ME RECUSO A SEGUIR COLECIONANDO LUTOS

Por Joelmir Pinho

Em sua obra “Utopia” [1516], Thomas Morus edifica uma sociedade imaginária, ideal, livre de antagonismos e em perfeita comunhão. Na ilha da Utopia, apresentada ao leitor através do personagem Rafael Hitlodeu, “as leis são pouco numerosas; a administração distribui indistintamente seus benefícios por todas as classes de cidadãos; […] e, ao mesmo tempo, a riqueza nacional é tão igualmente repartida que cada um goza abundantemente de todas as comodidades da vida”.

Desde antes da publicação do romance satírico filosófico de Morus, o sonho de uma sociedade justa, igualitária e fraterna nos acompanha, como um horizonte que convida a seguir caminhando em sua direção. Como nos lembra o filósofo Franklin Leopoldo e Silva, a utopia é uma reação ao presente e tem uma motivação ética e política. Aqui e acolá surgem experiências concretas que, em maior ou menor grau, dão materialidade às nossas utopias, convertendo-as em eutopias, a exemplo do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, uma experiência de organização comunitária iniciada por volta de 1926, na cidade do Crato, no Cariri cearense, que chegou a reunir, aproximadamente, 1.700 pessoas, sob a liderança do beato Zé Lourenço. A eutopia do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto existiu e resistiu por uma década, até ser destruída por decisão do Estado, em conluio com a cúpula local da igreja católica e os coronéis de terras da região. Domingos Sávio Cordeiro, em seu livro “Um beato líder: narrativas memoráveis do Caldeirão” [2013], afirma que a comunidade “possuía um sistema de produção e distribuição de bens básicos (víveres, instrumentos, oportunidades de trabalho, moradia e ‘alimento para o espírito’) com características de autogestão: ‘tudo era de todos’, e, pressupõe-se, de acordo com entrevistas realizadas com remanescentes, que não havia distinção entre dirigentes e executantes do processo de produção”.

E quando o futuro se anuncia nebuloso, horrendo, funesto e desolador? A essa perspectiva o filósofo e economista John Stuart Mill, durante um discurso no parlamento britânico no século 19, denominou de distopia. Em seu romance “1984”, o escritor George Orwell, falando através do personagem O’Brien, refere-se ao Estado imaginado por ele para ambientar sua obra distópica como “um mundo de medo, traição e tormentos, um mundo de pisar ou ser pisado, um mundo que se tornará cada vez mais impiedoso, à medida que se refina”. Como destaca O’Brien, o progresso de seu mundo será o progresso no sentido de maior dor. “As velhas civilizações proclamavam-se fundadas no amor ou na justiça. A nossa funda-se no ódio. Em nosso mundo não haverá outras emoções além de medo, fúria, triunfo e auto degradação”, enfatiza o membro do IngSoc, partido único que governa a Oceania da ficção de Orwell. “Se queres uma imagem do futuro, pensa numa bota pisando um rosto humano, para sempre”, sentencia ele, por fim.

Já não se trata de distopia

Ao olharmos para O Brasil de 2022, facilmente identificaremos elementos da distopia apresentada na obra de Orwell, escrita em 1948 e publicada pela primeira vez no ano seguinte. Portanto, já não se trata de uma projeção negativa de futuro, mas de uma realidade marcada por ódio, intolerância e ameaça à vida, que ganhou projeção e se acentuou desde que Bolsonaro chegou à presidência da República, em 2019. Como escreveu Sílvio Almeida, em sua coluna na Folha de S. Paulo no dia 26 de maio deste ano, “estamos sob o domínio de assassinos, racistas, tarados, genocidas, sociopatas, omissos, oportunistas e argentários”.

Temos vivido, por aqui e em várias partes do mundo, tempos bem difíceis e incertos, com a vida planetária sendo, a cada dia, mais ameaçada por uma visão de mundo antropocêntrica e ilusória, apartada da grande teia da vida, o que nos coloca em marcha acelerada para um fim trágico. Já não se trata de distopia, ou seja, de um futuro triste e medonho, mas de um presente cada dia mais perigoso e incerto, especialmente para aquelas pessoas, grupos e comunidades consideradas sobras do sistema e empecilhos aos planos de controle e destruição arquitetados ou alimentados por uma minoria perversa e tacanha, porém poderosa.

