Por Joelmir Pinho
Na esteira da onda global que vem ganhando corpo na última década, os resultados do primeiro turno das eleições de 2022 no Brasil evidenciam o crescimento de um movimento de extrema direita que muitos passaram a chamar de bolsonarismo, numa alusão direta a Jair Bolsonaro [PL], como se este tivesse inaugurado um nazifascismo à brasileira ou algo parecido.
Em que pese o alinhamento ideológico de Bolsonaro e seu clã a líderes de extrema-direita de outras partes do mundo – a exemplo de Santigo Abascal e Giorgia Meloni [Itália], Donald Trump [EUA], Viktor Orbán [Hungria] e Marine Le Pen [França] – é necessário reconhecer que os perversos herdeiros de uma visão de nação e de sociedade marcada por múltiplas formas de preconceito e descompromisso com a vida já estavam por aí desde antes da chegada do atual ocupante do Palácio da Alvorada à presidência da República. Embora Bolsonaro tenha assumido o papel de potencializador do ódio, do preconceito e do fundamentalismo que pautaram [e seguem pautando] os mais de cinco séculos de Brasil, organizações de extrema-direita como a Sociedade Eugênica de São Paulo e a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade – TFP já anunciavam aos quatro ventos, muito antes dele, suas agendas de preconceito e segregação, seus métodos antidemocráticos e sua aversão aos mais pobres.
Heranças malditas
Fundada em 1918, a Sociedade Eugênica de São Paulo tomava por base o conceito trazido pelo britânico Francis Galton, apresentado ao mundo em 1883. A teoria galtoniana serviu de lastro para a defesa da ideia de uma raça pura, como o fez Adolf Hitler e seus liderados, e no Brasil encontrou eco entre figuras como o farmacêutico Renato Ferraz Kehl, o escritor Monteiro Lobato e o médico Belisário Pena, dentre tantos outros homens que hoje “emprestam” seus nomes para identificação de logradouros e equipamentos públicos em várias partes do Brasil. Na edição número 30 do Boletim de Eugenia, publicado em junho de 1931, o professor Luiz L. Silva, da Faculdade de Pharmacia e de Odontologia de Santos, questiona se é razoável o casamento do branco com o preto, para em seguida afirmar, categoricamente, que “não, absolutamente, não”. E ele segue dizendo que nem é razoável nem decente. Reproduzo a seguir, em náuseas, um trecho literal do artigo assinado por ele: “Pela não razoabilidade, falla, com eloquencia, a hereditariedade, essa vigilante sentinella que, não raramente, accórda a humanidade pelos estygmas, pelos signaes que tanto degradam, que tanto diminuem. A teratologia, o capitulo das monstruosidades, augmenta o seu acervo, cada vez que raças diametralmente oppostas se unem. O branco, sempre considerado como raça superior, é orthognatha, tem o angulo facial apurado e o indice cephalico tão exagerado que, sem a menor duvida, marca o sensível afastamento das especies inferiores. Isso prova que o homem tende a evoluir psychicamente, apurando os sentimentos e desprezando os instinctos. O negro móra do lado oposto”. Confesso que poucas vezes li algo tão nojento, tão repugnante. Contudo, não podemos esquecer que discursos semelhantes são reproduzidos até os dias atuais e se acentuaram durante o governo Bolsonaro.
Pouco mais de quatro décadas depois, em 1960, era fundada a TFP, sob a liderança do reacionário católico Plínio Corrêa de Oliveira [1908-1995], herdeiro dos Corrêa de Oliveira, poderosa família de senhores de engenho de Pernambuco, e dos Ribeiro dos Santos, descendentes dos bandeirantes e membros da aristocracia do café paulista. Como explica a historiadora Gizele Zanotto¹, em artigo publicado na edição número 9 da Revista Esboços [2001] “o eixo dessa associação [a TFP] gira em torno da seguinte premissa: a tradição representa a transmissão de um patrimônio de valores, já a família é o local onde essa transmissão se efetua. Mas, para manter-se, a família necessita de um substrato material que lhe garanta a vida e a liberdade — a propriedade”.
