, faleceu enquanto trabalhava em uma unidade do Grupo Carrefour, em Recife/PE. O corpo de Moisés foi coberto com guarda-sóis e cercado por caixas até a chegada da equipe do Instituto Médico Legal [IML], após horas de espera. Enquanto isso, a loja seguiu aberta e os funcionários foram orientados a continuar trabalhando como se nada tivesse acontecido.
Em maio de 2019 a Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu liminar contra o Carrefour, após o Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região denunciar a prática de controle da ida dos empregados ao banheiro em lojas do grupo nas cidades de Barueri, Carapicuíba, Embu, Itapevi, Jandira, Osasco e Taboão da Serra. Para a juíza Ivana Meller Santana, da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, após a apuração das denúncias ficou constatada a existência de condições consideradas degradantes para os trabalhadores.
Boicote: é preciso atacar o centro do poder
Em setembro deste ano o Grupo Carrefour somava 699 lojas instaladas no Brasil, incluindo varejo, atacado, postos de gasolina e drogarias. Em meados de fevereiro último o grupo francês anunciou a aquisição de 30 lojas do atacadista Makro por R$ 1,95 bilhão, que serão convertidas para a marca Atacadão, adquirida pelo Grupo Carrefour em 2007. Junto com a aquisição de fevereiro estão 14 postos de combustíveis operados pela holandesa Makro, que serão incorporados à rede de postos da gigante francesa. De acordo com o próprio presidente do conselho de administração e CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, o mercado brasileiro é o segundo maior para o grupo depois da França.
Sem qualquer compromisso com a vida das pessoas, o Carrefour se guia pela perversa lógica de aumento dos lucros e redução dos custos, como revela o alardeado plano de transformação global “Carrefour 2022”, que inclui a demissão de 2,4 mil profissionais na sede do grupo, na França. Além das marcas Carrefour e Atacadão, o grupo francês atua no Brasil através do Banco Carrefour e da Carrefour Property, que opera shopping centers e administra a locação de espaços em lojas instaladas em imóveis próprios do grupo.
Diante dos protestos que se espalharam pelo Brasil e da repercussão negativa internacional do recente episódio de Porto Alegre, o Grupo Carrefour tem concentrado seus esforços na proteção de sua imagem, enquanto lida com a queda do valor de suas ações no mercado financeiro. Na segunda-feira [23] a empresa perdeu R$ 2,16 bi em valor de mercado, com as ações do Carrefour Brasil caindo mais de 5% na Bolsa de Valores de São Paulo [BOVESPA] e as ações do grupo na Bolsa de Valores de Paris despencando 2,2% na mesma data. A desvalorização das ações no mercado financeiro e a redução das vendas talvez sejam as únicas mensagens capazes de preocupar efetivamente os acionistas e dirigentes do Carrefour. Daí a importância do boicote e da continuação e intensificação dos protestos nas redes sociais e nas lojas do grupo em todo o mundo.
Lucros elevados e conflitos de interesse
Outra discussão que pede urgência no Brasil está relacionada ao mercado de segurança privada. Um levantamento feito pelo The Intercept Brasil, publicado em julho de 2018, apontou que empresas de segurança, legais e clandestinas, “são controladas, em alta proporção, por quem deveria contribuir, em suas funções públicas, para um ambiente mais seguro”. Somente no Rio de Janeiro eram, em 2018, “pelo menos 162 empresas de segurança, de um total de 638, registradas em nome de 188 policiais militares, policiais civis, federais, agentes penitenciários, bombeiros e inclusive integrantes das Forças Armadas”, aponta a reportagem. “Algumas, num aparente esforço de ocultação, estão no nome de familiares próximos, como a mãe ou a esposa. É razoável imaginar que haja outras empresas ligadas a agentes da lei, registradas em nome de laranjas, e que não foram identificadas pela reportagem. A lei permite que eles participem de empresas desse modelo, desde que como acionistas, não administradores. Há ainda, consultorias tocadas por agentes de segurança, como o ex-secretário de segurança pública do Rio José Mariano Beltrame”. Vale lembrar que o Grupo Vector, responsável pela segurança da loja do Carrefour onde João Alberto foi assassinado no último dia 19, tem entre seus sócios dois policiais militares e um policial civil de São Paulo. Além disso, um dos envolvidos diretos na morte de João Alberto é o policial militar temporário Giovani Gaspar da Silva, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. O outro é Magno Braz Borges e ambos trabalhavam para o Grupo Vector e estavam a serviço do Grupo Carrefour na ocasião do crime, o que torna as duas empresas corresponsáveis por seus atos.