A necropolítica patrocinada pelo atual presidente da República, seu governo militar e setores expressivos da burguesia nacional, levou mais de 33 milhões de pessoas a conhecer a violência da fome cotidiana. No Brasil de 2022, mais da metade da população vive com algum grau de insegurança alimentar. São 125,2 milhões de pessoas, de acordo com dados da segunda edição do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil [II VIGISAN], publicado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – PENSSAN.

No último dia 5, um jovem de 20 anos foi preso na cidade de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, após roubar um aparelho celular. Ao ser informado, durante a audiência de custódia, que seria liberado para responder ao processo em liberdade, dirigindo-se à juíza Elâine de Campos Freitas, o jovem perguntou se sua saída da prisão poderia se dar depois do horário da janta. “Antes de eu ir embora, a senhora não podia esperar pra deixar eu só jantar, não? Meu corpo tá muito fraco, não dormi nada essa noite, vou ter que pegar ônibus para ir embora. Só depois da janta eles me liberarem, para eu não passar mal na rua”, apelou o jovem.

Luciano Sotero Santiago, representante do Ministério Público de Minas Gerais e autor do pedido de liberdade provisória para o jovem, declarou à repórter Sofia Leão, do site BHAZ, em tom de desabafo e denúncia, que se trata de “uma pessoa que só terá acesso a um tratamento de saúde porque foi presa, e porque há uma ordem de uma juíza para isso. Ela precisou ser presa para poder comer”. Para Luciano Santiago, não se trata de um caso isolado, mas de um sistema que perpetua a exclusão da população pobre do país, causando-lhe espanto o fato de que a fome pode até fazer com que um indivíduo renuncie à própria liberdade.

Aos que conseguem escapar da fome e do abandono das instituições públicas sequestradas por interesses privados de meia dúzia, resta torcer para não cruzarem o caminho dos muitos agentes do ódio, do preconceito e da intolerância que se multiplicam entre nós como fogo de monturo, atiçado pelas palavras, atos e omissões recorrentes do genocida do Alvorada. Aos sobreviventes, resta torcer para não serem alcançados pelo braço armado do Estado, a exemplo do que aconteceu a Genivaldo de Jesus, um homem negro de 38 anos, com transtornos mentais, morador da pequena cidade de Umbaúba, em Sergipe. Genivaldo foi preso no dia 25 de maio deste ano, depois de ser parado pela Polícia Rodoviária Federal [PRF], por pilotar uma moto sem usar capacete. Ele teve as mãos algemadas e os pés amarrados e foi jogado na traseira de uma viatura da PRF, onde foi torturado e morto numa câmara de gás improvisada no próprio veículo oficial. É o Estado recorrendo a métodos nazistas para eliminar quem seus agentes julgam morríveis, a partir de critérios previamente estabelecidos que levam em conta a cor, a condição social e o endereço dos escolhidos.

Um dia antes, a mesma PRF havia participado, ao lado do Batalhão de Operações Policiais Especiais [Bope] da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [PMERJ], de uma operação que resultou na morte de pelo menos 23 pessoas na Vila Cruzeiro, na zona norte da capital fluminense. Foi a segunda intervenção policial mais letal da história do Rio, atrás apenas daquela ocorrida em maio de 2021, na favela do Jacarezinho, que deixou 28 pessoas mortas. Aos parentes dos mortos resta o luto e a luta em meio ao medo e o desejo de que outras famílias não precisem viver a mesma dor. É isso que move, por exemplo, as Mães de Acari [Rio de Janeiro] e as Mães do Curió [Fortaleza]. Como nos lembra Mano Brown, na letra de Fórmula Mágica da Paz [Racionais MC’s], a grande maioria dessas mães [se não todas] tem em comum “a roupa humilde, a pele escura, o rosto abatido pela vida dura, colocando flores sobre a sepultura. Que loucura!”.