A Sociedade fundada por Plínio Corrêa foi uma das responsáveis pela organização das Marchas da Família com Deus pela Liberdade, movimento que teve papel de destaque no golpe civil-militar que derrubou João Goulart, em 1964. A TFP seguiu ao lado dos agentes da ditadura, organizando campanhas e manifestações de apoio ao regime autoritário e em defesa de pautas de costume, a exemplo da coleta de assinaturas contra o divórcio, em 1966. A entidade atuou ainda como propagandista do regime e como delatora dos católicos considerados subversivos, chegando a levantar a bandeira de que padres tidos por ela e pelo regime autoritário como comunistas deveriam ser expulsos das fileiras da igreja católica.
Em A elite do atraso: Da escravidão a Bolsonaro, publicado em 2019 pela Estação Brasil, o sociólogo Jessé Souza nos lembra que “para criticar o Brasil de hoje e compreender o que está em jogo na política e na manipulação da política como forma de dominação econômica e simbólica, é necessário reconstruir uma totalidade alternativa que descontrua o culturalismo racista conservador e reconstrua a sociedade brasileiro em um sentido novo e crítico”. Embora, nem de longe passe pela minha cabeça qualquer pretensão de dar conta de questão tão complexa em um artigo de opinião, convido-nos a todes a ter presente esse desafio sempre que pensarmos sobre o Brasil desses tempos mais recentes. Ainda no diálogo com Jessé Souza, penso que será primordial para o porvir, “descontruir o trabalho de manipulação simbólica em favor da elite do atraso e esclarecer por que ele foi tão bem-sucedido”.
O fato é que somos um país forjado na herança colonial escravocrata, num nacionalismo sequestrado pelo “ame-o ou deixe-o” do período ditatorial iniciado com o golpe de 1964 e em uma subserviência histórica aos interesses de nossos colonizadores e ao domínio imperialista, impregnada nos próprios símbolos nacionais. Diferente do que nos é ensinado na escola, o verde de nossa bandeira vem do escudo da família real de Bragança, enquanto o amarelo era a cor da casa de Habsburgo, da imperatriz Leopoldina. O próprio azul e o branco foram herdados da bandeira do Reino Unido – formado por Brasil, Portugal e Algarves – que durou de 1815 a 1822.
Até mesmo o “ame-o ou deixe-o” adotado por aqui no início da década de 1970, no período mais duro da repressão que se ampliou com o malfadado AI-5, era uma cópia do “USA, love or leave it”, slogan usado pelo establishment dos EUA durante a Guerra do Vietnã, numa espécie de chamamento patriótico que visava se contrapor aos movimentos pacifistas e de luta em defesa dos direitos humanos entre os estadunidenses. Se por lá o inimigo era externo, por aqui – num contexto de guerra permanente – o inimigo sempre foi e continua sendo interno. Outrora todes que se levantavam contra a ditadura e sua máquina de moer “comunistas”. Agora os insurgentes e indesejados dos campos, das florestas e das cidades, com recortes étnicos, raciais, de endereço e de classe social muito bem definidos.
Eles não chegaram agora
Sim. Bolsonaro é a representação mais sórdida de uma extrema-direita tacanha e perversa, que já existia antes mesmo de sua eleição em 2018. Silas Malafaia, por exemplo, não se inspirou em Bolsonaro para transformar fé em mercadoria e para corromper os ensinamentos do jovem negro entregue à tortura e à morte por contrariar os interesses dos poderosos de sua época. O líder evangélico neopentecostal soube, como poucos, submeter a fé cristã a seus interesses mais mesquinhos e a um fundamentalismo que se abraça à negação do próprio Jesus e seus ensinamentos de amor, justiça e acolhimento à diversidade.
Da mesma forma, Damares Alves [Republicanos/DF] já desfilava seu fundamentalismo e suas mentiras pelos gabinetes e corredores do Congresso Nacional bem antes de se tornar ministra do governo Bolsonaro. A recém-eleita senadora por Brasília foi assessora de vários parlamentares evangélicos e por mais de 20 anos atuou como assessora jurídica da Câmara dos Deputados. Embora seja fato que a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos ganhou visibilidade durante sua passagem pelo governo Bolsonaro – menos por seu desempenho à frente da pasta e mais por suas falas e atitudes atabalhoadas e recheadas de preconceito e desinformação -, sua incursão pela vida pública e sua circulação livre pelos bastidores do poder em Brasília são anteriores à chegada de Bolsonaro ao Alvorada.
