NÃO NOS PEÇAM PARA ESPERAR!

Por Joelmir Pinho

Na noite de 7 de abril deste ano, cerca de trinta empresários se divertiam ao lado do presidente Jair Bolsonaro [sem partido] e alguns de seus ministros, em uma luxuosa mansão localizada no bairro Jardim América, área nobre da capital paulistana, durante jantar regado a comidas e bebidas caras, piadas preconceituosas, mentiras e muito palavrão, bem ao estilo Bolsonaro.

Enquanto isso, o Brasil conhecia os resultados do estudo feito por um grupo multidisciplinar de pesquisadores do núcleo “Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia”, sediado no Instituto de Estudos Latino-Americanos [LAI] da Freie Universität Berlin. A pesquisa, realizada em conjunto com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais [UFMG] e da Universidade de Brasília [UnB], entre agosto e dezembro de 2020, aponta que a insegurança alimentar se agravou de forma alarmante no país, atingindo 59% dos domicílios brasileiros, sendo 15% deles em situação grave, quando a fome já faz parte do dia a dia.

A volta do Brasil ao vergonhoso mapa da fome está diretamente associada à necropolítica do governo Bolsonaro e para 14,5 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, esperar pelas eleições de 2022 é submeter-se ao calvário de uma das mais indignas condições humanas. Somente quem não conhece a agonia da fome e foi contagiado pelo vírus da indiferença, é capaz de aceitar que milhões de irmãos e irmãs sigam sentindo o gosto amargo da panela vazia e experimentando a dor diária do choro de crianças famélicas, enquanto o genocida e seus amigos – aí incluídos os mais ricos do Brasil, que tiveram suas fortunas aumentadas em 71% durante a pandemia – se banqueteiam e dão gargalhadas, indiferentes à fome de milhões e sob o manto protetor da falida democracia liberal burguesa, que resume tudo a eleições e livre mercado.

Quem acha que dá para esperar até 2022, talvez não tenha conhecido a dor do luto por um parente ou amigo vítima da covid-19, cuja morte poderia ter sido evitada se a presidência da República não estivesse ocupada por uma mente perversa que escolheu deixar morrer, que pauta seu governo pela necropolítica. Como explica a psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, autora do livro Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado¹, “a parte racional ou cognitiva dos psicopatas é perfeita e íntegra, por isso sabem perfeitamente o que estão fazendo”. Quanto aos sentidos, explica Ana Beatriz, “são absolutamente deficitários, pobres, ausentes de afeto e de profundidade emocional”. O sistema límbico de um psicopata apresenta um grau tal de desconexão e ausência de afeto que pode, por exemplo, torná-lo indiferente à morte de quase 500 mil pessoas. Para Bolsonaro, importa mais a satisfação de seu desejo por diversão, poder e status, ainda que às custas da dor alheia, do sofrimento coletivo e da humilhação daqueles a quem julga inferiores. E, a menos que façamos algo, urgentemente, assim ele seguirá até 2022 ou enquanto contar com a cumplicidade de vários e a tolerância de muitos outros.

Acreditar que dá para esperar até 2022 para – talvez, quem sabe – tirar Bolsonaro do poder, é fechar os olhos para o genocídio dos povos indígenas, ainda mais ameaçados em sua existência e resistência desde que o capitão chegou à presidência. É tornar-se cumplice da ganância, do ódio e da miopia dos aliados de Bolsonaro na Amazônia, que agem encorajados pelos discursos raivosos do presidente conta os povos indígenas e a aliança criminosa do ministro Ricardo Salles [Meio Ambiente] com os devoradores de florestas, rios e gentes. Segundo o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2019, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário [Cimi], “o aumento vertiginoso de invasões, grilagens, incêndios criminosos, loteamentos ilegais, ameaças, conflitos, descasos no atendimento à saúde e à educação, criminalização, dentre outras violações a seus direitos, evidencia que os indígenas enfrentam um dos momentos históricos mais desafiadores desde a invasão dos colonizadores”.

Insistir na ideia de é possível esperar por 2022 é ignorar os pedidos de socorro de Maria Leusa Kaba Munduruku [Kabaiwun Munduruku], uma das principais lideranças indígenas da Amazônia, que teve sua casa incendiada no final de maio, em represália à sua oposição ao garimpo ilegal na bacia do Tapajós [PA] e à sua luta em defesa do povo Munduruku e da floresta. No final de março deste ano a sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, da qual Maria Leusa é coordenadora, havia sido depredada e teve documentos e equipamentos de escritório queimados.