O assassinato de Genivaldo e as chacinas da Vila Cruzeiro e de Jacarezinho, a exemplo de tantas outras, não resultaram de despreparo dos agentes do Estado, mas de ações deliberadas de matança de indesejáveis, num projeto de política de morte patrocinado por figuras como o presidente Jair Bolsonaro [PL] e o governador Cláudio Castro [PL]. Poucas horas depois da chacina da Vila Cruzeiro, Bolsonaro foi ao Twitter para parabenizar os agentes da PRF e da PMERJ, a quem chamou de guerreiros, reforçando a lógica de guerra permanente contra inimigos internos, que tem pautado as forças de segurança do Brasil desde sempre. Na mesma direção de seu aliado em Brasília, Claudio Castro tem defendido, de forma recorrente, as operações de Jacarezinho e Vila Cruzeiro que, juntas, somam mais de 50 vítimas fatais. Castro, assim como Bolsonaro, se nega a reconhecê-las como chacina e tenta desqualificar os argumentos de quem se atreve a colocar o dedo na ferida e denunciar os muitos genocídios chancelados pelas tintas de sangue espirradas de suas canetas e consumados pelas balas, nada perdidas, cuspidas das armas empunhadas pelos que, conscientemente ou não, servem a seus projetos de morte. Tudo isso com o silencio e, por vezes, a concordância declarada de parte da sociedade e da mídia corporativa.

Silenciar corpos. Eliminar memórias

Voltando a Sílvio Almeida, na mesma coluna indicada anteriormente, “não se trata apenas de produzir a morte física, mas também a morte das possiblidades existenciais. Tirar a vida biológica é insuficiente; é preciso eliminar a memória que se tem sobre os mortos. É necessário impedir homenagens e bloquear todos os ritos que possam dar algum sentido para a vida dos assassinados. […] A necropolítica é, afinal, esta mistura macabra de biopolítica, estado de exceção e estado de sítio que leva para favelas e periferias as técnicas de controle criadas nas plantations e nos campos de extermínio”.

O mesmo projeto de morte que alimenta a ação policial e de milicianos nas pequenas cidades como Umbaúba ou em comunidades periféricas como Jacarezinho e Vila Cruzeiro, se faz presente no campo e na floresta. Quando, em abril último, garimpeiros sequestram, estupraram e mataram uma menina Yanomami de 12 anos, na região de Waikás, em Roraima, o fizeram contando com a certeza da impunidade que lhes foi oferecida pelas falas recorrentes do presidente da República. Ao anunciar que em seu governo não serão feitas demarcações de terras indígenas e ao promover o desmantelamento das políticas de proteção aos povos indígenas e suas terras, Bolsonaro não só deixa de cumprir o disposto no artigo 231 da Constituição de 1988 mas também – e principalmente – convoca uma guerra contra os povos originários deste país, cuja existência é encarada por muitos, inclusive pelo próprio presidente e seu governo militar, como um empecilho ao “progresso” que, na lógica perversa e suicida que os move, está associado à derrubada de florestas, à exploração descontrolada de garimpos e a várias outras formas de destruição da vida humana e não humana.

Não é de hoje que a Amazônia é palco de conflitos e assassinatos de pessoas que escolhem se colocar em defesa da vida com a radicalidade que esse compromisso pede. Foi assim com Chico Mendes, com Dorothy Stang, com Maxciel Pereira dos Santos e tantes outres, na maioria pessoas anônimas, cujas mortes não foram registradas pela imprensa ou citadas em tribunas de parlamentos, ainda que por uma única vez. Agora, os corpos silenciados foram o do indigenista Bruno Pereira e o do jornalista Dom Philips que, certamente, não serão os últimos. A lista de corpos marcados para morrer por aquelas bandas, assim como em outros brasis profundos, não é pequena.