Voltando à reportagem do The Intercept Brasil, entre 2002 e 2015 o faturamento nominal do setor de segurança privada no Brasil “passou de R$ 7 bilhões para R$ 50 bilhões, segundo dados da Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores”. Esse crescimento apressurado do faturamento das empresas de segurança privada vem acompanhado da intensificação do conflito de interesses para os agentes públicos envolvidos com as atividades do setor.
O racismo nosso de cada dia
Em seu livro Racismo Estrutural, publicado em 2019 pela Pólen Livros, o filósofo e professor Sílvio Almeida nos apresenta três concepções de racismo: individualista, institucional e estrutural. Na concepção individualista, explica Almeida, o racismo é concebido como uma espécie de “patologia” ou anormalidade. “Seria um fenômeno ético ou psicológico de caráter individual ou coletivo, atribuído a grupos isolados” a ser combatido no campo jurídico. “Sob este ângulo, não haveria sociedades ou instituições racistas, mas indivíduos racistas, que agem isoladamente ou em grupo”, analisa o filósofo.
Sílvio Almeida considera que a concepção institucional significou um importante avanço teórico no campo das relações raciais, uma vez que o racismo passou a ser “tratado como o resultado do funcionamento das instituições, que passam a atuar em uma dinâmica que confere, ainda que indiretamente, desvantagens e privilégios com base na raça”. Nessa perspectiva, a desigualdade racial é uma característica da sociedade “não apenas por causa da ação isolada de grupos ou de indivíduos racistas, mas fundamentalmente porque as instituições são hegemonizadas por determinados grupos raciais que utilizam mecanismos institucionais para impor seus interesses políticos e econômicos”.
Por fim, ao tratar da concepção estrutural, Almeida nos lembra que “as instituições são apenas a materialização de uma estrutura social ou de um modo de socialização que tem o racismo como um de seus componentes orgânicos”. E ele é direto ao afirmar que as instituições são racistas porque a sociedade é racista. Recorto aqui mais um trecho do livro de Sílvio Almeida, cuja leitura considero fundamental. “Em uma sociedade em que o racismo está presente na vida cotidiana, as instituições que não tratarem de maneira ativa e como um problema a desigualdade racial irão facilmente reproduzir as práticas racistas já tidas como ‘normais’ em toda a sociedade”.
Nos últimos dias um grupo de 34 juízes e juízas de Pernambuco protagonizou uma das expressões mais claras de racismo presente no judiciário brasileiro. Em nota, o grupo se manifesta contrário à realização de uma série de atividades promovidas pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco [AMEPE], através de sua Diretoria de Direitos Humanos, com o objetivo de informar, provocar reflexão e contribuir para a promoção de uma postura antirracista, visando discutir e combater o racismo. No manifesto, o grupo afirma que “a infiltração ideológica das ‘causas sociais’ nas pautas levantadas pela AMEPE vem causando indignação e desconforto em um número expressivo de associados”. A expectativa do grupo em torno de um órgão de classe “repousa na simples ideia de defesa incondicional dos interesses dos juízes” e “nenhum recurso material ou imaterial da nossa associação deve ser despendido para atender interesses outros que não o bem estar dos seus associados e a proteção das tão aviltadas prerrogativas da nossa função”, afirma o documento. Uma das iniciativas da Diretoria de Direitos Humanos da AMEPE, repudiada pelos signatários do manifesto, foi a produção da cartilha Racismo nas Palavras. Vale ressaltar que a AMEPE possui, atualmente, mais de 500 associados e associadas e a nota divulgada pelos 34 membros que a subscrevem não representa o pensamento do conjunto do quadro social da entidade. Da mesma forma, embora seja notória a elitização e o corporativismo do judiciário brasileiro, há um importante conjunto de juízes e juízas disposto a fazer o contraponto aos que, como membros do Judiciário, se julgam no “topo da carreira pública” com uma “missão diferenciada”, para usar aqui expressões do próprio manifesto do grupo de Pernambuco. Remando rio acima estão Fernanda Orsomarzo, Gabriela Lenz de Lacerda, Valdete Souto Severo, Luís Carlos Valois e tantas outras e outros, em bom número presentes na Associação Juízes para Democracia.