Em comunicado emergencial, o Movimento Munduruku Ipereg Ayu e outras organizações de resistência, afirmam ser inaceitável que, mesmo com a presença da Força Nacional na região, a violência praticada por garimpeiros, com o apoio de políticos locais e indígenas cooptados, siga sendo praticada. “Tememos pela vida daqueles que lutam sem cansar para defender a vida do povo Munduruku e o futuro de todos nesse planeta. Por defender o rio limpo e a floresta em pé estamos sendo vítimas da política de morte desse Governo, que nos deixa à mercê de garimpeiros armados dentro do nosso próprio território”, destaca o comunicado.

Em 2020, dois jovens indígenas Yanomami, da comunidade Maloca do Macuxi, no município de Alto Alegre/RR, foram assassinados por garimpeiros. No dia 10 de maio último duas crianças Yanomami da aldeia Palimiu, na região do rio Uraricoera, uma de 5 e outra de apenas um ano de idade, morreram afogadas após fugirem, assustadas, por causa do tiroteio de garimpeiros contra a comunidade em que viviam. Como destaca uma nota de repúdio do Cimi, publicada no dia 11 de maio, este ataque não é um fato isolado. “A presença de cerca de 20.000 garimpeiros dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami representa uma violência permanente contra os povos Yanomami e Ye’kuana e contra seu território. Nesta mesma região do rio Uraricoera, a Hutukara Associação Yanomami – HAY já denunciou em fevereiro de 2021 um conflito na aldeia Helepi envolvendo também grupos de garimpeiros armados”, enfatiza o documento do Conselho Indigenista.

Além de muita violência contra os povos indígenas e seus territórios, a atividade que Bolsonaro pretende legalizar através da aprovação do PL 191/2020, é geradora de destruição ambiental e condições de trabalho desumanas, sendo também fonte de riqueza para poucos, enquanto rouba a vida de famílias e comunidades inteiras. Na série de reportagens Mercúrio: o veneno do ouro, exibida pelo Jornal da Record em setembro de 2019, os repórteres Luiz Carlos Azenha e Lumi Zúnica apresentam os impactos do garimpo na saúde e na qualidade de vida da população amazônica. O texto do projeto de lei citado anteriormente, que está aguardando a criação de uma comissão temporária pela mesa diretora da Câmara dos Deputados para sua apreciação e parecer, atribui ao presidente da República a competência para encaminhar ao Congresso Nacional pedido de autorização para a realização das atividades previstas no próprio projeto de lei em terras indígenas, ainda que receba manifestação contraria das comunidades indígenas afetadas. Com Arthur Lira, presidente da Câmara, como aliado de primeira hora e o balcão de negócios com o Centrão funcionando em plantão permanente, se torna ainda mais urgente parar Bolsonaro e seu projeto de morte, o que só será possível através de sua retirada do cargo.

Para as incontáveis vítimas potenciais da violência policial, problema brasileiro antigo que se agudizou desde que Bolsonaro passou a ocupar o palácio do Alvorada, esperar até 2022 representa alongar a convivência diária com o risco iminente de, no caminho entre a casa e o trabalho ou a escola, ser alcançado pelo braço armado do Estado e sua disposição cada vez maior para matar de forma seletiva. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2019 foram registras 6.375 mortes decorrentes de intervenções policiais no Brasil, um aumento de quase 290% em relação a 2013, quando foram registradas 2.212 mortes. Do total, 73,8% das vítimas tinham idade entre 15 e 29 anos e 79,1% eram negras. O relatório A cor da violência policial: a bala não erra o alvo, publicado em dezembro de 2020 pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania [CESeC], destaca que “toda a ideologia do policiamento é baseada na suspeita e na criminalização de certos sujeitos”: jovens, negros e moradores de periferias. Como afirma a escritora Conceição Evaristo, em seu poema Certidão de Óbito², “a terra está coberta de valas e a qualquer descuido da vida a morte é certa”.

A violência policial, que sempre esteve presente também na repressão aos movimentos sociais populares, principalmente durante o período ditatorial inaugurado com o golpe civil-militar de 1964, embora não seja um recurso estranho a governos definidos como democráticos, ganha novos contornos ao escancarar a disposição de muitos agentes de segurança pública de alinhar-se aos interesses e ao projeto político de Bolsonaro, agindo ao arrepio da lei ou de acordo com suas próprias leis, o que os avizinha das práticas das milícias, segmento com o qual a família Bolsonaro tem relações estreitas, como já escrevi aqui no blog.