Uma das pautas que mais ocupou espaço no atual governo foi a armamentista, com a apologia direta à violência por parte do presidente da República e a defesa do uso de armas de fogo por ele, seus filhos e aliados mais próximos. De acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz [SP] e do Instituto Igarapé [RJ], entre 2019 e 2021 o número de licenças para uso de armas de fogo cresceu 325%. Ao mesmo tempo, o número de CACs – sigla que agrupa colecionadores, atiradores esportivos e caçadores – cresceu 474% entre 2018 e meados de 2022, passando de 117.467 naquele ano, para 673.818 no início de julho último. Esse número é maior que o de policiais militares na ativa em todo o país [406 mil] e o de efetivos das Forças Armadas [360 mil].
A flexibilização promovida por Bolsonaro permite que cada atirador esportivo compre até 60 armas, sendo 30 de uso restrito, como fuzis. Por ano, cada atirador pode comprar até 180 mil munições. Já para os caçadores, o número de armas é de 30 [15 de uso restrito] e o número de munições é de até 6 mil por pessoa/ano. Quanto aos colecionadores, a lei não estabelece um limite e diz apenas que cada um pode comprar até cinco peças de cada modelo de arma e 6 mil munições por ano.
Em artigo anterior, publicado aqui no site Insurreições, escrevi sobre o papel desempenhado por Marcos Zborowski Pollon, fundador do Movimento Proarmas e figura próxima do clã Bolsonaro, no lobby em defesa da ampliação do acesso a armas de fogo por civis. Nas eleições de 2 outubro último, Pollon [PL] foi o deputado federal mais votado no Mato Grosso do Sul e um dos 23 parlamentares eleitos para o Congresso Nacional com alinhamento direto às pautas e demandas dos CACs e do Proarmas.
Mesmo nesse caso, o fetiche de Bolsonaro por armas de fogo reflete o desejo de afirmação de masculinidade, poder e potência, presente nele e em muitos homens, desde antes. No imaginário destes, assim como no imaginário coletivo, exibir publicamente uma arma de fogo é afirmar-se poderoso e viril. É deixar evidente quem está com a razão e com a verdade e, principalmente, quem tem o controle dos corpos nos vários palcos onde o desejo de dominação do outro se expressa mais abertamente e, por vezes, se materializa, sobretudo em relação a corpos julgados inferiores.
O Brasil que deu mais de 51 milhões de votos a Jair Bolsonaro [PL] é o mesmo que convive com a fome diária de mais de 33 milhões de pessoas, enquanto muitos se regalam com banquetes suntuosos, sem que isso lhes cause qualquer constrangimento. O que explica o voto de tanta gente no genocida do Alvorada, diante da indiferença do mesmo à dor e ao luto dos parentes de aproximadamente 700 mil pessoas que morreram durante a sindemia² de covid-19? O que levou tanta gente a votar no ódio, na intolerância e na violência como método de governo?
Para além das muitas outras razões que possam ser apresentadas, uma me parece dada de pronto: decorridos quase quatro anos de um governo perverso e desastroso, existe uma parcela expressiva de brasileiras e brasileiros que se identifica com a necropolítica³ de Bolsonaro. Que se reconhece e se projeta em suas maldades. Que se nutre da mesma matriz de ódio e preconceito que faz das mentiras de Bolsonaro suas verdades mais íntimas.
Se considerarmos que essa adoecida base de valores e crenças, que emergiu dos esgotos durante os últimos anos, já estava entre nós e deita raízes mais profundas do que normalmente enxergamos, fica evidente que não será tarefa fácil reconstruir esse país. Precisaremos de um grande esforço coletivo e pedagógico de diálogo e de uma dose especial de paciência impaciente, para trazer aqui uma alusão às contribuições de Paulo Freire e Amílcar Cabral, com quem precisaremos estreitar laços.