Enquanto Bolsonaro se declara daltônico [sic] e diz que “existem homens bons e homens maus”, sendo “nossas escolhas e valores que fazem a diferença” o vice-presidente Hamilton Mourão, questionado sobre o assassinado de João Alberto, declarou a jornalistas no Palácio do Planalto que no pais da casa grande e da senzala não existe racismo e que “essa é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil”. Se as declarações de Bolsonaro e Mourão não me causam qualquer estranhamento, a aparente surpresa de parte da imprensa com as declarações do general, tido por alguns como “moderado”, me embrulham o estômago. Afinal, onde está a surpresa? O mesmo Mourão que diz não existir racismo no Brasil, exalta o golpe civil-militar de 1964 e a ditadura instalada a partir daí, afirma que seu herói, o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, “foi um militar de honra” e considera que o problema do Brasil está nos povos originários. Antes que alguém esqueça, em agosto de 2018 o então candidato a vice-presidente Hamilton Mourão declarou que o “caldinho cultural” do Brasil inclui a “indolência” dos povos indígenas e a “malandragem” dos negros africanos. Como se pode ver, Mourão é tão perverso e desprezível quanto Bolsonaro.
De volta a novembro de 2020, a mesma mídia que tenta apresentar Mourão como “o moderado”, se encarregou de criminalizar os protestos que tomaram conta do país após o assassinato de João Alberto nas dependências da loja do Carrefour na capital gaúcha. Algumas notícias e comentários de jornalistas sobre os atos, realizados principalmente nas capitais, rotularam as manifestações como “vandalismo” e deram destaque à “destruição do patrimônio” do Grupo Carrefour, como se fosse possível estabelecer qualquer paralelo entre a morte de Beto e a “morte” de uma vitrine ou a pichação da fachada de uma loja do Carrefour. Ao ler ou ver esses conteúdos lembrei-me, de pronto, do dramaturgo e poeta alemão Bertold Brecht: – A corrente impetuosa é chamada de violenta. Mas o leito do rio que a contém, ninguém chama de violento. A tempestade que faz dobrar as bétulas é tida como violenta. E a tempestade que faz dobrar os dorsos dos operários na rua?
A Carne – composição de Marcelo Yuca, Seu Jorge e Ulisses Cappelletti, imortalizada na voz de Elza Soares – denuncia que “a carne mais barata do mercado é a carne negra, que vai de graça pro presídio e para debaixo do plástico; que vai de graça pro subemprego e pros hospitais psiquiátricos”. Em 2018, 75,7% das vítimas de homicídio no Brasil eram negras e entre 2008 e 2018 o número de homicídios de pessoas negras no país aumentou 11,5%, enquanto entre pessoas não negras caiu 12,9%, segundo dados do Atlas da Violência 2020, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Quando olhamos para o perfil da população carcerária brasileira, que triplicou nos últimos 20 anos, encontramos que 2/3 dela é negra. Em 15 anos, a proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19%, de acordo com dados da 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em outubro deste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Recorro mais uma vez ao professor Sílvio Almeida para lembrar que, “por mais que calar-se diante do racismo não faça do indivíduo moral e/ou juridicamente culpado ou responsável, certamente o silêncio o torna ética e politicamente responsável pela manutenção do racismo”. Até quando seguiremos apenas nos indignando? Até quando seguiremos esperando uma nova barbárie, mais um sangue de preto ou preta derramado no asfalto ou no morro, no estacionamento do supermercado ou no bairro rico da cidade, para protestarmos contra o racismo? E principalmente, quando iremos nos comprometer, pela prática cotidiana, com o enfrentamento do racismo nosso de cada dia?
Joelmir Pinho é educador, gestor social, blogueiro, curioso e aprendente. É autor do livro “Janelas, uma coletânea de ideias e opiniões”, publicado em 2019 pelo selo editorial IbiKariri. É também associado fundador e atual diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].
Um comentário em “O RACISMO NOSSO DE CADA DIA”