O que vimos na capital pernambucana no último dia 29 não pode ser ignorado e sinaliza que o projeto de autogolpe paramilitar de Bolsonaro, embora não apresente sinais de que possa vir a se efetivar, encontra simpatizantes entre forças militares oficiais. Se os policiais que atuaram no evento de Recife não receberam ordem da cúpula do governo, como tem afirmado o próprio governador Paulo Câmara [PSB] e, portanto, agiram por conta própria, fica evidente o risco de passarmos a ter estruturas polícias paralelas nos vários estados da federação, tornando os cenários futuros ainda mais insólitos.

Se no caso de Recife há de se apurar se os policiais agiram em desacordo com as determinações do alto comando militar e das orientações do governo estadual, o que vimos na cidade do Rio de Janeiro foi bem diferente. No dia 23 de maio o governo fluminense, sob o comando de Cláudio Castro [PL], mobilizou cerca de mil policiais militares para fazer a segurança de um ato político com a presença do presidente da República. Os participantes – que na sua grande maioria, incluindo o próprio Bolsonaro, estavam sem máscaras – saíram do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, e seguiram de moto até o Aterro do Flamengo, na zona Sul carioca, onde Bolsonaro discursou, sendo seguido pelo general da ativa do Exército e ex-ministro as Saúde, Eduardo Pazuello.

Na quinta-feira [3], o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, decidiu não punir Pazuello por conta de sua participação no ato político do dia 23, no Rio de Janeiro, mesmo com o Regulamento Disciplinar do Exército estabelecendo como transgressão disciplinar a manifestação pública de militar da ativa a respeito de assuntos de natureza político-partidária, sem que para tanto esteja autorizado. Além disso, “faltar à verdade ou omitir deliberadamente informações que possam conduzir à apuração de uma transgressão disciplinar, portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura e frequentar lugares incompatíveis com o decoro da sociedade ou da classe”, são transgressões previstas no Regulamento do Exército. Apenas para lembrar, o general da ativa Eduardo Pazuello mentiu e omitiu, de forma escancarada e vergonhosa, durante seu depoimento na CPI da Covid. Além disso, sem usar máscara, passeou em shopping e participou de evento público em plena pandemia e foi voz ativa em ato político que afrontou as instituições democráticas e descumpriu normas de proteção sanitária, só para ficar em algumas poucas afrontas.

Contudo, ao chamar para si a proteção ao ex-ministro da Saúde e agora secretário de Estudos Estratégicos da Presidência da República, o comandante do Exército também fere o Regulamento que deveria fazer cumprir, ao deixar de punir o subordinado que cometeu transgressão. Mais que isso, a decisão do general Paulo Sérgio confirma seu alinhamento com o projeto de morte de Bolsonaro e, além de representar um risco para a disciplina interna, abre caminho para que oficiais e não oficiais, da reserva e da ativa, se sintam autorizados a agir “dentro das quatro linhas” da constituição bolsonarista. E nos preparemos para ver os palanques das eleições de 2022, com ou sem Bolsonaro, apinhados de homens de farda, graças à subserviência de um general aos interesses e caprichos de um capitão incendiário.

Na esteira atual dos arroubos autoritários de agentes de segurança pública, no último dia 31, policiais militares de Goiás efetuaram a prisão do professor Arquidones Bittes, com base na famigerada Lei de Segurança Nacional, herdada da ditadura militar. A prisão se deu após Arquidones se recusar a retirar de seu carro um adesivo com os dizeres “Fora Bolsonaro genocida!”. Os policiais acusaram o professor de caluniar o presidente da República, crime previsto no artigo 26 da Lei 7.170/83. Sim! Bolsonaro é genocida. E não se trata de retórica, como fica evidente nas contribuições do advogado polonês Raphael Lemkin, que criou o termo e o apresentou ao mundo em seu livro O domínio do Eixo na Europa ocupada, publicado em 1944. De origem judaica, Lemkin recorreu à junção da palavra grega genos [raça, tribo] com a raiz do latim cedere [matar] para conceituar um dos mais bárbaros tipos de crime que a humanidade já conheceu.