Luzes no fim do túnel
Por outro lado, os resultados do primeiro turno das eleições deste ano nos apontam algumas luzes no fim do túnel. Nos sinalizam conquistas importantes, ainda que pontuais, incluindo a eleição de quatro mulheres trans: Erika Hilton [Psol] e Duda Salabert [PDT], eleitas deputadas federais por São Paulo e Minas Gerais, respectivamente, além de Linda Brasil [Psol] e Dani Balbi [PCdoB], que ocuparão cadeiras nas assembleias legislativas de Sergipe e Rio de Janeiro. Some-se a isso a eleição de nomes emblemáticos do campo democrático e popular como Guilherme Boulos [Psol], histórico militante da luta pelo direito à moradia, eleito deputado federal por São Paulo com mais de um milhão de votos. Boulos foi o deputado federal mais votado em São Paulo, superando a votação do próprio Eduardo Bolsonaro [PL], filho do presidente. Outra eleição importante foi a do pastor anti-fundamentalista Henrique Vieira [Psol], que assumirá como deputado federal pelo Rio de Janeiro. Henrique cumprirá papel crucial nos debates no Congresso Nacional sobre as chamadas pautas de costume e sobre a laicidade do Estado, hoje dominados por representantes do fundamentalismo religioso e seus desdobramentos nos campos político-ideológico e jurídico-normativo.
Esses e outros passos adiante, como a eleição de cinco representantes dos povos indígenas para a Câmara dos Deputados, devem ser celebrados. Não por nos bastarem, mas por abrirem frestas para novas frentes de luta e novas conquistas. Celebrar cada passo nos anima a seguir caminhando sempre e é um convite para que outres se juntem a nós na caminhada, sabendo que, como nos ensina o poeta, “um mais um é sempre mais que dois”.
Nordestine-se
Ao olhar para os números das eleições de 2 de outubro é impossível não se emocionar com o recado que veio do nosso Nordeste. O projeto de morte de Jair Bolsonaro foi derrotado em todos os nove estados da região. Não tardou para que uma onda de manifestações xenofóbicas e grosserias tomasse conta das redes sociais na internet. Entre as muitas manifestações de preconceito tiradas dos baús empoeirados da ignorância dos que pouco ou nada sabem sobre nossa história, teve quem atribuísse a vitória de Lula [PT] no Nordeste a uma suposta dependência da população local a benefícios sociais como o Bolsa Família, potencializados nos governos do petista. O próprio presidente da República, durante uma de suas lives de quinta, atribuiu sua derrota nas urnas dos nove estados nordestinos aos índices de analfabetismo da região.
O que talvez Bolsonaro e todos os xenófobos que nos atacam ignoram, é que esse é um território historicamente marcado por lutas, resistências, existências e insurgências. Somos herdeiros de Antônio Conselheiro e a comunidade de Canudos; de Zumbi e Dandara e todo o povo negro e guerreiro do Quilombo dos Palmares; de Zé Lourenço e Severino Tavares, do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto; de Francisco Julião, João Pedro Teixeira, Elizabete Teixeira, Margarida Alves, Padre Ibiapina, Dom Hélder Câmara e todes que abriram veredas para que o Nordeste se constituísse, ao longo de sua história, como símbolo de lutas em defesa da vida. Para que afirmássemos nossa condição, inegociável, de território do pensar e do agir coletivos, da fartura, da comunhão e da partilha.
Uma escolha. Várias tarefas
Trabalhemos que com a ideia-desejo de que o Nordeste repetirá e até ampliará a vantagem de Lula sobre Bolsonaro no segundo turno das eleições no próximo dia 30 e que o exemplo nordestino será seguido por outras regiões do país. O que vai acontecer se Lula ganhar as eleições deste ano?
Perguntado sobre isso, Erasmo Theofilo, uma das mais emblemáticas lideranças camponesas do Brasil nesses últimos tempos, analisa que “vai ser muito difícil, o poder vai ser distribuído aos aliados e grande parte dos aliados dele são inimigos da Amazônia em pé”. Erasmo lembra ainda que no último debate do primeiro turno quase não foi falado nada sobre Amazônia. “Nós estamos fora”, declara. Essa fala de Erasmo está registrada em texto visceral escrito por Natalha Theofilo, quilombola, feminista negra, líder camponesa em Anapu [PA] e afrotrancista, publicado pelo portal de notícias Sumaúma e cuja leitura considero fundamental. Desde meados de dezembro de 2019 Natalha, seu companheiro Erasmo e seus quatro filhos vivem sob ameaça constante de morte. De morte matada pelas mãos de fazendeiros, grileiros e pistoleiros que encontram nas atitudes e omissões de Bolsonaro a autorização expressa para matar e no sequestro das instituições de Estado a certeza da impunidade.