Em artigo recente, publicado no Nexo Jornal, a jornalista e escritora Eliane Brum nos lembra: o que estamos assistindo não é incompetência nem descaso. É método. “Às vésperas das eleições, Bolsonaro mostrou que o Estado brasileiro está dominado por ele e suas bases criminosas e que nada faria por defensores da floresta, chegando a chamar a expedição de trabalho para denunciar crimes cometidos na floresta, empreendida por Dom Phillips e Bruno Pereira, de ‘aventura não recomendável’. Desqualificar as vítimas, como sabemos bem, é método recorrente”. E funciona, enfatiza a mais premiada jornalista da história do Brasil, que desde 2017 vive em Altamira, no Pará.

Pátria armada, Brasil!

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública [2021], dão conta de que em dezembro de 2020 “o país contava com 2.077.126 armas em arsenais particulares, incluindo as categorias especiais de atirador desportivo, caçador e colecionador [CACs] e armas particulares de policiais, demais profissionais da segurança pública e militares do Exército”. Com base nesses dados, é possível afirmar que para cada grupo de 100 brasileiros há ao menos uma arma particular disponível. Entre 2017 e 2020 o aumento de registro de armas ativas foi próximo de cem por cento, passando de 637.972 no primeiro ano para 1.279.491 no segundo.

Ainda em relação a 2020, “os números mostram que uma parcela da população atendeu ao chamado do Presidente da República aumentando o arsenal civil com a aquisição de armas novas. Foram registradas 186.071 armas novas por civis [aumento de 97,1% em comparação com 2019]”, aponta o Anuário publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública [FBSP]. Para Isabel Figueiredo e Ivan Marques, ambos do FBSP, “ao aumentar o acesso a armas e calibres antes restritos às forças de segurança e defesa ao cidadão comum e aos CACs, ao mesmo tempo que desidrata medidas de rastreamento e controle de armas de fogo e munição, o governo facilita a subversão da categoria por criminosos”. De acordo com apuração da jornalista Raquel Lopes, publicada no último dia 13 pelo jornal Folha de S. Paulo, desde que Bolsonaro chegou à presidência da República, em 2019, o governo federal editou quinze decretos presidenciais, dezenove portarias, dois projetos de lei e duas resoluções que flexibilizam regras sobre armas.

Lider do maior grupo armamentista do país, o advogado e fundador do Instituto Conservador, Marcos Zborowski Pollon, tem estreitas relações com a família Bolsonaro e vem atuando no Congresso Nacional para influenciar a apresentação de projetos de interesse de armamentistas, chegando a usar pessoalmente a estrutura de alguns gabinetes de parlamentares, como destacou o senador Jorginho Melo [PL/SC] durante a Convenção Nacional do Proarmas, realizada no final de março deste ano. O senador bolsonarista declarou que “ele [Pollon] é um senador quando eu não estou no gabinete. Ele vai lá, ele faz emenda … ele que manda em mim. A pauta dele é a minha pauta”. O evento contou ainda com as presenças do senador bolsonarista Marcos Rogério [PL/RO], do ex-secretário nacional de Cultura, Mário Frias [PL/SP], e da deputada bolsonarista Bia Kicis [PL/DF]. Foi nesse mesmo evento que o então secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, orientou os participantes a aproveitarem recursos da Lei Rouanet para financiar projetos voltados ao incentivo e propagação do uso de armas de fogo.

Aliás, em dezembro de 2021 a Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal aprovou, por meio da Lei Rouanet, a edição de um livro sobre a história das armas no Brasil. Como apuraram Alice Maciel e Bruno Fonseca, da Pública, agência de jornalismo investigativo, “a Taurus — a maior fabricante de armas de fogo leves do país e uma das principais fabricantes de revólveres do mundo — é a financiadora do projeto e receberá, em troca, os benefícios fiscais previstos na Lei de Incentivo à Cultura”. A empresa investiu R$ 336 mil no projeto que tem orçamento total de R$ 427 mil.