Transcrevo aqui, em livre tradução da edição em espanhol, trechos da obra de Lemkin. “Falando em termos gerais, o genocídio não significa, a rigor, a destruição imediata de uma nação, exceto quando isso se leva a cabo através do assassinato massivo de todos os membros de um país”, explica o autor. E ele segue, afirmando que é melhor compreender-se o genocídio como “um plano coordenado de diferentes ações, cujo objetivo é a destruição das bases essenciais da vida de grupos de cidadãos, com o propósito de aniquilar aos grupos mesmos”. O escritor polonês conclui, destacando que “os objetivos de um plano semelhante seriam a desintegração das instituições políticas e sociais, da cultura, da linguagem, dos sentimentos de patriotismo, da religião e da existência econômica de grupos nacionais e a destruição da segurança, liberdade, saúde e dignidade pessoal e, inclusive, da vida dos indivíduos que pertencem a tais grupos”.³  

Em julho de 1993 um grupo de garimpeiros ilegais brasileiros protagonizou, em território venezuelano, uma chacina que ceifou a vida de dezesseis Yanomami, incluindo velhos, mulheres e crianças. Os sobreviventes se refugiaram na comunidade Yanomami de Toototobi, no lado brasileiro da Amazônia, permanecendo ali por cerca de dez anos, até retornarem para seu território de origem, na Venezuela. O crime, que ficaria conhecido como “chacina de Haximu”, resultou na condenação, em 1996, de quatro garimpeiros identificados como autores da chacina que, em 2006, foi classificada como genocídio, numa decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça [STJ] brasileiro. Em 2020, Pedro Emiliano Garcia, um dos condenados pelo genocídio de Haximu, foi preso novamente, pela prática de garimpo ilegal, exatamente em terras Yanomami, no município de Alto Alegre/RR.

O subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, responsável pela acusação à época do caso da chacina de Haximu, em entrevista para o Jornal da Cultura afirmou que “naquela época [da chacina], mais de 20 mil garimpeiros foram retirados das terras Yanomami. Hoje esse número é ainda maior. Portanto, o genocídio não é uma ameaça do passado. É um risco ainda mais grave do presente”.

O cenário de fome, o luto por mais de 460 mil mortes por covid-19 [até 29/5], as ameaças frequentes de golpe, o desemprego, o crescimento da violência e da perseguição política, o tensionamento das relações do governo Bolsonaro com instituições nacionais e até com governos estrangeiros, além de várias outras razões, levaram milhares de pessoas às ruas no último dia 29, com os necessários cuidados de proteção em relação à pandemia e o firme propósito de dizer que não podemos mais esperar. Para além de todas essas razões, foi o cansaço pela espera infindável de reação por parte das chamadas instituições democráticas aos desmandos e crimes de Bolsonaro e a cumplicidade daqueles que poderiam frear seu projeto genocida e nada ou pouco fazem nessa direção, que nos empurraram para a rua naquele último sábado de maio. Foi a certeza de que é, no mínimo, ingênuo esperar que as elites desse país se comprometam com nossas dores e lutas, que nos impulsionou a fazer ecoar aos quatro ventos os gritos de “fora Bolsonaro, genocida”. Quem preferiu ignorar o 29 de maio e estampar nas capas de seus jornais, patéticas e acovardadas manchetes, perdeu o bonde da história. Contudo, caso lhes interesse, fica aqui o aviso: outros 29M virão, até que Bolsonaro seja destituído do cargo que ele nunca poderia ter ocupado e nós possamos, aos poucos, voltar a respirar, sabendo que derrotar o genocida e seu projeto de poder não encerra nossa luta. Não há mais tempo nem espaço para ficar em cima do muro ou, mais uma vez, apostar na sequestrada democracia liberal burguesa como tábua de salvação. Por nós, por quem já partiu e pelos ainda irão chegar, a hora é agora. Não nos peçam para esperar!

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Joelmir Pinho é educador, gestor social, escritor e aprendente. É autor do livro “Janelas, uma coletânea de ideias e opiniões”, publicado em 2019 pelo selo editorial IbiKariri. É também associado fundador e atual diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA]. Graduado em Administração Pública e Gestão Social pela Universidade Federal do Cariri [UFCA] e mestrando em Desenvolvimento e Gestão Social na Universidade Federal da Bahia [UFBA].

¹Publicado em 2008, Mentes perigosas ganhou uma edição comemorativa de décimo aniversário em 2018 e dois novos capítulos: Psicopatas no poder e Psicopatas no ambiente familiar.

²Poema de Conceição Evaristo no livro Poemas da recordação e outros movimentos [Editora Malê, 2008].

³LEMKIN, Raphael. El dominio del Eje en la Europa ocupada: Leyes de ocupación – Análisis de la administración gubernamental – Propuestas de reparaciones. Buenos Aires, Prometeo Libros; Caseros, Univ. Nacional de Tres de Febrero, 2009.