Portanto, essa eleição é mais sobre a urgência de derrotar Bolsonaro e, por conseguinte, evitar que a extrema-direita se consolide no poder, ainda mais legitimada pelas urnas. Essa não é uma eleição como as outras do tradicional jogo da democracia liberal burguesa. Não se trata de escolher qual o melhor nome para assumir a gerência temporária do mesmo Estado de sempre. Essa é uma eleição entre o projeto de ódio e destruição que vem ganhando força no Brasil desde antes de 2018 e a urgência de salvar o que ainda nos resta de democracia, mesmo que esta se apresente tímida, acanhada e longe do ideal. Essa não é uma escolha difícil e ela irá dizer ao mundo e aos que virão depois de nós, de que lado da história nós escolhemos ficar.
Nesse cenário, três tarefas se apresentam para todes que queiram se comprometer com a efetiva reconstrução deste país, a partir de uma outra perspectiva de poder e de sociedade, de base justa, fraterna e solidária. A primeira tarefa, para a qual precisaremos de todes, é impedir a reeleição de Bolsonaro e, por conseguinte, o avanço de seu projeto de autogolpe, ainda mais perto de se tornar realidade por conta dos resultados das urnas no primeiro turno, especialmente em relação ao Congresso Nacional.
Vencida a primeira etapa, precisaremos nos manter vigilantes para que o futuro governo não se torne ainda mais refém dos interesses dos grandes grupos econômicos e de outros interesses corporativos. Sem nos tornarmos nós mesmos sequestrados ou cooptados pelo governo que se anuncia, será fundamental seguirmos organizados em defesa da retomada de conquistas históricas da população mais pobre e na busca por novas conquistas, tendo presente que o Estado brasileiro é uma arena de disputa de poder permanente, cuja arquitetura foi projetada para favorecer os movimentos dos que sempre estiveram por lá e para dificultar a participação dos que não cabem nas velhas bolhas de poder que estão aí, desde o império, com sua capacidade camaleônica de se adaptar e se camuflar para manter “tudo como dantes no quartel d’Abrantes”.
Por fim, a maior de todas as tarefas. Construir no dia a dia, em cada lugar e a todo instante, pela práxis, um projeto de poder que se paute no encontro, na partilha e na celebração da vida humana e não humana. Que reconheça a urgência de uma pedagogia da interdependência e do cuidado. Que compreenda, como nos ensina o rapper Emicida na canção Principia, que “enquanto a terra não for livre, eu também não sou”. Contudo, é fundamental não esquecermos que para essa tarefa, mais do que para as anteriores, “tudo, tudo, tudo que nós tem é nós”!
Joelmir Pinho é educador, gestor social, escritor e aprendente. É autor dos livros “Janelas, uma coletânea de ideias e opiniões” [2019] e “Insurreições” [2021], ambos publicados pelo selo editorial IbiKariri e disponíveis no site da Amazon. É também associado fundador e atual diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA]. Graduado em Administração Pública e Gestão Social pela Universidade Federal do Cariri [UFCA] e mestrando em Desenvolvimento e Gestão Social na Universidade Federal da Bahia [UFBA].
¹Gizele Zanotto é autora do livro Tradição, Família e Propriedade (TFP): as idiossincrasias de um movimento católico no Brasil (1960-1995), lançado pela Méritos Editora em 2012.
²Sindemia caracteriza a interação mutuamente agravante entre problemas de saúde em populações em seu contexto social e econômico. O conceito foi cunhado por Merrill Singer a partir de estudo sobre o entrelaçamento entre a síndrome da imunodeficiência adquirida e a violência em cidades estadunidenses. [Fonte: Wikipédia]
³“Necropolítica é a capacidade de estabelecer parâmetros em que a submissão da vida pela morte está legitimada. Para Mbembe, a necropolítica não se dá só por uma instrumentalização da vida, mas também pela destruição dos corpos. Não é só deixar morrer, é fazer morrer também. Esse poder de morte, esse necropoder, é um elemento estrutural no capitalismo neoliberal de hoje, atuando por meio de práticas e tecnologias de gerenciamento de morte de certos grupos e populações’, explica Mariana Castro, pesquisadora de necropolíticas da fronteira, mestra em políticas públicas e direitos humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A necropolítica sofistica e aprofunda os conceitos de biopoder, do filósofo Michel Foucault, e estado de exceção, de Giorgio Agamben. Embora robustos, eles não dão conta das formas de controle de vida e morte produzidas a partir dos processos colonizadores. [Fonte: site da Academia Brasileira de Letras]