O Proarmas tem encampado um movimento para apoiar candidatos armamentistas nas eleições de 2022 chegando, até aqui, a mais de 50 nomes afinados com suas bandeiras, todos simpatizantes de Jair Bolsonaro e defensores de sua reeleição. O próprio Pollon, que recentemente filiou-se ao PL, deverá ser candidato pelo Mato Grosso do Sul com apoio de Eduardo Bolsonaro, de quem é muito próximo. Em setembro de 2021, durante evento organizado pelo amigo Eduardo, o líder do Proarmas defendeu que as pessoas se armassem para reagir ao ex-presidente Lula e ao Supremo Tribunal Federal [STF] que ele define como “a corte que está querendo destruir o país”.

Estamos em guerra

Volto a Eliane Bum para evidenciar o alerta que ela nos faz no mesmo artigo citado aqui anteriormente. “Estamos em guerra. E afirmar isso não é retórica. É desesperador ficar gritando que estamos em guerra e não sermos entendidos. Porque entender não é concordar, retuitar ou dar likes, é algo mais duro: é agir como pessoas que vivem uma guerra. Se no Brasil e no mundo as pessoas não compreenderem isso desta vez, as vidas de quem está no chão da floresta, com os corpos na linha de frente, valerão ainda menos do que valem agora”, destaca Eliane. Ela segue, afirmando que “quando as lideranças dos povos-floresta, os ambientalistas, defensores e jornalistas da linha de frente estiverem mortos, a floresta também estará”. E vamos ao óbvio: sem floresta não haverá futuro ou, se houver, ele será por demais hostil.

Nos últimos dias tenho sido tomado por momentos de muita dor que, não raro, encontram no sal das lágrimas algum alento, a força necessária para seguir respirando e lutando. Esses momentos estão vinculados, em parte, ao fato de não conseguir ficar indiferente às dores do mundo. Contudo, eles guardam relação também com a sensação de impotência diante da ausência de reação coletiva. Diante da falta de percepção de muita gente de que estamos em guerra e que, como nos alerta Eliane Brum, não nos resta outra escolha a não ser lutar. Como explicar aos que virão depois de nós, a paralisia que tem permitido que os carrascos da vida continuem nos matando e matando o futuro? Ficar apenas assistindo, sem nada ou quase nada fazer, é tão assustador que chega a me provocar náuseas. Me recuso a seguir substituindo um luto por outro. Me recuso a seguir colecionando lutos.

É hora, já atrasada, de tomarmos a utopia nas mãos como reação concreta ao presente. Comecemos por rejeitar que continuem nos matando e os apeemos do poder para que possamos, pelo menos, encará-los frente a frente, olho no olho, sabendo que a guerra ainda se prolongará por muito tempo. É hora inadiável de vencer o medo e enfrentarmos os leviatãs e as cadelas do fascismo que nos rondam e nos devoram para, a partir daí – e somente a partir daí –, construirmos os alicerces para um futuro de partilha, cuidado e acolhida. Sem um agir coletivo urgente, nem mesmo teremos utopias para guiar nossa jornada, posto que aprisionados só conseguiremos contar os dias e as noite de cativeiro, de onde, sequer, poderemos mirar o horizonte. Se não agirmos agora, em pouco tempo só nos restará lamentar nossa covardia ou nossa omissão.

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Joelmir Pinho é educador, gestor social, escritor e aprendente. É autor dos livros “Janelas, uma coletânea de ideias e opiniões” [2019] e “Insurreições” [2021], ambos publicados pelo selo editorial IbiKariri e disponíveis no site da Amazon. É também associado fundador e atual diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA]. Graduado em Administração Pública e Gestão Social pela Universidade Federal do Cariri [UFCA] e mestrando em Desenvolvimento e Gestão Social na Universidade Federal da Bahia [UFBA].

Dedico este artigo a Bruno Pereira e Dom Phillips e a todes que tombaram lutando pela vida e em oposição à necropolítica patrocinada por Jair Bolsonaro e seus asseclas.

A ilustração de Bruno Pereira e Dom Phillips é de Cristiano Siqueira [@crisvector].